DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Nova Olinda - Resultado de Julgamento de Habilitação. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2021.11.10.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI JOSEFA MATOS CORDEIRO DE CARVALHO, 
NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como empresas 
habilitadas: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA- EVENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.302.916/0001-07; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 63.312.771/0001-34; ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI- ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37 e empresas inabilitadas: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 10.560.303/0001-12, por 
descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea “b.1”, 6.5.1, alínea “c.1” e 6.7, alínea “c”, do Edital; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea “b.1” e 6.5.1, alínea “c.1”, do Edital; ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 06.043.276/0001-33 , por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea b.1, do Edital; 
CONSEL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 11.122.391/0001-33, por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea “b.1”, do 
Edital; BELIRARDO FERREIRA SILVA- ME, CNPJ: 22.456.063/0001-90, por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea “b.1” e 6.5.1, alínea “c.1”, do 
Edital; CALDAS EMPRENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.621.483/0001-03, por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea “b.1” 
e 6.5.1, alínea “c.1”, do Edital; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68, por descumprimento ao(s) item(ns) 6.5.1, alínea 
b.1 e 6.5.1, alínea c.1, do Edital; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.784.805/0001-80 , por descumprimento ao(s) 
item(ns) 6.5.1, alínea “b.1”, do Edital; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI- ME, CNPJ: 24.916.240/0001-07, por descumprimento ao(s) item(ns) 
6.5.1, alínea “b.1” e 6.5.1, alínea “c.1”, do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do 
Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de 
preços no dia 21/01/2022, às 09:00 (nove horas). Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.27.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2021 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2021.10.27.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 895405/2019/MDR/CAIXA. FORMAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS: 1º. LUGAR: COPA ENGENHARIA LTDA. COM O VALOR DE R$ 1.737.416,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E 
TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); 2º. LUGAR: CLPT CONSTRUTORA EIRELI 
EPP COM O VALOR DE R$ 1.793.217,86 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA 
E SEIS CENTAVOS); 3º. LUGAR: CASTRO E BRILHANTE ENGENHARIA LTDA. - ME COM O VALOR DE R$ 1.809.503,00 (UM MILHÃO, 
OITOCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS), POR TEREM ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA 
DE PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA COPA ENGENHARIA 
LTDA. COM O VALOR DE R$ 1.737.416,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). E FOI DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS 
ESOLUÇÕES EIRELI, POR TER ENVIADO PROPOSTA A QUAL DEVERIA SER SUBMETIDA A OUTRO MUNICÍPIO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA 
FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. 
ICAPUÍ-CE, 11 DE JANEIRO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.10.29.01/2022-SRP. A Secretaria Municipal de 
Saúde (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 2021.10.29.01/2022-SRP Processo Nº 2021.10.29.01-SRP, Pregão 
Eletrônico Nº 2021.10.29.01-SRP - do tipo menor preço por lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2022, Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Saúde. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de veículos tipo carro de passeio e ambulâncias, junto as Unidades Administrativas do Município de 
Aurora/CE, conforme anexo I. parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°. 2021.10.29.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, 
desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas 
licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: Via Sul Veículos S/A – CNPJ Nº. 40.841.736/0001-07, vencedora do certame do Lote 01, 
pelo valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais); CM Veículos Especiais Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 23.459.837/0001-07, 
vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais): Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo 
de Oliveira. Assinam pelos Órgãos Participantes: Cícera Edana Tavares Luna e Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, respectivamente. Assinam pelos 
Licitantes: José Ricardo Mota Rago - Via Sul Veículos S/A, Francisco Carlos Caldas Moura - CM Veículos Especiais e Serviços EIRELI. Aurora/CE, 11 
de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.29.60-TP-ADM, 
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para recuperação e construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas 
vias públicas (Sede e Distrito) no Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. 02 
- F Bringel Construções e Serviços LTDA, 03 - Construtora Impacto Comercio e Serviços. 04 - PRO Limpeza Construções Serviços EIRELI. 05 - WU 
Construções e Serviços EIRELI-EPP, 06 - SEG-Norte Construções e Serviços. 07 - CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. 08- 3D Construções LTDA, 
09- Ferreira Construtora LTDA. 10– VK Construções e Empreendimentos LTDA. 11- Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI.  Foram Habilitadas 
para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Construtora Benevides Aguiar LTDA, 02 -Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA, 
03- CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 04 - M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI–ME, 05 - Constram – Construções e Aluguel 
de Maquinas LTDA, 06 - Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, 07- LC Projetos e Construções LTDA, 08- ARN Engenharia EIRELI. Fica 
aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste 
(CE), 11 de janeiro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2021-SEINFRA. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) praça com quadra esportiva na localidade de Patinhos, Zona Rural, 
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, 
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, 
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supracitado, deu-se da seguinte forma, Empresas 
Habilitadas: Edifica Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; João Evangelista de Souza Arcturo (Arcturo Construções) - CNPJ Nº 
03.077.025/0001-85; Empresas Inabilitadas: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante (Zeip Construções) - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; Clezinaldo S. de 
Almeida Construções LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; G7 – Construções e Serviços EIRELI – EPP - CNPJ Nº 10.572.090/0001-99, MV2 Serviços de 
Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; Arcos Construtora e Incorporadora LTDA - CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; Real Serviços EIRELI - CNPJ 
Nº 37.452.665/0001-46. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme 
Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Errata. Divulga o Resultado do Credenciamento nº 003/2021, para credenciamento 
de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis, imóveis e intangíveis da Prefeitura Municipal de Uruburetama. 
Onde Lê-se: dia 17 de janeiro de 2021, às 10h00min. Leia-se: dia 17 de janeiro de 2022, às 10h00min. Uruburetama/CE, 11 de janeiro de 2022. Elinaldo 
Dutra – Presidente da CPL.

                            

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