DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE  PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE 
À TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO 
AO CENTRO ADMINSTRATIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO, FORAM CONSIDERADAS 
DESCLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-09) JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO (CNPJ Nº 03.077.025./0001-81),NÃO 
APRESENTOU CRONOGRAMA FÍSICA - FINANCEIRO EM DESACORDO COM O PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E EM 
DESCONFORMIDADE COM O SUBITEM, 5.2.5 DO EDITAL. A EMPRESA (P-03) CONSTRUTORA VIPON EIRELI  (CNPJ Nº 34.631.462/0001-
29), NÃO APRESENTOU COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICA – FINANCEIRO BEM COMO A TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS 
EM DESACORDO COM O PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E EM DESCONFORMIDADE COM OS SUBITENS 5.2.5, 
5.2.6, 5.2.7, 5.2.9 DO EDITAL. A EMPRESA (P- 04) CONSTRUTORA MORAIS EIRELI (CNPJ N º 33.278.617/0001-22), NÃO APRESENTOU 
COMPOSIÇÃO DO BDI EM DESACORDO COM O PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E EM DESCONFORMIDADE COM O 
SUBITENS 5.2.5, 5.2.9 DO EDITAL. A EMPRESA (P – 08) HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI (CNPJ Nº 07.312.053/0001/97), 
NÃO APRESENTOU TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS EM DESACORDO COM O PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E EM 
DESCONFORMIDADE COM O SUBITEM 5.2.7 DO EDITAL. FORAM CONSIDERADAS CLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: A 
EMPRESA (P-11) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EURELI-ME (CNPJ Nº 21.541.555/0001-10), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO 
VALOR GLOBAL R$ 907,141,94 ( NOVECENTOS E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), POR 
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA (P-06) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME  (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU PROPOSTA 
DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 907.133,04( NOVECENTOS E SETE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), 
POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ/CE. A EMPRESA (P- 13) TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 32.236.949/0001-81), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO 
NO VALOR GLOBAL R$ 905.522,22 ( NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), POR 
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA P-02) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ Nº 10.932.123/0001-14), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO 
NO VALOR GLOBAL R$ 904.155,00 (NOVICENTOS E QUATRO MIL, CENTO W CINQUENTA E CINCO REAIS), POR ATENDER A TODOS OS 
REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-
01) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ 63.551.378/0001-01), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR 
GLOBAL R$ 903.844,29 ( NOVECENTOS TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), POR 
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE. A EMPRESA (P-07) CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ( CNPJ Nº 19.726.451/0001-39), APRESENTOU PROPOSTA DE 
PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 902.186,72 ( NOVECENTOS DOIS MIL, CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 
POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-10) PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 04.302.270/0001-95), APRESENTOU 
PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 902.137,12 ( NOVECENTOS DOIS MIL, CENTOS E TRINTA SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), 
POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE. A EMPRESA, (P – 12) CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ( CNPJ Nº 03.888.573/0001-91), APRESENTOU 
PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 901.221.56 ( NOVECENTOS DOIS MIL, CENTOS E TRINTA SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), 
POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ/CE. A EMPRESA, (P-05) FELIPE HENRIQUE SILVA-ME (CNPJ Nº 29.400.680/0001-12), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO 
VALOR GLOBAL R$ 900.858,66( NOVECENTOS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), 
POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE.ASSIM, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL E O ANÁLISE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: (P-05) FELIPE HENRIQUE SILVA-ME (CNPJ Nº 
29.400.680/0001-12),  VALOR GLOBAL  R$ 900.858,66( NOVECENTOS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO SETE REAIS E SESSENTA 
E SEIS CENTAVOS), POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR MENOR PREÇO QUE AS DEMAIS EMPRESAS 
E BEM COMO OFERTOU PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 11 DE JANEIRO DE 2022. 
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
 Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.11.22.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.22.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 14 de janeiro 
de 2022, às 13:30 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro 
do Norte/CE, 11 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.11.19.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.19.2 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 14 de janeiro 
de 2022, às 09:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro 
do Norte/CE, 11 de janeiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões – Fase de Habilitação – Tomada de 
Preços Nº 2021.10.08.01. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura do Município de Missão Velha/CE, comunica às empresas participantes da 
Tomada de Preços Nº 2021.10.08.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentações em 
diversos logradouros do Município de Missão Velha-CE, que no decorrer do prazo para interposição de recursos contra a análise e julgamento realizado pela 
Comissão Permanente de Licitação, referente aos documentos de habilitação do processo em epígrafe, as licitantes: (1) Werton Engenharia e Arquitetura 
LTDA ME – CNPJ Nº 11.743.010/0001-33 e (2) Méritus Construções e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº 17.291.561/0001-90, apresentaram recursos 
administrativos contra a decisão proferida. Portanto, em atendimento ao art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação deste 
comunicado, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões aos recursos pelas licitantes interessadas. O inteiro teor dos termos recursais 
encontram-se disponíveis na sala da CPL do Município de Missão Velha/CE, sito Rua josé leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha/CE, nos dias 
úteis, das 08h00 às 14h00, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou através de solicitação enviada para o e-mail: pregoes@misssovelha.ce.gov.br. Missão 
Velha/CE, 10 de janeiro de 2022. Regilânio Menezes Macêdo – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERMO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.12.22.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.23.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.1.001.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS GABINETES E ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM 
DE SERVIÇO. CONTRATADA: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.369.504,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E 
SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO 
DE 2022. WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.

                            

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