DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000187202139. Objeto: Aquisição de material laboratorial -
calibrados. IRP 1/2022. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se para o item 1.3 do
Termo de Referência. A listagem dos itens estão no ANEXO I-A do TR..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 12/01/2022) 130102-00001-2022NE000105
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21000.106142/2021-92.
Dispensa
Nº
34/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra, uniformes,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em todo o
complexo do laboratório federal de defesa agropecuária no pará - lanagro/pa, base i, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2021 a
24/06/2022. Valor Total: R$ 292.800,00. Data de Assinatura: 24/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE LEILÃO Nº 3/2021
A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, torna público que o Leilão nº 03/2021 processo nº 21000.037702/2021-51 para
alienação de animais bovinos da Estação de Zootecnia do Extremo Sul- ESSUL teve como
arrematante dos lotes: Lotes 01, 02 05 e 17 o senhor JOÃO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
CPF nº 437.794.175-53 - valor global R$ 81.385,00; Lote 03 senhor EVARISTO VIANA
MARTINS CPF nº 147.732.795-91 - valor R$ 17.000,00; Lote 04 o senhor GERALDO JOSÉ
PARREIRA CPF nº 970.004.777-68 - valor R$ 22.500,00; Lotes 06 e 07 o senhor AILT O N
MIRANDA BAHIA CPF nº 614.062.445-20 - valor global R$ 64.600,00; Lotes 08, 10, 18 e 20
o senhor PAULO TEIXEIRA FERNANDES CPF nº 329.437.415-15 - valor global R$ 82.400,00;
Lote 09 o senhor EVERALDO SANTOS MELO CPF nº 050.213.325-20 - valor R$ 28.250,00;
Lotes 13, 14 e 15 o senhor GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO CPF nº 659.976.035-04
- valor global R$ 76.400,00. Perfazendo o leilão um valor de R$ 372.535,00 (trezentos
setenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais).
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Nº Processo: 54000.134406/2021-57.
Dispensa Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 01.520.951/0001-54 - CABO FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
SERVICOS E. Objeto: Contratação de serviços de reparo das esquadrias, das janelas do
incra/ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/01/2022 a
10/02/2022. Valor Total: R$ 48.366,36. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Piritiba, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 15 de Dezembro de 2021. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Samuel Oliveira Santana - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Wagner, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 27 de Dezembro de 2021. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Elter Silva Bastos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município
de Morro de chapéu. Objetivo: O presente acordo tem por objeto instituir parceria
Para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao
cadastro rural ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da
Região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados da Reforma
Agrária jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no município, bem como, ao público
em geral. Com prazo de vigência de 36(trinta e seis) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no
D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 10 de Dezembro de 2021. Signatários: Paulo
Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Juliana
Pereira Araujo Leal- Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924731/2021, Nº Processo: 54000136618202179, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
HEITORAI CNPJ nº 02296002000103, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada
para beneficiar os assentados da reforma agrária do município de Heitoraí - GO., Valor
Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 244.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000209, Valor: R$ 244.000,00, PTRES: 205450, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 11/01/2022, Signatários:
Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: LUCIO
PIRES DOS SANTOS CPF nº 800.432.911-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924384/2021, Nº Processo: 54000136933202104, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE BOM
JARDIM
DE
GOIAS CNPJ
nº
02186708000104,
Objeto:
Aquisição de
máquinas
e
equipamentos agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária do município de
Bom Jardim de Goiás/GO., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 681.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000207, Valor: R$ 681.000,00, PT R ES :
194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023,
Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE
CPF nº 842.759.951-04, Convenente: ODAIR SIVIRINO LEONEL CPF nº 759.438.321-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924392/2021, Nº Processo: 54000136951202188, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ARAGARCAS CNPJ nº 02125227000199, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para beneficiar os assentados da Reforma Agrária no município de A r a g a r ç a s / G O. ,
Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000211, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários:
Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente:
RICARDO GALVAO DE SOUSA CPF nº 694.384.551-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924406/2021, Nº Processo: 54000136935202195, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ACREUNA CNPJ nº 02218683000183, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para beneficiar os assentados da Reforma Agrária no município de Acreúna - GO.,
Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000219, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários:
Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO CPF nº 807.413.394-04,
Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL CPF nº 065.063.698-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924409/2021, Nº Processo: 54000136948202164, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
DOVERLANDIA CNPJ nº 00078790000128, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000223,
Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: GENILVA KATIA RO D R I G U ES
DE ASSIS CPF nº 715.805.811-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924706/2021, Nº Processo: 54000136632202172, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI
CNPJ nº 01763606000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, Valor Total:
R$ 270.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000206, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 205450, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 11/01/2022, Signatários:
Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: JANIO
PACHECO CPF nº 198.360.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924386/2021, Nº Processo: 54000136934202141, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA
CRIXAS CNPJ nº 00236968000111, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
para beneficiar os assentados da Reforma Agrária no município de Nova Crixas- GO., Valor
Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000208, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários:
Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: LAZARO
VALDIVINO DA SILVA CPF nº 479.411.541-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924398/2021, Nº Processo: 54000136957202155, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA
CNPJ nº 02922128000138, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
beneficiar os assentados da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000215, Valor: R$
681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022
a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD
PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO
CPF nº 641.706.591-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924404/2021, Nº Processo: 54000136941202142, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
PIRANHAS CNPJ nº 01168145000169, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas para beneficiar os assentamentos da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000222,
Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: MARCO ROGERIO
CANDIDO LEITE CPF nº 006.504.301-40.
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