DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitin-
ga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada: Construtora Moraes Eireli – EPP - Rua 
David Vieira da Silva, Nº 169, Tibiquari-Boa Viagem-CE – CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n° 33.278.617/0001-22. Objeto: Construção da 
Passagem Molhada Lagoa dos Porcos no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Concorrência Pública Nº 02/2021-SEOB-CP. Valor Global: R$ 776.997,42 
(setecentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Dotação: 07.01.15.451.0015.1.011. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00, recursos Próprios e Estadual, através de Convênio. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 02/2021-SEOB-CP, de Lei Federal 
8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos – José Hugo Girão Nobre Filho – Ordenador de Despesas e Empresa 
Construtora Moraes Eireli – EPP – Sr. Márcio Facundo Moraes. Ibicuitinga – CE, 22 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-SEDEA. Objeto: 
Contratação de serviços de locação de veículo tipo trator agrícola com grade acoplada, destinado ao atendimento dos produtores rurais do Município de 
Potiretama, de acordo com a Lei Municipal n° 257/2021 de 24 de março de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário deste 
Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Hora Trabalhada. 
Forma de disputa: Aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.01.2022 às 
08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. 
Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Proposta de Preço - Concorrência Pública Nº 07.016/2021. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da 
Concorrência Pública nº 07.016/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de 
saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio, com o seguinte resultado: Classificar a Cooperativa Prosaúde 
– Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nivel Superior – CNPJ Nº 32.510.808/0001-05. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto 
na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público n° 2022.01.03-SS. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Chamamento Público n° 2022.01.03-SS, cujo objeto é o Credenciamento de 
laboratório(s) para realização de exames de análises clínicas demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo no âmbito do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na sala da comissão de licitação 
localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 27 de janeiro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/
ou no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 11 de janeiro de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2022, 
13:30hs (Horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado 
a aquisição de medicamentos e material hospitalar destinados ao Hospital Municipal Humberto de Queiroz, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do 
Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. OU pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-Ce, 11 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. 
Início de acolhimento das propostas: 13 de Janeiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 27 de janeiro de 2022 às 09:00 horas, Início da sessão de 
disputa de preços: 27 de janeiro de 2022 às 10:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) (88)3555 -1772. Jardim/CE, 11 de janeiro de 2022. Alberto 
Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2021-TP-SEINFRA. A CPL, localizada na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-
000 - Guaraciaba do Norte/Ceará, comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 18/2021-TP-SEINFRA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, 
NOS SENTIDOS: GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE, sendo HABILITADOS os 
licitantes: L & L SERVIÇOS EIRELI; M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI – ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 
– ME e DP ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES. Estando todos os Licitantes habilitados, ficam a partir desta publicação, aberto o prazo recursal 
nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será realizado a abertura dos envelopes de 
propostas de preços no dia 20/01/2022 às 09h. Maiores informações 88-3652-2150. Guaraciaba do Norte - CE, 11 de janeiro de 2022. Francisco Falb 
Lira Lopes – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de 
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.10.14.008-SRP-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições 
de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal com cilindros em regime de comodato, junto à Secretaria de Saúde, que do dia 12/01/2022 a 25/01/2022 
até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/01/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a 
partir das 09:30h do dia 25/01/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: 
(85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h horas do dia 31/01/2022, na sala da CPL, 
localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho, Quixadá/CE, receberá propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de provas para a Seleção de Candidatos para provimento de vagas em cargos 
de nível superior, nível médio e de nível fundamental da Prefeitura, bem como o Processo Seletivo para o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário 
de Saúde e de Agente de Combate de Endemias. Modalidade: Tomada de Preços nº 04.001/2022-TP, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, ou no portal da 
transparência: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do Pregão Eletrônico N°0020212.2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS GLP 13 KG E VASILHAMES (13 KG) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 24 
de janeiro de 2022, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com SONIA REGIA 
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

                            

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