DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº1647/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11077610/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SILVIA MARIA BARRETO DE SOUSA, matrícula nº 400198-1-2, que exerce 
a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de 
junho de 1990, passou a assinar SILVIA MARIA DE SOUSA CASTRO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Zélia Mota 1º Ofício de 
Itapajé/Ce, em 13 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº07/2021.
TERMO DE CANCELAMENTO Nº07/2021 DA EMPRESA GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS 
ITENS 07, 08, 09, 10, 11 E 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00390, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20200968.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR a empresa GLOBODESC INDÚSTRIA, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.546/0001-05, referente 
a aquisição dos itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da Ata de Registro de Preços nº 2021/00390, resultante do Pregão Eletrônico nº 20200968, tendo em vista o 
disposto nos Processos n° 01215416/2021, nº 03799130/2021 e nº 05562927/2021.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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ADITAMENTO Nº141/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/20165
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1899/2020
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07186998/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/20165, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 11 de Outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
H. P. DE VASCONCELOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, representada pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, 
portador(a) do RG nº 91016001978 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 371.639.303-72, conforme a seguir
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
MICRO TESOURA YASARGIL BAIONETA, COMPRIMENTO 20 CM (+/- 1 CM), RETA, PROCESSÁVEL, EM 
AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134 ºC. NÃO ESTÉRIL. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
23
R$ 646,4800
R$ 14.869,04
6
MICRO TESOURA YASARGIL BAIONETA, COMPRIMENTO 20 CM (+/- 1 CM), CURVA, PROCESSÁVEL, EM 
AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR DE 134 ºc. NÃO ESTÉRIL. 
PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
25
R$ 670,2700
R$ 16.756,75
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Henrique Pinheiro de Vasconcelos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº147/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201365
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 05749385/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/00373, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de valor para o item 8 da 
empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) 
Sr(a). Kelton Rômulo de Paulo, portador(a) do RG nº 9676491 CTPS - CE inscrito(a) no CPF sob o Nº 031.661.923-01, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
8
ESCOPOLAMINA (BUTILBROMETO) 6,67MG/ML + DIPIRONA 
333,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML
43.950
R$ 5,6756
R$ 7,98
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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