Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300010
10
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 923858/2021. Processo nº 71000.091802/2021-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE - CNPJ: 07.615.750/0001-17.
Objeto:
Aquisição e
Instalação de
Academias ao Ar
Livre
Para o Município de
Jaguaruana/CE.Valor Total R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor do
Repasse: R$
100.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jaguaruana/CE, CPF:
***.727.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 918690/2021. Processo nº 71000.071352/2021-21.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO - CNPJ: 05.903.125/0001-45.
Objeto: Desenvolvimento
do Projeto Talentos do
Futuro no Município
de Porto
Velho/RO.Valor Total R$ 624.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Valor do
Repasse: R$
600.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES - Prefeito Municipal de Porto Velho/RO, CPF:
***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 924171/2021. Processo nº 71000.092225/2021-65.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rita D'Oeste/SP - CNPJ: 45.138.336/0001-53.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Santa Rita
D'Oeste/SP.Valor Total R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor do
Repasse: R$
100.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: OSMAR SAMPAIO - Prefeito Municipal de Santa Rita d'Oeste/SP, CPF:
***.301.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916459/2021. Processo nº 71000.033842/2021-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cajamar/SP- CNPJ: 46.523.023/0001-81.
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre; academia de calistenia e
playground.Valor Total R$ 223.261,75, Valor de Contrapartida: R$ 23.261,75, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: DANILO BARBOSA MACHADO - Prefeito Municipal de Cajamar
- SP, CPF: ***.186.348-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920564/2021. Processo nº 71000.072281/2021-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto: Implantação
do Projeto
Brincando com
o Esporte,
no Município
de
Rorainópolis/RR.Valor Total R$ 110.385,10, Valor de Contrapartida: R$ 385,10, Valor do
Repasse: R$
110.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR, CPF:
***.437.442-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 923409/2021. Processo nº 71000.092828/2021-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto:
Desenvolvimento do
Projeto de
Esporte
e Juventude
no Município
de
Rorainópolis/RR.alor Total R$ 601.201,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.201,80, Valor do
Repasse: R$ 600.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de
Rorainópolis/RR, CPF: ***.437.442-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 913056/2021. Processo nº 71000.035122/2021-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaju/SP - CNPJ: 44.496.313/0001-58.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Itaju/SP.
Valor Total R$ 101.701,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.701,67, Valor do Repasse: R$
100.000,00.Vigência: 
31/12/2021 
a 
31/08/2022.Data 
da 
Assinatura: 
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: JERRI
DE SOUZA NEIVA - Prefeito Municipal de Itaju/SP, CPF: ***.199.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916286/2021. Processo nº 71000.040811/2021-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Capivari/SP - CNPJ: 44.723.674/0001-90.
Objeto: Aquisição e instalação de Parque Infantil no município de Capivari/SP.
Valor Total R$ 183.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.933,32, Valor do Repasse: R$
150.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: VITOR
HUGO RICCOMINI - Prefeito Municipal de Capivari/SP, CPF: ***.421.718-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 911391/2021. Processo nº 71000.032983/2021-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Amparo/SP - CNPJ: 43.465.459/0001-73.
Objeto: Aquisição e Implantação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no
Município de Amparo/SP.Valor Total R$ 103.385,00, Valor de Contrapartida: R$
3.385,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.Data da
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MARTINS - Prefeito Municipal de
Amparo/SP, CPF: ***.166.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920473/2021. Processo nº 71000.089270/2021-32.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT - CNPJ: 24.977.654/0001-38.
Objeto: Implantação de 01 núcleo do Programa Vem Ser!, no município de Arenápolis, no
Estado de Mato Grosso.Valor Total R$ 245.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor
do Repasse: R$ 244.700,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.Data da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT,
CPF: ***.204.151-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916080/2021. Processo nº 71000.040746/2021-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Emprego, 
Renda 
e 
Esporte/BA 
- 
CNPJ:
13.937.123/0001-03. Objeto: Aquisição e Instalação de academias de ginástica ao ar livre
no Estado da Bahia/BA.Valor Total: R$ 592.988,04, Valor de Contrapartida: R$ 22.988,04,
Valor do Repasse: R$ 570.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte/BA, CPF: ***.817.025-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 921969/2021. Processo nº 71000.068164/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.
Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no município de São Luís/MA .
Valor Total R$ 102.554,08, Valor de Contrapartida: R$ 2.554,08, Valor do Repasse: R$
100.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA, CPF: ***.684.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920565/2021. Processo nº 71000.073159/2021-24.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto: Implantação de 01 núcleo do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de
Rorainópolis/RR.Valor Total R$ 140.189,23, Valor de Contrapartida: R$ 189,23, Valor do
Repasse: R$
140.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR, CPF:
***.437.442-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920624/2021. Processo nº 71000.089148/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS - CNPJ: 87.613.105/0001-02.
Objeto: Implantação de 1 núcleo do Programa Vem Ser!, no Município de Santo
Augusto/RS.Valor Total R$ 249.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor do
Repasse: R$
244.700,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.Data
da Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**,
Convenente: LILIAN FONTOURA DEPIERE - Prefeita Municipal de Santo Augusto/RS, CPF:
***.739.950-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916751/2021. Processo nº 71000.040942/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipuã/SP - CNPJ: 49.556.863/0001-39.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Brinquedos para Playgrounds
(Parquinhos Infantis) neste Município de Ipuã/SP.Valor Total R$ 154.812,47, Valor de
Contrapartida: R$ 4.812,47, Valor do Repasse: R$ 150.000,00.Vigência: 31/12/2021 a
31/08/2022.Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES
LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
CPF nº ***.540.661-**, Convenente: RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - Prefeito
Municipal de Ipuã/SP, CPF: ***.229.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920684/2021. Processo nº 71000.067092/2021-99.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ- CNPJ: 29.138.369/0001-47.
Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre e de Calistenia no município de
Teresópolis/RJ.Valor Total R$ 303.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.002,00, Valor do
Repasse: R$ 300.000,00.Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº
***.540.661-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal
de Teresópolis/RJ, CPF: ***.731.467-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 919540/2021. Processo nº 71000.073541/2021-38.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer/RS - CNPJ: 87.958.666/0001-35.
Objeto: Implantação do Projeto Iniciação Esportiva para crianças e adolescentes da rede de ensino público.
Valor Total R$ 246.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor do Repasse: R$ 240.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ - Secretário de Estado do Esporte e Lazer/RS, CPF:
***.573.240-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916081/2021. Processo nº 71000.050249/2021-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Itueta/MG - CNPJ: 18.413.179/0001-74.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Itueta/MG.
Valor Total R$ 100.097,64, Valor de Contrapartida: R$ 97,64, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: VALTER
JOSÉ NICOLI - Prefeito Municipal de Itueta/MG, CPF: ***.375.846-**

Fechar