DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
4 EVENTOS DO EXAME
4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três
eventos, nos quais o comparecimento pessoal também é obrigatório e cujas datas
constam do Calendário de Eventos (Anexo B).
4.1.1 Esses eventos e suas finalidades são as seguintes:
a) Provas Escritas: visa a sua realização, precedida de orientação ao candidato
sobre os procedimentos durante as provas;
b) Concentração Intermediária: visa orientar o candidato (convocado para
prosseguimento no Exame) a respeito da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF, da PPE,
das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final (para os que vierem a ser
convocados para essa fase); além de receber, neste evento, dos candidatos menores de
idade, a autorização do responsável legal (Anexo G), conforme o item 3.3.15.2; e
c) PHC,Concentração Final e Validação Documental: visa realizar o PHC e
comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrícula. Nesta Etapa final,
deverão ser apresentados pelos candidatos selecionados pela JEA os originais de todos os
documentos, para análise e conferência, e cópias simples de cada um deles, conforme
alínea "r" do item 8.1.
4.1.1.1 Na Concentração Intermediária os candidatos receberão informações
dos locais, datas e horários estipulados para as etapas subsequentes. Dois deles assinarão
um termo atestando que essas informações foram transmitidas aos presentes.
5 ETAPAS DO EXAME DE ADMISSÃO
5.1 ETAPAS
5.1.1 Este Exame será constituído das seguintes etapas:
a) Provas Escritas;
b) INSPSAU;
c) EAP;
d) TACF;
e) PHC; e
f) Validação Documental.
5.1.2 O Exame é de âmbito nacional.
5.1.3 As Provas Escritas são de caráter classificatório e eliminatório. A
INSPSAU, o EAP, o TACF, o PHC e a Validação Documental são de caráter eliminatório.
5.1.4 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa, não
cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou
tratamento diferenciado, independente do motivo, à exceção do previsto nestas
Instruções Específicas.
5.2 PROVAS ESCRITAS
5.2.1 As Provas Escritas serão compostas das seguintes disciplinas:
a) Língua Portuguesa;
b) Língua Inglesa;
c) Matemática; e
d) Física.
5.2.2 As Provas Escritas abrangerão o Conteúdo Programático constante do
Anexo E, e serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro
alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.
5.2.3 Para os candidatos que optarem pelas especialidades correspondentes às
Opções 1, 2 e3, a prova de Língua Inglesa será em nível básico.
5.2.3.1 Para os candidatos que optarem pela especialidade Controle de Tráfego
Aéreo (BCT), correspondente à Opção 4, a prova de Língua Inglesa será em nível
intermediário.
5.2.4 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas
Escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. O candidato deverá
atentar para o correto preenchimento e a conferência dos dados pessoais, incluindo a
opção de especialidade, registrados no seu Cartão de Respostas, Caderno de questões,
bem como na Relação de Presença e demais documentos do Exame. Em hipótese alguma
haverá substituição do Cartão de Respostas ou do Caderno de Questões por erro ou
desatenção do candidato.
5.2.4.1 O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela
impossibilidade de se processar a leitura óptica.
5.2.4.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de
Respostas ou fora dos espaços designados para as respostas e para a assinatura serão de
inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.
5.2.4.3 Para realizar as Provas Escritas, o candidato deverá utilizar somente
caneta esferográfica de corpo transparente, de tinta preta.
5.2.4.4 O material da caneta não poderá conter qualquer tipo de equipamento
eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo.
5.2.4.5 Qualquer outra forma de marcação que estiver em desacordo com
estes itens ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como mais uma
marcação, com rasura, emenda, campo de marcação não preenchido integralmente ou
fora do espaço designado para as respostas e para a assinatura, marcas externas aos
círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis será considerada incorreta e,
portanto,
resultará em
pontuação
0,0000 (zero)
para
o
candidato na
questão
correspondente.
5.2.5 Não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão, realizar a prova
portando, junto ao corpo ou sobre a mesa, óculos escuros, brincos ou qualquer outro
adorno na região das orelhas, colar ou pulseira de qualquer tipo ou material (inclusive as
de cunho religioso), gorro, "bibico", lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similares,
luvas, cachecol, bolsa, mochila, pochete, carteira, livros, manuais, impressos, cadernos,
folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações (inclusive o cartão de inscrição), lápis,
lapiseira, borracha, caneta de corpo não transparente, caneta cuja cor seja diferente do
previsto no item 5.2.4.3, calculadora, protetores auriculares, telefone celular, relógio de
qualquer tipo, chave-alarme, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de
registros eletrônicos, e/ou quaisquer dispositivos que receba, transmita e armazene
informações.
5.2.5.1 O candidato não poderá portar armas de qualquer espécie, ainda que
detenha autorização para o respectivo porte ou que esteja uniformizado e/ou de
serviço.
5.2.5.2 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados nos
itens anteriores, no dia da realização das provas, sob pena de não ser permitida sua
entrada no setor.
5.2.5.3 Os candidatos que possuem cabelos longos deverão prendê-los,
deixando as orelhas à mostra, para fins de identificação de qualquer material eletrônico
pela Organização do Exame.
5.2.6 Em cada Setor de Prova, a Comissão Fiscalizadora poderá destinar um
espaço para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, podendo retirá-los
somente após a devolução do Cartão de Respostas e da assinatura da Relação de
Presença, ao sair definitivamente do local de prova.
5.2.6.1 Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos que
transmitam ou recebam informações deverão ser completamente desligados antes de
serem lacrados e depositados no espaço indicado e deverão assim permanecer até a saída
do local de provas, sob pena de exclusão do candidato, caso esses equipamentos emitam
sinal sonoro.
5.2.6.2 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se
responsabilizarão por quaisquer objetos deixados pelos candidatos, em razão de perdas,
esquecimentos, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem. É de responsabilidade
do candidato, ao término da prova, recolher e conferir seus pertences pessoais.
5.2.6.3 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de
metais
ou
quaisquer
outros
procedimentos importantes
para
a
segurança
e
a
confiabilidade do Exame, sob pena de exclusão, em caso de recusa.
5.2.7 Após o fechamento dos portões, iniciam-se as orientações aos candidatos
(procedimentos operacionais) relativos ao Exame. As Provas Escritas terão duração de 4
(quatro) horas e 20 (vinte) minutos,sendo seu horário de início informado no Calendário
de Eventos (Anexo B), Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do Cartão de
Respostas nos últimos 20 minutos do tempo total das provas.
5.2.7.1 Durante a leitura das orientações iniciais, no momento de verificação
do caderno de questões, o candidato que observar falha na numeração das questões,
paginação incorreta ou problema de impressão, deverá avisar imediatamente a Comissão
Fiscalizadora, a qual providenciará a substituição da prova. Não cabendo reclamações
posteriores.
5.2.8 Por razões de segurança e de sigilo, assim que for iniciada a distribuição
dos cadernos de questões, o candidato:
a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por,
no mínimo, 2 (duas) horas;
b) que venha a ter necessidades de ordem fisiológica ou de atendimento
médico deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para
acompanhá-lo, durante o tempo em que estiver ausente do setor;
c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações em local que não seja
no próprio Caderno de Questões; e
d) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no
recinto por, no mínimo, 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos depois de iniciadas as
provas.
5.2.9 No dia das Provas Escritas, não será permitido:
a) ingresso no local de provas de pessoas não envolvidas com o Exame;
b) ao candidato, por iniciativa própria, realizar as provas em local diferente
daquele previsto e divulgado, ainda que por motivo de força maior;
c) qualquer tipo de auxílio ao candidato para a realização das provas, mesmo
no caso daquele com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever;
d) o acesso ao Local de Prova de candidata lactante, conduzindo o bebê, sem
o acompanhante;
e) fumar no Setor de Provas; ou
f) o retorno do candidato ao local de provas, caso seja necessária sua remoção
para atendimento médico em hospital ou clínica.
5.2.9.1
Não
haverá
local
nem qualquer
tipo
de
apoio
destinado
a
acompanhante de candidato, ressalvado o disposto no item 5.2.9.2.
5.2.9.2 A candidata lactante que precisar amamentar durante a realização das
Provas Escritas deverá levar 1 (um) acompanhante, que ficará em sala reservada e será
responsável pela guarda da criança. A candidata lactante não poderá ter acesso ao Setor
de Prova acompanhada do lactente.
5.2.9.3 Não será permitida a entrada da candidata lactante, do lactente, e de
seu acompanhante responsável, após o fechamento dos portões, bem como não será
permitida a entrada nos Locais de Provas de candidata lactante acompanhada do lactente,
sem acompanhante responsável.
5.2.9.4 A candidata lactante poderá amamentar conforme o item 5.2.9.7,
devendo o acompanhante, nesses momentos, ausentar-se da sala reservada. Somente
será compensado o tempo dedicado à amamentação realizada durante as 4 horas e 20
minutos de prova.
5.2.9.5 O acompanhante da candidata lactante não poderá portar qualquer dos
objetos citados nos itens 5.2.5 e 5.2.5.1 e deverá cumprir as obrigações destas Instruções
Específicas, sob pena de exclusão da candidata.
5.2.9.6 Não haverá acréscimo de tempo na duração da prova caso o candidato
necessite de atendimento médico durante sua realização.
5.2.9.7 Para a candidata lactante, a Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019,
estabelece que a mãe poderá amamentar o(a) filho(a) de até 6 meses de idade, a cada
duas horas entre cada amamentação, por 30 min. Esse tempo dedicado à amamentação,
durante a realização da prova, será compensado em igual período.
5.2.9.8 O direito de amamentar o filho de até 6 (seis) meses de idade, durante
a realização das Provas Escritas, está condicionado à previa solicitação à Instituição
Organizadora, de acordo com o item 3.3.3.3.
5.2.9.9 Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos remanescentes em
cada sala deverão permanecer no local onde realizaram as provas. Esses candidatos
somente poderão ser liberados do recinto juntos, quando todos tiverem concluído as
provas ou o tempo para realização delas tenha se encerrado e mediante as suas
identificações e assinaturas do Termo de Encerramento de Prova.
5.2.9.10 No setor onde houver candidata lactante cujo tempo para a
amamentação tenha que ser compensado, caberá aos 3 (três) últimos candidatos, citados
no item 5.2.9.9, decidirem se permanecerão ou não no local até o término do tempo a
ser compensado.
5.2.10 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS
5.2.10.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o grau de
qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas
corretamente.
5.2.10.2 Os graus atribuídos às Provas Escritas e as médias calculadas com
base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-
se para o cálculo todas as casas decimais, exibindo-se em divulgações até a casa décimo-
milesimal.
5.2.10.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em
qualquer uma das disciplinas que compõem as Provas Escritas será 5,0000 (cinco).
5.2.11 MÉDIA FINAL (MF)
5.2.11.1 A MF do candidato será a média aritmética simples dos graus obtidos
nas Provas Escritas, observando-se a seguinte fórmula:
MF = PP+PI+PM+PF/4, onde:
MF = Média Final;
PP = grau da Prova de Língua Portuguesa;
PI = grau da Prova de Língua Inglesa;
PM = grau da Prova de Matemática; e
PF = grau da Prova de Física.
5.2.11.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que
obtiverem MF igual ou superior a 5,0000 (cinco), desde que atendam ao critério
estabelecido no item 5.2.10.3 destas Instruções.
5.2.11.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por opção de
especialidades (Opções1, 2 e 3) ou pela especialidade Controle de Tráfego Aéreo
(Opção4), por meio da ordenação decrescente de suas MF, o que estabelecerá a ordem
de classificação para o preenchimento das vagas, respeitando o disposto na Lei 12.990 de
9 de junho de 2014.
5.2.12 CRITÉRIOs DE DESEMPATE
5.2.12.1 No caso de empate das MF, o desempate será de acordo com a
seguinte ordem de prioridade:
a) maior grau obtido na Prova de Língua Portuguesa;
b) maior grau obtido na Prova de Matemática;
c) maior grau obtido na Prova de Física;
d) maior grau obtido na Prova de Língua Inglesa; e
e) maior idade.
5.3 CONVOCAÇÃO
PARA A CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
E ETAPAS
SUBSEQUENTES (INSPSAU, EAP, TACF e PHC)
5.3.1 Visando ao completamento das vagas destinadas à ampla concorrência,
serão convocados para prosseguir no Exame e, portanto, participar da Concentração
Intermediária e realizar as etapas subsequentes, os candidatos relacionados de acordo
com a ordem estabelecida pela MF, em quantidade definida pela conveniência da
Administração.
5.3.2 Visando ao completamento das vagas destinadas aos negros, serão
convocados para prosseguir no Exame e, portanto, participar da Concentração
Intermediária e realizar as etapas subsequentes, os candidatos que optaram por concorrer
às vagas reservadas, relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MF,
respeitando o disposto na Lei 12.990 de 9 de junho de 2014 e em quantidade definida
pela conveniência da Administração.
5.3.3 Somente será convocado para a Concentração Intermediária e etapas
subsequentes, o candidato que atender à condição prevista no item 8.1, alínea "e" destas
Instruções.
5.3.3.1 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas
visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas e de possíveis vagas adicionais, em caso
de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes
ou na eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do Exame de
Admissão.
5.3.4 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos
convocados para a Concentração Intermediária, a Administração poderá efetuar novas
convocações, dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5.2.11.2,

                            

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