DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1. DADOS DOS PRODUTOS INCENTIVADOS E OBRIGAÇÃO EM PD&I - ANO-BASE XXXX
. NCM / CÓDIGO SUFRAMA / DESCRIÇÃO
OBRIG. (%)
FATURAMENTO DO PRODUTO (R$)
AQUISIÇÕES (R$)
TRIBUTOS (R$)
BASE DE CÁLCULO (R$)
OBRIGAÇÃO (R$)
.
.
.
.
. T OT A L
-
. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS
. OBRIGAÇÕES REPASSADAS
. OBRIGAÇÃO APÓS O REPASSE OU ASSUNÇÃO
2. Projetos externos
2.1 Deverão ser verificados e atestados os convênios e termos aditivos, montante total de aporte, período de execução do projeto, situação, enquadrabilidade, descrição,
tipo, resultados, dispêndios e considerações, conforme tabela 2 abaixo. Caso se utilizou de especialistas para o enquadramento dos projetos, utilizar o anexo II deste Manual, fazendo
citação nas considerações.
. 2. ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS EXTERNOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.387, DE 1991.
.
PROJETO 1:
. INSTITUIÇÃO CONVENENTE
. CO N V Ê N I O
. TERMO ADITIVO
. VALOR TOTAL DE APORTE PREVISTO
VALOR DE APORTE NO ANO-BASE
. PERÍODO TOTAL DE EXECUÇÃO
PERÍODO EXECUÇÃO NO ANO-BASE
. S I T U AÇ ÃO
. E N Q U A D R A B I L I DA D E
. D ES C R I Ç ÃO
. TIPO DO PROJETO
. RESULTADOS ALCANÇADOS (OU PARCIAIS)
. INDICADORES DE RESULTADOS
. PERFIL DOS DISPÊNDIOS
Valor Dispêndios (R$)
Valor Aprovado Externo (R$)
Valor em Exceção Externo (R$)
. Programa de Computador ou Equipamentos
. Implantação, ampliação ou modernização de laboratório de P&D
. Recursos Humanos Diretos
. Recursos Humanos Indiretos
. Serviço Técnicos de Terceiros
. Livros e Periódicos Técnicos
. Material de Consumo
. Treinamento
. Outros Correlatos
. Custos Incorridos Fundo de Reserva
. Intercâmbio Científico-Tecnológico
. Total Dispêndios
. Antecipação do ano anterior
. Antecipação para o ano seguinte
. T OT A L
. CO N S I D E R AÇÕ ES
. INVESTIMENTO EXTERNO (R$)
Valor Aprovado
Valor em Exceção
3. Projetos externos e internos
3.1 Deverão ser verificados e atestados os convênios e termos aditivos, montante total de aporte, período de execução do projeto, situação, enquadrabilidade, descrição,
tipo, resultados, dispêndios, considerações e o que foi feito externamente e internamente, conforme tabela 3 abaixo:
. 3. ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS EXTERNOS E INTERNOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.387, DE 1991.
.
P R OJ E T O :
. INSTITUIÇÃO CONVENENTE
. CO N V Ê N I O
. TERMO ADITIVO
. VALOR TOTAL DE APORTE PREVISTO
VALOR DE APORTE NO ANO-BASE
. PERÍODO TOTAL DE EXECUÇÃO
PERÍODO EXECUÇÃO NO ANO-BASE
. S I T U AÇ ÃO
. E N Q U A D R A B I L I DA D E
. D ES C R I Ç ÃO
. TIPO DO PROJETO
. RESULTADOS ALCANÇADOS (OU PARCIAIS)
. INDICADORES DE RESULTADOS
. PERFIL DOS DISPÊNDIOS
Valor Dispêndios (R$)
Valor 
Aprovado
Externo (R$)
Valor em Exceção
Externo (R$)
Valor 
Aprovado
Interno (R$)
Valor em Exceção
Interno (R$)
. Programa de Computador ou Equipamentos
. Implantação, ampliação ou modernização de laboratório de P&D
. Recursos Humanos Diretos
. Recursos Humanos Indiretos
. Livros e Periódicos Técnicos
. Material de Consumo
. Viagens
. Treinamento
. Serviços Técnicos de Terceiros
. Outros Correlatos
. Custos Incorridos e Fundo de Reserva
-
-
. Intercâmbio Científico-Tecnológico
. Total Dispêndios
0,00
. Antecipação do ano anterior
-
-
. Antecipação para o ano seguinte
-
-
. T OT A L
. CO N S I D E R AÇÕ ES
. INVESTIMENTO EXTERNO (R$)
Valor Aprovado
Valor em Exceção
. INVESTIMENTO INTERNO (R$)
. INVESTIMENTO TOTAL (R$)