DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº2312/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU 
Nº12128560/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2312/2021-GS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ALEXSANDER BENTO 
DA SILVA
Subtenente PM
113.079-1-4
V
23 e 24/12/2021
Sobral-CE
1 (um) e meia
61,33
20%
110,39
JOSE DOS SANTOS GIRÃO 
DE OLIVEIRA NETO
Sargento PM
127.394-1-9
V
23 e 24/12/2021
Sobral-CE
1 (um) e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
220,78
*** *** ***
PORTARIA Nº2330/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU 
Nº12241154/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2330/2021-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLÉBER FERREIRA 
DE MESQUITA
Tenente Coronel PM
132.399-1-6
IV
28/12/2021
Jaguaribe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
Cabo PM
303.947-1-2
V
28/12/2021
Jaguaribe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Cabo PM
304.131-1-3
V
28/12/2021
Jaguaribe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar 
como equipes de supervisão e de fiscalização das Operações ENEM PPL, Reabertura e Reaplicação 2021/2022, nos municípios do estado do Ceará, previstos 
para aplicação de instrumentos avaliativos, conforme Processos VIPROC Nº00039462/2022 e Nº00039373/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o Convênio Nº899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no 
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto Nº71.733/1973; anexo do Decreto Nº5.992/2006, alterados, 
respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto Nº6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº008/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
CARLOS ADRIANO DE 
ARAÚJO GURGEL
099.476-1-2
CEL PM
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
177,00
1.239,00
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
110.185-1-3
ST PM
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
177,00
1.239,00
VALÉRIA SILVEIRA DO 
NASCIMENTO
152.141-1-2
CB PM
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
177,00
1.239,00
PATRÍCIA REGINA 
BARROS DE LIMA
109.347-1-0
MAJ PM
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
FELIPE PORTO SEGUNDO
300.598-1-6
DPC
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
JOILSON PEREIRA BRITO
404.940-1-4
IPC
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
303.465-1-3
CB PM
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
FERNANDO ANDRÉ DAS 
NEVES WEYNE SILVEIRA
300.946-1-1
IPC
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
103.302-1-1
TCEL  PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
FERNANDO DA SILVA 
MORA JUNIOR
135.142-1-6
1º SGT PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
PAULO RÉGIS FARIAS MARINHO
134.978-1-8
2º SGT PM
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
ANDRÉA MANUELA GOMES 
BRAÚNA DE MATOS OLIVEIRA
301.211-3-9
IPC
FORTALEZA/ CANINDÉ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
JOÃO BATISTA SOARES CUNHA
198.180-1-2
EPC
FORTALEZA/ CANINDÉ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
GUTEMBERG ROCHA PEREIRA
300.219-1-6
IPC
FORTALEZA/ CANINDÉ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
ALEXANDRO SOUZA DE MENESES
110.005-1-7
ST PM
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
ANTONIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
108.873-1-3
ST PM
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
ANTONIO FABIO LIMA DE SOUZA
305.864-1-7
SD PM
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
AGILSON CÉSAR SALES MATIAS
091.610-1-5
CAP BM
FORTALEZA/ ACARAÚ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00
SERGIO RONER NOGUEIRA 
DE OLIVEIRA
108.494-1-1
ST PM
FORTALEZA/ ACARAÚ/ 
FORTALEZA
07 a 10 e 14 a 17/01/2022
7
 177,00
1.239,00