DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
4. Projetos Internos
4.1 Deverão ser verificados e atestados o montante total de aporte, o período de execução do projeto, a situação, a enquadrabilidade, a descrição, o tipo, os resultados,
os dispêndios, as considerações e o que foi feito internamente, conforme tabela 4 abaixo:
. 4. ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS INTERNOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.387, DE 1991.
. P R OJ E T O :
. PERÍODO TOTAL DE EXECUÇÃO
PERÍODO EXECUÇÃO NO ANO-BASE
. S I T U AÇ ÃO
. E N Q U A D R A B I L I DA D E
. D ES C R I Ç ÃO
. TIPO DO PROJETO
. RESULTADOS ALCANÇADOS (OU PARCIAIS)
. INDICADORES DE RESULTADOS
. PERFIL DOS DISPÊNDIOS
Valor Dispêndios (R$)
Valor Aprovado Interno (R$)
Valor em Exceção Interno (R$)
. Programa de Computador ou Equipamentos
. Implantação, ampliação ou modernização de laboratório de P&D
. Recursos Humanos Diretos
. Recursos Humanos Indiretos
. Serviço Técnicos de Terceiros
. Livros e Periódicos Técnicos
. Material de Consumo
. Treinamento
. Outros Correlatos
. Intercâmbio Científico-Tecnológico
. Total Dispêndios
. CO N S I D E R AÇÕ ES
. INVESTIMENTO INTERNO (R$)
Valor Aprovado
Valor em Exceção
5. FNDCT
5.1 Deverão ser verificados e atestados a data do depósito, a conta e o valor conforme tabela 5 abaixo:
. 5. DEPÓSITOS NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNÓLOGICO - FNDCT
. DAT A
CÓD. DE RECOLHIMENTO / TIPO DE DEPÓSITO
VALOR (R$)
.
.
.
.
. Total Depositado
-
. Total Aprovado
-
. CO N S I D E R AÇÕ ES
6. Programas Prioritários
6.1 Deverão ser verificados e atestados a data do depósito, o nome do Programa, sua coordenadora e o valor conforme tabela 6 abaixo:
. 6. DEPÓSITOS EM PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
. DAT A
NOME DO PROGRAMA / COORDENADORA
VALOR (R$)
.
.
.
.
.
. Total Depositado
-
. Total Aprovado
-
. CO N S I D E R AÇÕ ES
7. Outras Modalidades de Investimentos
Seguir o que cada Portaria fala sobre a Prestação de contas. Pode-se usar a tabela padrão abaixo:
. 7. DEPÓSITOS EM FUNDOS / APORTES EM STARTUPS / DIVERSAS MODALIDADES
. DAT A
NOME DO FUNDO E CNPJ / NOME DA STARTUP E CNPJ
VALOR (R$)
.
.
.
.
.
. Total Depositado
-
. Total Aprovado
-
. CO N S I D E R AÇÕ ES
8. Valores Consolidados dos investimentos realizados pela empresa no ano-base xxxx.
A tabela exibe o que foi investido, em exceção, aprovado e o saldo devedor. Reitera-se que saldo devedor só existe nas modalidades em que exigem percentual
mínimo.
. 8. VALORES CONSOLIDADOS DAS OBRIGAÇÕES E INVESTIMENTOS EM PD&I (R$) - ANO-BASE XXXX
. D ES C R I Ç ÃO
I N V ES T I D O
EM EXCEÇÃO
A P R OV A D O
SALDO DEVEDOR
. MODALIDADE EXTERNA (mín. 2,3%)
. Convênio com ICTs (mín. 0,9%)
. Convênio com ICTs públicas (mín. 0,4%)
. Depósitos no FNDCT (mín. 0,2%)
. Fora da Região Metropolitana de Manaus - 15% x (Convênio com ICTs + Convênio com ICTs públicas)
Não Aplicável
. Aplicação em fundos de investimento
Não Aplicável
. Aplicação em programas prioritários
Não Aplicável
. Implantação ou operação de incubadoras ou aceleradoras
Não Aplicável
. Repasses a organizações sociais
Não Aplicável
. MODALIDADE INTERNA (máx. 2,7%)
Só pode aprovar até o valor máximo.
. Projetos tecnológicos com objetivo de sustentabilidade
Não Aplicável
. Capitalização de empresas nascentes de base tecnológica
Não Aplicável
. Repasses a organizações sociais
Não Aplicável
. PD&I realizado pela beneficiária ou por contratada
Não Aplicável
. Investimentos na Industria 4.0
Não Aplicável
. Pagamento da Auditoria*
. OBRIGAÇÃO TOTAL (mín. 5,0%)
*não poderá exceder 0,2% (dois décimos por cento) do faturamento anual, calculado conforme o § 3º do Art. 2º da Lei nº 8.387/1991.