DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº008 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CC 1043/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº34.332, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO AUGUSTO
ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Assessoria de Tecnologia da
Informação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1055/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
LEANDRO CARNEIRO SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 2, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de dezembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1059/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SUZY SILVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3, lotado(a) no(a) Aracoiaba - EEEP Salomão Alves de Moura Brasil, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular QUEILA MARIA SOARES ARAUJO, em virtude de Férias, no período de 01 de Julho
de 2021 a 30 de Julho de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0011/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FABIOLA SILVA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R2 - EEFM Jonhson (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
06 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0017/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GRACE KELLY ALVES PINTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) Itapajé - EEM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio (Nível A), integrante da
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA, em virtude
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 22 de Novembro de 2021 a 19 de Julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00206725/2022 - ADITIVO
LOTE 62/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO NONATO LIMA FREIRE - CPF: 60093809360 - MATRÍCULA: 22200180726511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 17/12/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 1.553,35 ( UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013680 -
EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de janeiro de
2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00206539/2022 - ADITIVO
LOTE 840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SUELLEN TRINDADE DE SOUSA - CPF: 03346779394 - MATRÍCULA: 2220017691561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116106712 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA GOMES
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/12/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 626,00; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 605,80 ( SEISCENTOS E
CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 842/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADELMO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 62280403323 - MATRÍCULA: 22200180090218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 02/01/2022 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 93,80;RISOLETA ANTONIA CARLOS MUNIZ -
CPF: 04981061366 - MATRÍCULA: 22200180089317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
02/01/2022 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
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