DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº008 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº SE-TP003/2021 – O Município de Nova Russas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas apresentadas ao processo Tomada de Preços Nº SE-TP003/2021, que OBJETIVA a Reformas e ampliações/construções de Unidades
Escolares no Município de Nova Russas. PROPOSTAS VENCEDORAS: Para o Lote 01 – Escola Municipal São José - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 11.012.912/0001-08), no VALOR GLOBAL de R$ 578.091,26; Lote 02 – Escola Fco Segundo de Oliveira - FEED
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.956.252/0001-82, no VALOR GLOBAL de R$ 360.426,16; Lote 03 – Escola José Santos
Mourão - PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82), no VALOR GLOBAL de R$ 327.968,27; Lote 04 –
Escola Hermenegildo Martins - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 11.012.912/0001-08), no VALOR GLOBAL de R$
384.047,54 e lote 05 – Escola 11 de Novembro - ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96),
no VALOR GLOBAL de R$ 1.148.758,47. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa
decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h
e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 10 de
Janeiro de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Concorrência Pública nº 2021.12.03.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Concorrência Pública n° 2021.12.03.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, PMG Construcao e Locacao LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI – ME,
TFA Empreendimentos EIRELI – ME, Nova Hidrolândia EIRELI – ME, Drena Construções e Locações EIRELI – ME, NSEG Construções EIRELI – EPP,
Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, Impar Serviços LTDA, A. C. de Oliveira Pedrosa – ME, G F Empreendimentos EIRELI, F.
Vicente P. Filho – ME, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI – ME, Construservs Construçoes e Serviços LTDA – ME, LR Servicos e Construcoes
LTDA – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI – ME, Dagy
Construções LTDA e Construtora Smart EIRELI – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Medeiros Construcoes
e Servicos EIRELI – ME, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do Edital Convocatório (mais precisamente por apresentar atestados incompatíveis
com o objeto licitado); Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Alliance Locacao de Veiculos EIRELI – ME, M Joseneide Lima Melo EIRELI - ME e AR
Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, por descumprimento ao item 8.4.2 do Edital Convocatório (não apresentou comprovação de capacidade
técnico-operacional da empresa); Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do Edital Convocatório
( por apresentar atestado técnico – operacional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado – Teotônio Construções Comécio, Industria e Serviços,
sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Tarrafas/CE, não apresentou atestado técnico-profissional registrado na entidade de classe
competente); M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar EIRELI - ME e Construtora GN Botao, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do
Edital Convocatório (por apresentar atestado técnico – operacional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado – Construtora E F dos Santos EIRELI,
sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Icó/CE. Empresas Habilitadas com Restrição: Limpax Construções e Serviços LTDA, apresentou
restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (28/12/2021); Roma Construtora EIRELI
– ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (17/06/2021), porém por se
tratarem de Microempresa - ME, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidão devidamente
atualizada, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de Janeiro de 2022. Francisca Raquel
de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2022 – CP, Processo Administrativo n°
2022.12.30.001 - SEINFRA, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa para Exucução da Pavimentação Asfaltica
da Estrada que da acesso a Comuniadade do Rio Nilo Via Itarema – Coió conforme Lei N° 384/2021 do Município de Mulungu-CE. O recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 14 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136
- Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Mulungu-CE, 11 de janeiro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua São José, n° 51, Centro, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1201.01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SITE
OFICIAL, FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, TRANSMISSÃO ONLINE E ATRAVÉS DE RÁDIO LOCAL, PRODUÇÃO DE MATÉRIAS E
DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES NOS DIVERSOS MEIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que
realizar-se-á no dia 31.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das 08:00 as
12:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 12 de janeiro de 2022. Ednea Adelino do Nascimento – PCL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 28 de janeiro de
2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de assessoria
e consultoria em gestão em saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE O edital completo
poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e
<www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 11 de Janeiro de 2022. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Anulação - Credenciamento Nº 2021.11.05.01-SMS. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, autoridade superior do processo em epígrafe, cujo
objeto é o Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias gerais eletivas, ginecológicas, traumatológicas e oftalmológicas, incluindo consultas pré
e pós operatório e exames diagnósticos, bem como Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde
do Município De Caucaia/CE, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Anular o credenciamento
supracitado, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de anulação está disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Av. Coronel
Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@
pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 11 de janeiro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.01.11.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.01.11.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes
do Contrato de Repasse nº 914851/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 14 de
fevereiro de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de
forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL.
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