DOE 12/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº008  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 020/2021 - Pregão Presencial n° 005/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 020/2021 para a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de Publicação de Matérias Legais de interesse da Câmara Municipal de Amontada, em jornal de grande circulação 
e Diário Oficial do Estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2021 fica 
prorrogado até 30 de junho de 2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da 
Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 013/2021 - Pregão Presencial n° 003/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 013/2021 para os Serviços de Filmagens das 
sessões legislativas, transmissão ao vivo para a internet, entrega de material para publicação e veiculação no site institucional e organização da videoteca da 
Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 2 Mil e 12 Comunicação LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2021 fica 
prorrogado até 30 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da 
Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel - Resultado de Habilitação do Edital da Tomada de Preço nº 2112.01/21-TP. Habilitada: Fernandes 
& Freitas Advogados Associados. Inabilitada: Cloud Comercial de Material de Construções e Serviços Terceirizados-EIRELI pelo motivo de não apresentar 
a certidão negativa trabalhista 5.2.3, ítem “g” e atestado de capacidade técnica 5.2.4 ítem “a” exigidas no Edital. Inabilitada: L&F Comércio e Assessoria 
EIRELI pelo motivo de não apresentar a certidão negativa municipal 5.2.3 ítem “e”, atestado de capacidade técnica 5.2.4 ítem “a”, bem como a certidão 
trabalhista vencida exigidas no Edital. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias em conformidade com art. 109, I, a da Lei n° 8.666/93. 10 de janeiro 
de 2022. Robério de Paula Evaristo - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 012/2021 - Pregão Presencial n° 002/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 012/2021 para a Contratação de serviços de 
locação de software de gerenciamento da votação eletrônica, cronômetro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores da Câmara Municipal 
de Amontada. Contratada: A. Amaro F. da Silva - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2021 fica prorrogado até 30 de 
setembro de 2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Amontada - CE, 30 de dezembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal 
de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 
2022.01.07.04, para Aquisição de equipamentos, material de informática e serviço de confecção de apostilas escolares, para atender a demanda do Plano de 
Execução do Programa “Pacto pela Aprendizagem”, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos, com data de abertura 
para o dia 25 de janeiro de 2022, às 15:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido 
junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 11 
de janeiro de 2022. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Janeiro de 2022, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 07.01.01/2022.06/SRP, para o seguinte objeto: aquisição de urnas mortuária, destinados a distribuição a munícipes carentes junto a 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS – Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 10 de Janeiro de 
2022. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior Oliveira - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 12/01/2022 a 31/12/2022, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 
2022.01.12.001-SESA(Secretaria de Saúde), para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur 
Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação de Pregão Presencial nº 26.001/2022-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação 
de serviço de concessão de uso temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios 
correspondentes e sistema web de gestão, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município. O recebimento e abertura dos 
envelopes será no dia 24/01/2022, às 09h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h ás 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do Contrato 
n° 16.001/2022-DL-01 resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social – 
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria, localizado na rua Pascoal 
Crispino, nº 151, bairro Centro, Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global:  R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais) – Contratada: Empresa Organização Comercial Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Paulo 
Cavalcante Costa. Assinam pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira Secretária. Data da assinatura do Contrato: 06/01/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022-PP -A 
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 01/2022-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames destinados a atender as necessidades das 
secretarias do Município de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de Janeiro de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no 
site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 11 janeiro de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 014/2021 - Pregão Presencial n° 004/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 014/2021 para os Serviços de gravação, edição 
e veiculação das sessões da Câmara Municipal de Amontada, transmitida via rádio. Contratada: Rádio Líder de Itapipoca LTDA. Vigência: O prazo de 
vigência que findaria em 31 de dezembro de 2021 fica prorrogado até 30 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 30/12/2021. Amontada - CE, 30 de 
dezembro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação 
referente à Tomada de Preços nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) praças públicas 
denominadas: Praça da Estação e Praça Alto da Paz, no Município de Tururu – CE. Empresas Habilitadas: 01. Itapajé Construção e Serviços EIRELI, 02. 
Limpax Construções e Serviços LTDA, e 03. Emmy’s Edificações EIRELI. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Tururu/CE,11 de janeiro de 2022. À Comissão.