DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº410-D/2018-GS DE 08 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
GERALDO DE 
FRANÇA JUNIOR
Tenente 
Coronel BM
116.131-1-X
IV
07/06/2018
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
07/06/2018
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
*** *** ***
PORTARIA Nº449-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula Nº300.228-1-5, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Santa Quitéria-CE, nos dias 25 e 26/06/2018, com a finalidade de realizar vistoria técnica, ajuste fino e testes 
operacionais nos pontos de capturas e na central de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº472/2018, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
21 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº456-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula Nº300.286-1-9, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26/06/2018, com a finalidade de buscar peças de reposição para aeronave da CIOPAER, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº484/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no 
valor de R$ 2.507,05 (dois mil e quinhentos e sete reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.122,12 (três mil cento e vinte e dois reais e doze 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº489-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do posto de Major PM, matricula Nº124.682-1-0, desta Secretaria, a 
viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 01 à 05/07/2018, com a finalidade de realizar translado de aeronave da CIOPAER H-135, matrícula PP-ARY, 
da Empresa Helibrás localizada naquela cidade para a Base CIOPAER em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº512/2018, 
concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.290,31 (hum mil, duzentos e noventa 
reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº545-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município Juazeiro do 
Norte-CE, com a finalidade realizar o transporte aeromédico de recém-nascido, oriundo do Município de Crato-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo Nº571/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545-D/2018-GS DE 26 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DALVINO PORTELA 
MAGALHÃES JÚNIOR
Tenente Coronel PM
091.343-1-X
IV
21/07/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
JONAS MOREIRA 
LIMA JÚNIOR
Tenente Coronel PM
090.609-1-X
IV
21/07/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº592-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único   desta Por-taria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Acaraú-CE, 
com a finalidade de realiza-rem transporte da comitiva da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
Nº629/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº592-D/2018-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCUS VINICIUS 
COSTA SARAIVA
Tenente Coronel PM
091.220-1-X
IV
10/08/2018
Acaraú-CE
½ (meia)
64,83
32,42
JONAS MOREIRA 
LIMA JÚNIOR
Tenente Coronel PM
090.609-1-X
IV
10/08/2018
Acaraú-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***