DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº008 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º
2021.12.30.02-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.04.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.30.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA)
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO).
CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO
SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO N.º
2021.12.30.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2017.04.26.01-SAMAE DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.03.21.02-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO EM
PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA:
L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 04 MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM
11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO
DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO,75, SANTANA DO ACARAÚ/CE, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2312.02/21 - PE, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO ODONTOLÓGICO,
LABORATORIAL E HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 11.01.2022, ÀS 10H00MIN.
FICA ADIADO A SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 10H00MIN, MOTIVADO POR RAZÕES
DE ORDEM ADMINISTRATIVA. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA
AVENIDA SÃO JOÃO,75, SANTANA DO ACARAÚ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO EMAIL LICITACAO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.
BR E/OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 11 DE JANEIRO DE 2022. DANIEL MARCIO
CAMILO DO NASCIMENTO - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 0710.002/2021-SRP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 2608.01/2021 DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1201.001/2022 - CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO
À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR(A). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1201.001/2022 - CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME
PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0710.002/2021-SRP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 2608.01/2021-SRP
DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: HOSPIMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
CNPJ N° 28.530.912/0001-94, VALOR GLOBAL R$ 62.636,50 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELA
PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA PELO SR(A). ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE., SR(A). MORGANA DE SOUZA ABREU. SENADOR SÁ-CE, 12 DE JANEIRO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS
FILHO PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº SE-CP001/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Concorrência Pública Nº SE-CP001/2021, que OBJETIVA Reforma e ampliação/construção na Escola Gonçalo Mourão, localizada na Rua
Benedito Charles, S/N°, Bairro Tamarindo, Nova Russas - CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01. L & L SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 13.370.874/0001-
82); 02. SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 21.636.670/0001-79); 05. CONSTRUTORA MORAES EIRELI
(CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22); 09. W. J. FREITAS ME (CNPJ Nº. 20.786.264/0001-20); 10. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ Nº: 00.611.868/0001-28); 11. SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 22.346.772/0001-
12); 13. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ Nº 22.675.190/0001-80); 15. PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº.
05.973.617/0001-07) e EMPRESAS INABILITADAS: 03. CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP (CNPJ Nº.11.962.967/0001-70); 04. M
A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº. 41.356.135/0001-71); 06. SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ Nº.
40.219.546/0001-52); 07. MEI DO MUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA (CNPJ: 13.941.434/0001-38); 08. APOLO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 13.766.379/0001-97); 12. HABITE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ Nº. 04.597.124/0001-57); 14. COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 17.411.277/0001-00); 16. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 10.932.123/0001-
14) e 17. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 10.787.147/0001-27). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 11 de Janeiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.17.01. Pelo Presente
Aviso, e em cumprimento a Lei n° 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto n° 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Antonina
do Norte/CE, comunica aos interessados que será Adiado o Pregão Eletrônico Nº 2021.12.17.01, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos destinados ao atendimento
das necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/12/2021 Adiado para até 25/01/2022 às 08h00min (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 25/01/2022 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 25/01/2022 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 17h00min, no
endereço da Comissão de Licitação na Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal
de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Antonina do Norte/CE, 11
de Janeiro de 2022. Daiane de Oliveira Carlos - Pregoeira.