DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº008 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO Nº
023/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.07.08.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E
JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE EM FACE DA DESISTÊNCIA DA EMPRESA ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.08.01 DA ASSINATURA DO CONTRATO,
CONVOCA A EMPRESA REMANESCENTE E HABILITADA, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. – EPP,
INSCRITA SOB O Nº. 08.728.600/0001-82, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS ATUALIZADOS,
NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS ÚTEIS, PARA A LICITAÇÃO, E, PARA QUERENDO E NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELA
PRIMEIRA CLASSIFICADA ASSINAR CONTRATO CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO, CONFORME O ART. 64, § 2º DA LEI 8.666/93. ICAPUÍ-CE, 11 DE
JANEIRO DE 2022. FRANCISCO RICARDO GONDIM SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º
2021.12.30.04-SAMAE AO CONTRATO N.º 2020.03.27.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.20.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
(SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR
DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2021.12.30.05-SAMAE AO CONTRATO N.º 2021.05.28.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.29.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ORGÃOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTTO, FATURAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE
(SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ BEZERRA ARAÚJO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA -
DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2021.12.30.03-SAMAE
AO CONTRATO N.º 2017.08.02.01 - SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.29.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DO SERVIÇO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE
(SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO). CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 05
MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ
31 DE MAIO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES
SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2021.12.30.06-SAMAE
AO CONTRATO N.º 2021.10.04.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.09.08.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE,
PATRIMÔNIO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO).
CONTRATADA: ASP – AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Tomada de Preços Nº 006/2021/DIV-TP. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia
para a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, assim como no Âmbito dos Processos Administrativos e dos Tribunais de
Contas do Estado e da União, junto as Diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: todas as empresas habilitadas
tiveram suas propostas consideradas classificadas, ficando a CLASSIFICAÇÃO, com base na análise, da seguinte forma: 1º Lugar: GERALDO HOLANDA
- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sua pontuação final de 8,61, com o valor de R$ 108.000,00, 2º Lugar: OLIVEIRA & PINHEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ME, com sua pontuação final de 8,45, com o valor de R$ 70.551,00 e 3º Lugar: RAMON CALDAS BARBOSA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sua pontuação final de 8,35, com o valor de R$ 89.991,00. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. O Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento das Propostas Técnicas e Preços,
Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti – CE, 11 de Janeiro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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