DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diário Oficial da União. Assinatura: 21/12/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente
Regional e José Vitorino Prestes - Prefeito de Pinhão/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Bituruna/PR - CNPJ: 81.648.859/0001-
03, registrado sob Nº 2185/2021, Proc:. 54000.041943/2021-54 - Objeto: Execução do
Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no
Diário Oficial da União. Assinatura: 21/12/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente
Regional e Rodrigo Rossoni - Prefeito de Bituruna/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz/PR - CNPJ:
76.920.800/0001-92, registrado sob Nº 2188/2021, Proc:. 54000.018822/2021-17 - Objeto:
Execução do Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 21/12/2021. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Atahyde Ferreira dos Santos Junior - Prefeito de Wenceslau
Braz/PR.
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária -
INCRA e o Município de Conselheiro
Mairinck/PR - CNPJ:
75.968.412/0001-19, registrado sob Nº 1367/2021, Proc.: 54000.033186/2018-40 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 20/07/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Alex
Sandro Pereira Costa Domingues - Prefeito de Conselheiro Mairinck/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pato Branco/PR - CNPJ: 76.995.448/0001-54,
registrado sob Nº 6/2022, Proc.: 54200.002241/2015-51 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Robson Cantu - Prefeito de
Pato Branco/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Abatiá/PR - CNPJ: 75.743.567/0001-57,
registrado sob Nº 9/2022, Proc.: 54200.001848/2014-32 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Nelson Garcia Júnior -
Prefeito de Abatiá/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Guaraniaçu/PR - CNPJ: 76.208.818/0001-66,
registrado sob Nº 10/2022, Proc.: 54200.002124/2014-14 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
06/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Osmario de Lima Portela -
Prefeito de Guaraniaçu/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Mandirituba/PR - CNPJ: 76.105.550/0001-37,
registrado sob Nº 19/2022, Proc.: 54000.025528/2018-58 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
10/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Luis Antonio Biscaia -
Prefeito de Mandirituba/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Siqueira Campos/PR - CNPJ: 76.919.083/0001-
89, registrado sob Nº 25/2022, Proc.: 54000.020562/2019-17 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 10/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Luíz Henrique
Germano - Prefeito de Siqueira Campos/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Miraselva/PR - CNPJ: 75.845.529/0001-05,
registrado sob Nº 26/2022, Proc.: 54200.001939/2014-78 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
10/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Rogério Aparecido da Silva -
Prefeito de Miraselva/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Jaboti/PR - CNPJ: 75.969.667/0001-04,
registrado sob Nº 28/2022, Proc.: 54200.001189/2014-34 - Objeto: Implantação do Projeto
Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura:
10/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Regis William Siqueira
Rodrigues - Prefeito de Jaboti/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21213.000393/2020-88, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0128-63.
Contratada: Toalheiro MS Ltda . CNPJ: 01.575.034/0001-77. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses do contrato nº 07/2021 e inclusão da cláusula para adequação à Lei LGPD, .
Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC e Lei nº 13.709/20218 (LGPD). Vigência de 12/01/2022 à 12/01/2023. Data de
Assinatura : 11/01/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques
-
Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: Marilse Aparecida Rotta - Sócia-Admnistradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 21216001584/2021-25 - Contrato Administrativo nº 7/2021 - Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB/RN -
CNPJ: 26.461.699/0373-43.
Contratada: E.S. Serviços e Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ: 11.070.662/0001-54 .
Objeto: serviços de fornecimento de água mineral 20 l em comodato para atender a
Conab-RN (Sede, UA Caiapós e UA Currais Novos). Fundamentação Legal: Decreto
10024/2019
e
RLC-CONAB. Nota
de
Empenho:
2021NE000960.
Valor é
de
R$
2.658,30/anual. Vigência: 12.1.2022 a 12.1.2023. Data da Assinatura: 12 de janeiro de
2022. Assina pela Contratante - Boris P. M de Almeida - Superintendente e João Batista da
Costa - Gerente Administrativo substituto. Assina pela Contratada - Raphael Victor de
Souza Alves - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico nº 110.442/2021, de 29/12/2021; Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada Eireli EPP
(Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 12/01/2022; Vigência: de 02/02/2022 a
1º/02/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe
Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, José Osvaldo
Siqueira, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos em Exercício da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Diego Cesar Candido Rodrigues, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 112/2021 - SEI nº 21167.002605/2021-45; Partes:
Embrapa Cerrados e a JTH Comércio; Objeto: Aquisição de nobreaks; Vinculação: Cotação
Eletrônica 57/2021; Valor Global: 8.700,00; Vigência: Início em 28/12/2021 e término
previsto para 28/12/2022; Data de assinatura: 28/12/2021; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jonathan Thiago Oliveira de Lima,
pela JTH.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 112.1/2021 - SEI nº 21167.002605/2021-45;
Partes: Embrapa Cerrados e a JTH Comércio; Objeto: Aquisição de nobreaks; Vinculação:
Cotação Eletrônica 57/2021; Valor Global: 2.175,00; Vigência: Início em 11/01/2022 e
término previsto para 11/01/2023; Data de assinatura: 11/01/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Jonathan Thiago Oliveira de
Lima, pela JTH.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20400.21/0090-0); Partes:
Embrapa Gado de Corte e Fundação Arthur Bernardes; Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de
2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso
III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 454/2021, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério de
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento/Secretaria 
de 
Inovação, 
Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação-SDI em 29 de dezembro de 2021, registrado internamente na
Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº
20400.21/0090-0, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou,
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na Avaliação genômica de raças bovinas
zebuínas de corte - parceria Embrapa-ABCZ; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 6.000.000,00; Vigência: 31/12/2021
a 31/12/2026; Data de Assinatura: 31/12/2021; Signatários: Celso Moretti, Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Paulo Henrique Nogueira Biscola pela Embrapa, e Rodrigo Gava
pela Convenente.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GENOTIPAGEM DE AMOSTRAS DE DNA
BOVINO SAIC 20500.22/0001-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
90.821.554/0001-42; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviço de Genotipagem de amostras de DNA bovino com marcadores SNP de bovino;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 25/2021; Fonte de Recurso: 0144000000;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016; pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa,
aprovado pela RC nº 172, de 20/06/2018; por outras normas legais aplicáveis; Valor Global:
36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adj. de Administração e Jefferson Leite
de Oliveira, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Gado de Leite
e Lilian Regina da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400018854 para Contratação de serviço de confecção de
bandeiras oficiais que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e
Empresa BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 08.664.980/0001-39. Valor
Global: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 12/01/2022. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e
Sérgio Roberto Tomasetto pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços continuados de telefonia fixa,
que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato n° 20700.18/0002-7 original por mais 12 (doze) meses até
12/01/2023. Modalidade de licitação: pregão eletrônico SRP 12/2017; valor global:
R$48.000,00. Data da assinatura: 11/01/2022; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe
Adjunto de Administração - Eneida Giane Inácio - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Representante
Legal - Algar Telecom S/A.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A KRILLTECH SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ENGENHARIA LTDA E A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC nº 10200.21/0011-9). Licitação: Não se aplica.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto readequar o cronograma de
desembolso dos recursos financeiros a serem repassados pela COOPERANTE à EMBRAPA ,
por meio da FUNDAÇÃO DE APOIO. Partes: KRILLTECH SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM
ENGENHARIA LTDA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio das
Unidades
Descentralizadas Embrapa
Recursos
Genéticos
e Biotecnologia,
Embrapa
Hortaliças e Embrapa Agroindústria Tropical, e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
Vigência: 11/01/2022 a 08/07/2023. Data da assinatura: 11/01/2022. Signatários: Marcelo
Oliveira Rodrigues, pela KRILLTECH SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ENGENHARIA LTDA, Celso
Luiz Moretti e Adriana Regina Martin, pela EMBRAPA, e Rodrigo Gava pela FUNARBE.

                            

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