DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº008 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220111.001. Órgão Gerenciador: Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Posto
de Combustível Lima LTDA, CNPJ sob o nº 09.225.508/0001-62, Vencedora dos itens 1, 2, e 3. Com o valor total de R$ 4.573.459,00 (quatro milhões e
quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2611.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de combustíveis, gás de cozinha e botijões de gás destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira
da Silva – Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Posto de Combustível Lima LTDA, Proprietário: Francisco Araújo Lima. Poranga - CE, 11 de
janeiro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 14 de fevereiro
de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de serviços para execução
do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações,
no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra
Branca, 11 de janeiro de 2022. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.07.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.01.07.01, sessão pública marcada para o dia 24 de Janeiro de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de serviços
de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura, software de carta de serviços e software de gerenciamento de
pesquisa de preços junto a Secretaria de Administração do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de
08h às 12h. Granja-CE, 12 de Janeiro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO PREGÃO
PRESENCIAL NOVA SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021/PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, para
fins de Continuidade do certame referente ao Pregão Presencial Nº 044/2021/PP, torna público a Convocação e informa ainda aos participantes, que no dia 13
de Janeiro de 2022, às 07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Nova Sessão
de Licitação, do seguinte OBJETO: Contratação de empresa para fornecer, sob o regime de locação, veículos leves, pesados e máquinas com e/ou sem
motorista do tipo: camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas, coletor, compactador e minicarregadeira, a fim de auxiliar nos trabalhos
e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE. Este aviso estará à disposição aos interessados através da imprensa oficial
do Estado (DOE) e nos dias úteis após esta publicação no Site: https://www.tce.ce.gov.br/ e Portal da Transparência do Município: https://www.iracema.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 11 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.12.001-GM –
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.01.12.001-GM, cujo Objeto é a Contratação da prestação do serviço de manutenção
e reparo de motor bombas, para atender as unidades administrativas, da Prefeitura Municipal de Aiuaba - CE, conforme especificações constantes do
Anexo I, parte integrante deste processo, que realizar-se-á no dia 28 de Janeiro de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 12 de Janeiro de
2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021-TP –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.842.734/0001-71; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2022; VALOR GLOBAL: R$ 3.070.554,67 (Três Milhões, Setenta Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais
e Sessenta e Sete Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1505 2.150 – Manutenção
dos Serviços de Iluminação Pública; – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – SUBELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.39.05 – Outros Serviços - FONTE DE RECURSOS: 1620000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da
Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira Loureiro. Russas-CE, 10 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.01.07.01PE - SRP, tipo menor preço, para Registro de
Preços visando á aquisição de ambulâncias zero km tipo (Simples remoção e semi-UTI – furgão), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção básica
de saúde e atenção ambulatorial hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 13 de Janeiro de 2022 às 16:00h. A abertura das
propostas de preços será no dia 26 de Janeiro de 2022 às 10:00h, procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 11 de Janeiro de 2022. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento - Edital de Tomada de Preço Nº 29.005/2021-TP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna público, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do Edital de Tomada de Preço Nº
29.005/2021-TP, com o seguinte objeto: contratação de instituição de ensino para serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional,
analise de contingencias passiveis de redução e diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e encargos e repasses constitucionais,
conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, que está prevista para o dia 19 de janeiro de 2022, às 10:00h, fica adiada para
o dia 25 de janeiro de 2022, às 10:00h. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Iara
Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº. 2021.10.29.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conservação Do Sistema Viário Urbano, Rural E Canais De
Drenagem No Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Vem Por Meio Deste, Convocar Os Representantes Das Empresas
Participantes Do Processo Licitatório, Para Abertura Do Envelope De Habilitação Da Empresa STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.788.024/0001-45, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA PROTOCOLOU NO DIA
15/12/2021 SOB O Nº 202115121004 Seus Envelopes De Habilitação E Proposta De Preço No Protocolo Geral Da Prefeitura Municipal Do Crato E Por Um
Equivoco Seu Envelope De Habilitação Não Foi Aberto Na Sessão Do Dia 17/12/2021. A Sessão De Abertura Do Documento De Habilitação Da Empresa
STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 09H.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). CRATO-CE, EM
11 DE JANEIRO DE 2022. VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC.