DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0004/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00105929/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CÍCERO 
FREIRE DE ALMEIDA, matrícula Nº0069861-X, na Função de Motorista, ocorrido em 03 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Pariz, em 04 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0005/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00097217/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO LECI, matrícula Nº0065011-0, na Função de Contínuo, ocorrido em 28 de dezembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 29 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0006/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00107247/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA, matrícula Nº0066931-8, na Função de Motorista, ocorrido em 09 de dezembro de 2021, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil - Crato/CE, em 14 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 
de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°. 10.706.061/0001-22; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís 1200 - Sala 811 - Aldeota - Forta-
leza - Ce - CEP: 60160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com 
o Processo Administrativo nº. 07185047/2021, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº070/2021, cujo objeto consiste nos serviços complementares da obra 
de Conclusão do Estádio Lacerdão no Município de Milagres; O aludido prazo de execução, portanto, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a 
contar de 05/01/2022, findando em 04/04/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 486.406,75 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e setenta 
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que 
não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) GUSTAVO SALES FERREIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº01, de 03 de janeiro de 2022, que publicou o Extrato de Convênio do Programa Sinalize Nº158/2021, referente ao Processo 09469875/2021. 
Onde se lê: “CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP” Leia-se: 
“CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE”. Fortaleza, 04 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº01, de 03 de janeiro de 2022, que publicou o Extrato de Convênio do Programa Sinalize Nº157/2021, referente ao Processo 08239922/2021. 
Onde se lê: “EXTRATO DE CONVÊNIO N°S-/2021”. Leia-se: “EXTRATO DE CONVÊNIO N° S - 157/2021”. Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº02/2022 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRESSA AGUIAR ARAÚJO
GERENTE
300127-1-2
15,00
19
285,00
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
19
285,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
19
285,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
19
285,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
19
285,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
19
285,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
19
285,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
19
285,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
19
285,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
19
285,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
19
285,00