DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº657/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula Nº108.106-1-2, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 26 à 30/05/2018, com a finalidade de reforçar equipe na 
realização de patrulhamento, conforme SPU Nº4283280/2018, concedendo-lhe 5 (cinco) meias diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº678-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único   desta Por-taria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de partici-parem de treinamento de manutenção da aeronave modelo H35, ministrado pela empresa Helibras, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo Nº706/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dota-ção orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 5 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº678-D/2018-GS DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO EVANDI DA 
SILVA GONÇALVES
2º Tenente PM
043.565-1-9
V
03 à 06/09/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
ROBERTO CARLOS 
GONCALVES LOPES
Subtenente BM
100.933-1-7
V
03 à 06/09/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
1º Sargento PM
108.372-1-9
V
03 à 06/09/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
TOTAL
412,49
*** *** ***
PORTARIA Nº681-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único   desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Parambu-CE, 
com a finalidade de verificarem as condições de local para implantação da sala de monitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo Nº711/2018, concedendo-lhes  diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº681-D/2018-GS DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.194-1-5
III
11 à 13/09/2018
Parambu-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
ORLEANS MOURA 
DE HOLANDA
3° Sargento PM
135.325-1-6
V
11 à 13/09/2018
Parambu-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
346,08
*** *** ***
PORTARIA Nº861-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula Nº300.481-1-3, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 27/10/2018, com a finalidade de dar apoio com a aeronave da CIOPAER as ações de combate a incêndio 
na região do sertão central, conforme solicitação de diária e ajuda de custo Nº914/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10% perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de novembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº893-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Porta-ria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do 
Norte-CE, com a finalidade realizar transporte de dignitário, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme Solicita-ção de Diária e Ajuda de Custo 
Nº941/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de ou-tubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº893-D/2018-GS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
19 e 20/11/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Tenente 
Coronel PM
108.096-1-4
IV
19 e 20/11/2018
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
TOTAL
155,60
*** *** ***
PORTARIA Nº900-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JAILTON MARTINS DOS SANTOS, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula Nº308.443-1-9, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Morada Nova-CE, nos dias 22 e 23/11/2018, com a finalidade de realizar serviço e levantamento de informações e serviço de inte-
ligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº949/2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
§ 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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