DOE 11/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº007 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2021- PE. 
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar confecção de grade metálica  para Próteses Parcial Removível (PPR), sob medidas e modelos 
conforme pedidos, destinados a atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto. O Pregoeiro do 
CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de janeiro de 2022, às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as 
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço 
eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati-Ce, 07 de janeiro de 2022. Douglas Vasconcelos Pinheiro  - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta 
apresentada pela licitante participante da Tomada de Preços de Nº GM-TP002/21, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação do 
serviço especializado de consultoria com arrendamento de programa de informática para a execução de controle interno, com disponibilização de sistema 
via web, robô eletrônico, para monitoramento de tarefas, dados e aplicativos para dispositivos móveis, compreendendo a Gestão de Patrimônio, Gestão 
de Almoxarifado, Gestão de Consumo de Combustíveis e Lubrificantes, Gestão de Merenda Escolar, Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, 
Aplicativo de Código Tributário e Nota Fácil, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, com o seguinte resultado: Após a análise das 
propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante AS  Sistema Consultoria 
Publica LTDA EPP, inscrita no CPNJ N° 63.320.667/0001-91, vencedora no valor global de R$ R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). 
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, 
ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 03 de Janeiro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2021.11.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2021.11.04.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Eugenia Fernanda Pereira Feitosa sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no 
valor global de R$ 53.057,53 (cinquenta e três mil cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Empresa com proposta desclassificada: MR Engenharia 
Imobiliaria e Serviços LTDA - ME por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. 
Em 17 de dezembro de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2021- 
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização do canal da Rua Raimundo Ferreira Cosme, localizada no Bairro 
Padre Assis Monteiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que além da Empresa MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, Interpuseram Recursos da fase de habilitação. As 
Empresas: Arcos Construtora & Incorporadora LTDA – CNPJ Nº 15.345.816/0001-70 e Real Serviços EIRELI CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, do certame 
supracitado, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 
À Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Extrato de Contrato 
n° 2022.01.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX COMERCIO DE 
COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo diesel s-10 e agente 
redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de concentração da solução de ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) abastecimento 
da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Carto – CPSMC. Valor 
Global de R$ 511.686,00 (Quinhentos e Onze Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais). Vigência: 05/01/2022 a 31/12/2022.Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. CRATO/CE, 08/01/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Presencial n° 08.28.12.2020. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INTERPUBLICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ n° 03.675.644/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços contínuos de locação, suporte e manutenção de software de controle contábil (contabilidade, orçamentário e financeiro), portal de transparência, 
controle patrimonial, controle de almoxarifado e controle de veículos. Valor Global de R$ 39.336,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais). 
Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/01/2021 a 30/12/2022.Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco 
Mairlon Maia Carneiro. CRATO/CE, 10/01/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.07.1 
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 11/01/2022, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/01/2022, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE 
PREÇOS: 21/01/2022 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM 
FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.
ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO WENDEL MORAIS 
FEITOSA PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 0701.01/21-TP. DO TIPO MENOR 
PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, 
ITINERANTES E DEMAIS EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE  ACOPIARA EM RÁDIO, SITES E BLOGS.  RECEBIMENTO 
DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS ESCRITAS: DIA 28 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09H00MINHS.  LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA 
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – RUA CORONEL RAIMUNDO DE PINHO, 89, CENTRO, ACOPIARA - CE. 
INFORMAÇÕES: FONE (88)-98818-2248 - DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00MIN ÀS 12:00H. 11 DE JANEIRO DE 2022. ALMIR SEVERINO 
ISIDORIO JÚNIOR. PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, ATRAVÉS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 34 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, COMUNICA AO PÚBLICO QUE ESTÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO 
DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CMG, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS EXISTENTES E PARA O INGRESSO 
DE NOVOS INTERESSADOS. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE NO HORÁRIO DE 08H00MIN AS 12H00MIN, NO SETOR DE 
LICITAÇÕES, SITO NA RUA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, 21, CENTRO, GUARAMIRANGA, CEARÁ, CEP 62.766-000. GUARAMIRANGA-
CE, 10 DE JANEIRO DE 2022.  OTÁVIO MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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