DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.03.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.01.03.01 - SMS, com fins ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de
serviço de gestão integrada de salas cirúrgicas com locação de equipamentos, com disponibilização de insumos e acessórios para seu manuseio, agregado
com programa de assistência técnica especializada e suporte logístico, com a finalidade de criar condições de atendimento à demanda dos usuários do SUS na
Rede Especializada de Saúde do Município de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque
Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ingrid Gomes Moreira - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Chamada Pública Nº 2021.10.20.01 – CP. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público,
aos interessados que receberá os documentos necessários ao credenciamento no período de 12 de janeiro de 2022 a 27 de janeiro de 2022, no horário de
8hs às 12hs, abertura dos envelopes ás 14:00hs do dia 27 de janeiro de 2022, com fins de Credenciamento de empresas para atuar como operadora de planos
privados de assistência à saúde, objetivando disponibilizar aos servidores do Município de Pacajus e seus dependentes legais, planos coletivos de assistência
odontológica, modalidade individual ou familiar de assistência à saúde suplementar, por conduto de operadoras de planos odontológicos, com assistência
nacional, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem ônus financeiro para a Prefeitura Municipal de Pacajus/CE,
conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus:
https://www.pacajus.ce.gov.br/. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077. João Eudes Ferreira Rocha - Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 003/2021 - Processo de Nº 2021.12.21.01. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Edital
de Chamamento Nº. 003/2021 – Processo de Nº. 2021.12.21.01. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 09 de fevereiro de 2022, às
09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz).
Informações e Dúvidas Através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2022. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária
da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.01.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.01.10.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagens molhadas, em diversas localidades do Município de Assaré/CE. Data e horário
da abertura: Dia 11 de fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos
envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.16.1.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo 1 localizada na Sede do Município de Assaré/
CE, com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos Termos do Convênio PAC2 n° 5723/2013, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.895.471,92 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e um
reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 30/06/2022. Signatários: Noemita Rodrigues da
Silva e Rafael de Sá Cruz. Assaré/CE, 02 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2022-TP-SEINFRA -A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 DE JANEIRO DE 2022,
as 09:00:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 01/2022-TP-SEINFRA - cujo
objeto é A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, conforme
orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 14:00h, no endereço da Prefeitura situada a Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro. Maiores Informaçoes: 88-3652-2150. Guaraciaba do Norte-
CE, 11 de janeiro de 2022. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
/ TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS. CONTRATADO(S): CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 554.830,93. FONTE DE RECURSOS: Governo do Estado do Ceará através da Superintendencia de Obras Públicas (SOP-CE), e tesouro
Municipal sob o Convênio de nº 87/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0012.1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (Três) meses. FORO:
Comarca de Guaraciaba do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Edson Araújo Pires – Contratante; e Hercília de
Souza Oliveira Araújo - Contratada. Guaraciaba do Norte - CE, 07 de janeiro de 2022. Francisco Falb Lira Lopes. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.07.2
- O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.01.07.2, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de 1000 (mil) horas de trator de pneus traçados, equipado com grade aradora,
tendo como ano de execução 2022, combustível e operador incluso, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira-CE,
com abertura marcada para o dia 24 de Janeiro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
12 de Janeiro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 10 de Janeiro de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que a empresa:
NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.372.706/0001-51, INTERPÔS RECURSO acerca da Fase de Proposta de Preço, e,
que, fica Aberto o Prazo para a Apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas em conformidade com a Art. 109, Parágrafo 3º da Lei
8.666/93. Tomada de Preços Nº 022/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo e urbanização no entorno da igreja na estrada vicinal que liga Russas ao Distrito de Flores (Sítio Carpina), Distrito de Flores no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas-CE, 10 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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