DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924391/2021, Nº Processo: 54000136945202121, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CAIAPONIA CNPJ nº 01164946000156, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para beneficiar os assentamentos da reforma agrária., Valor Total: R$ 700.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 698.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000225,
Valor: R$ 698.999,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: ARGEMIRO RODRIG U ES
SANTOS NETO CPF nº 817.876.691-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924703/2021, Nº Processo: 54000136638202140, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ITA JA
CNPJ nº 02186757000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O
MUNICÍPIO DE ITAJÁ, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 320.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000205, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 205450, Fonte
Recurso: 0144000000, ND: 444042, Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023, Data de
Assinatura: 11/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº
842.759.951-04, Convenente: HEDER ALVES CRUVINEL CPF nº 719.239.261-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924401/2021, Nº Processo: 54000136970202112, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA
CNPJ nº 01135904000197, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
beneficiar os assentados da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000224, Valor: R$
681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022
a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD
PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: FREDERICO GONCALVES VIDIGAL CPF
nº 793.581.011-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924393/2021, Nº Processo: 54000136952202122, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CACU
CNPJ nº 01164292000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
beneficiar os assentamentos da reforma agraria., Valor Total: R$ 683.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000212, Valor: R$
681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022
a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD
PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA CPF
nº 809.023.161-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924397/2021, Nº Processo: 54000136955202166, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
PIRACANJUBA CNPJ nº 01179647000195, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos
agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000214,
Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO
MACHADO CPF nº 565.767.651-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924403/2021, Nº Processo: 54000136946202175, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CHAPADAO DO CEU CNPJ nº 24859332000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA PARA BENEFICIAR OS ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO
DO CÉU - GO., Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 679.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000226, Valor: R$ 679.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura:
10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-
04, Convenente: EDUARDO PAGNONCELLI PEIXOTO CPF nº 334.720.680-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924389/2021, Nº Processo: 54000136942202197, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO
PLANALTO CNPJ nº 25041005000193, Objeto: Aquisição de uma Patrulha Agrícola para o
município de Novo Planalto-GO., Valor Total: R$ 686.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 681.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000229, Valor: R$ 681.000,00, PT R ES :
194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023,
Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE
CPF nº 842.759.951-04, Convenente: EUDES RODRIGUES DE ARAUJO CPF nº 969.627.391-
68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924411/2021, Nº Processo: 54000137307202127, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI
CNPJ nº 01763606000141, Objeto: Aquisição de maquinário e implementos para o
município de Ipameri - Goiás, Valor Total: R$ 685.500,00, Valor de Contrapartida: R$
4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 681.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000227, Valor: R$ 681.000,00, PT R ES :
194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023,
Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA
FERREIRA DE MELO FILHO CPF nº 807.413.394-04, Convenente: JANIO PACHECO CPF nº
198.360.741-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924399/2021, Nº Processo: 54000136967202191, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CRIXAS
CNPJ nº 02382067000163, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
beneficiar os assentamentos da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000216, Valor: R$
681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022
a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD
PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR CPF
nº 521.775.051-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924708/2021, Nº Processo: 54000136592202169, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO
ALTO CNPJ nº 02355675000189, Objeto: Aquisição de caminhão com caçamba basculante.,
Valor Total: R$ 320.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000230, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 205450, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
444042, Vigência: 11/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 11/01/2022, Signatários:
Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: ALVARO
MACHADO DE FREITAS CPF nº 252.880.241-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924387/2021, Nº Processo: 54000136936202130, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPINACU CNPJ nº 00145789000179, Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos
agrícolas
para beneficiar
os assentados
da
Reforma Agrária
no município
de
Campinaçu/GO., Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 680.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000220, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de
Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº
842.759.951-04, Convenente: DOUGLAS ADYEL RIBEIRO DE FARIA CPF nº 016.602.191-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924407/2021, Nº Processo: 54000136931202115, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
ORIZONA CNPJ nº 02385839000110, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada.,
Valor Total: R$ 682.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000218, Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2022, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários:
Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO CPF nº 807.413.394-04,
Convenente: FELIPE ANTONIO DIAS CPF nº 412.944.321-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924410/2021, Nº Processo: 54000136939202173, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA
CNPJ nº 01157536000188, Objeto: Aquisição de maquinário e equipamento agrícolas para
beneficiar os assentados da Reforma Agrária do município de Iporá/GO., Valor Total: R$
681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000221,
Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE
CPF nº 282.447.611-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924395/2021, Nº Processo: 54000136954202111, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
MONTIVIDIU DO NORTE CNPJ nº 25005166000121, Objeto: Aquisição de máquinas e
implementos agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária., Valor Total: R$
682.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000213,
Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES
GOULARTE CPF nº
842.759.951-04, Convenente:
JACIRA MARTINS
FERNANDES PAIVA CPF nº 557.143.741-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924400/2021, Nº Processo: 54000136968202135, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
FAZENDA NOVA CNPJ nº 01915313000132, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas para beneficiar os assentamentos da reforma agrária., Valor Total: R$ 682.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 681.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000217,
Valor: R$ 681.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: MARCUS VINICIUS
AZEREDO COSTA CPF nº 000.772.171-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924388/2021, Nº Processo: 54000136938202129, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE FAINA
CNPJ nº 25141318000113, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para
beneficiar os assentados da Reforma Agrária no município de Faina/GO., Valor Total: R$
681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 680.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000210,
Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 194776, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
10/01/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS
RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº 842.759.951-04, Convenente: PAULO ROBERTO VIEIRA
CPF nº 457.377.201-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924412/2021, Nº Processo: 54000137312202130, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ITA JA
CNPJ nº 02186757000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O
MUNICÍPIO DE ITAJÁ, Valor Total: R$ 681.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 679.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000228, Valor: R$ 679.000,00, PTRES: 194776, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, Data de
Assinatura: 10/01/2022, Signatários: Concedente: ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE CPF nº
842.759.951-04, Convenente: RENIS CESAR DE OLIVEIRA CPF nº 902.590.681-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu/PR - CNPJ:
76.206.499/0001-50, registrado sob Nº 2149/2021, Proc:. 54000.102628/2021-19 - Objeto:
Execução do Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 17/12/2021. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Boaventura Manoel João Motta - Prefeito de São Miguel do
Iguaçu/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Pinhão /PR - CNPJ: 76.178.011/0001-
28, registrado sob Nº 2176/2021, Proc:. 54000.056634/2021-89 - Objeto: Execução do
Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no

                            

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