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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Selmir Welke (Bolsista) e a
Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto
"Desempenho de espécies arbóreas para sombreamento natural de pastagem"; Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/01/2022 a 31/08/2022; Data
de assinatura: 10/01/2022; Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa
e Selmir Welke.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197000127920210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e
integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos da
Embrapa Roraima. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito Industrial - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 12/01/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - 21000.21/0097-7 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001943/2021-96. Adesão a Ata de Registro de Preços
015/2020, decorrente do PREGÃO SRP Nº 007/2020 - Central de Compras do Ministério da
Economia - UASG 201057; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -
AGROPECUARIA, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: BRS Suprimentos Corporativos S/A,
CNPJ Contratado: 09.216.620/0001-37. Objeto: Contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA. Fundamento
Legal: art. 22 da Lei 7892/2013. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total: R$
60.498,02. Data de Assinatura: 14/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 135030
Espécie: Nº Processo: 21202.001774/2021-94. Termo Aditivo 01 ao Contrato Nr 4/2021.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. Contratado: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de Prestação de serviços de
administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das
despesas com abastecimentos, mediante o fornecimento de combustíveis. Fundamento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$
235.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2021.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.21/0085-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Lucas da Ressurreição Garrido
CPF: 494.181.146-15, George Wellington Bastos de Melo CPF: 272.280.020-91, Marcos
Botton CPF: 494.143.050-68 e Daniel dos Santos Grohs CPF: 807.786.580-15;(Cedentes).
Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria intitulada: "Dez Medidas Recomendadas para o Manejo de Patógenos
de Solo em Áreas de Replantio de Videira", doravante designada simplesmente de Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 18.10.2021; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes Autores.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.21/0086-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Lucas da Ressurreição Garrido
CPF: 494.181.146-15;(Cedente). Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada: "Resistência de
isolados de fungos e cromistas a fungicidas sistêmicos: classificação e medidas de manejo",
doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição
de autor da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13.10.2021;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente Autor.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
PREFERÊNCIA: Processo 71000.076732/2021-51 no qual o Município de João Lisboa/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 046/2021
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022.
SIGNATÁRIO: VILSON SOARES FERREIRA LIMA, Prefeito Municipal de João Lisboa/MA - CPF
nº 209.475.183-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
PREFERÊNCIA: Processo 71000.077979/2021-95 no qual o Município de Alvarenga/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 043/2021
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022.
SIGNATÁRIO: DIOCELIO FERNANDO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Alvarenga/MG - CPF nº
677.385.246-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
PREFERÊNCIA: Processo 71000.064597/2021-00 no qual o Município de Rorainópolis/RR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 042/2021
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022.
SIGNATÁRIO: LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF nº
718.437.442-87.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 917864/2021. Processo nº 71000.072360/2021-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte inclusivo para todos, no
Município de Rio das Flôres/RJ.
Valor Total R$ 479.607,19, Valor de Contrapartida: R$ 1.617,19, Valor do Repasse: R$
477.990,00.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ, CPF:
***.479.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 919606/2021. Processo nº 71000.072297/2021-96.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de São Joaquim/SC - CNPJ: 82.561.093/0001-98.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Recreativo no município de
São Joaquim/SC.
Valor Total R$ 180.857,02, Valor de Contrapartida: R$ 857,02, Valor do Repasse: R$
180.000,00.
Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
GIOVANI NUNES - Prefeito Municipal de São Joaquim/SC, CPF: ***.788.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 911686/2021, Processo n.º 71000.034665/2021-06
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul - CNPJ: 92.902.055/0001-05.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de São Valentim do Sul/RS.
Valor Total: r$ 103.495,02, Valor da Contrapartida: R$ 3.495,02, Valor do Repasse: R$
100.000,00 Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022 Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-** Convenente: GERI
ANGELO MACAGNAN - Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS - CPF: ***.653.310-
**
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 917882/2021. Processo nº 71000.068161/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR - CNPJ: 76.417.005/0001-86.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto EE10 para aquisição de materiais de promoção e
desenvolvimento de atividades esportivas no Município de Curitiba/PR.
Valor Total R$ 180.276,64, Valor de Contrapartida: R$ 276,64, Valor do Repasse: R$
180.000,00. Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: RAFAEL
VALDOMIRO GRECA DE MACEDO - Prefeito Municipal de Curitiba/PR, CPF: ***.242.319-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 922975/2021. Processo nº 71000.091932/2021-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho/SP - CNPJ: 44.518.488/0001-19.
Objeto: Aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre e parque infantil no
município de Álvaro de Carvalho/SP.Valor Total R$ 153.892,60, Valor de Contrapartida: R$
3.892,60, Valor do Repasse: R$ 150.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA LOPES - Prefeito Municipal de Álvaro
de Carvalho/SP, CPF: ***. 165.538 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 924508/2021. Processo nº 71000.092858/2021-73.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.
Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil no Município de Bandeirantes.
Valor Total R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor do Repasse: R$
190.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS,
CPF: ***.245.401 -**.

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