DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 08:00 OITO HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.03.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, 
REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS 
ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 
3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.24.01/PE. Objeto: Aquisição de tanques com 
instalação e montagem de uma caldeira vertical com produção de 300 kg de vapor por hora para atender as necessidades do Município de Itapipoca-CE. A 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA sob o nº 22.24.01/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 25.01.2022, até às 8:00hs; Abertura 
de propostas: dia 25.01.2022, às 8h30min; Sessão de disputa: dia 25.01.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, 
no sítio eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 11 de janeiro de 2022. Renato 
Araújo Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.24.02/PE. Objeto:  Aquisição de câmara frigorífica 
com painéis, montagem e instalação para atender as necessidades do abatedouro público do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário, Pesca e Recursos Hídricos torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.24.02/
PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 26.01.2022, até às 8:00hs; Abertura de propostas: dia 26.01.2022, às 
8h30min; Sessão de disputa: dia 26.01.2022, às 9h30min, na plataforma da Bolsa de Leilões e Licitações do Brasil – BLL, no sítio eletrônico: www.bll.org.
br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca/CE, 11 de janeiro de 2022. Renato Araújo Bezerra - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 2022.01.10.1, 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTREGRAM A 
ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA EMISSÃO: 10/01/2022 DATA DA ABERTURA: 25/01/2022 
HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, 
Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. RICARDO WENDEL MORAIS 
FEITOSA, PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. ARNEIROZ-CE, 11 DE JANEIRO DE 2022. RICARDO WENDEL 
MORAIS FEITOSA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.05.01/TP/
PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
NAS LOCALIDADES DE IRAPUÁ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE  – Data de Abertura: 28/01/2022 – Horário: 09H00M – 
Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de 
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º2022.01.11.01SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E OXIGENIO 
MEDICINAL, DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. 
COMISSÃO DE PREGÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.06.01-SPT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de janeiro de 2022, às 09h (nove horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor 
preço por lote, tombado sob o nº 2022.01.06.01-SPT, com fins a Registro de Preços para eventual fornecimento de refeições tipo quentinhas a fim de atender 
as demandas da Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2021.11.23.01-TP. Contratante: Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: L.P. Assessoria e Consultoria Contabil e Tributária EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 10 de 
janeiro de 2022. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.11.23.01-TP. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização do Código Tributário Municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores 
Imibiliários – PGVI, de interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de 
referência em anexo ao edital. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0301. 04.122.0003.2.005. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Fonte de Recurso: 1090000000 - Outros recursos não vinculados - “Programa PNAEFM”. Assina pela Contratada: Domingos Chaves Pinto Filho - Sócio 
Administrador. Assina pela Contratante: Pedro Sidney Pinheiro Silva. Cargo: Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220111.002. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M.J.S 
GAS LTDA, CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05, Vencedora dos itens 5, e 6. Com o valor total de R$ 95.140,00 (noventa e cinco mil e cento e quarenta 
reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2611.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, gás de cozinha e botijões de 
gás destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 
M.J.S GAS LTDA, Proprietário: João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 11 de janeiro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, 
Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 25 de janeiro 
de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0601.02/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para 
Fornecimento de Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Laboratorial para atender as necessidades do Município de 
Pacujá/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 
22 de setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 11 de janeiro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.