DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 924073/2021. Processo n.º 71000.091071/2021-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Liderança - CNPJ: 00.109.672/0001-30.
Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Basquete 3x3.
Valor Total: R$ 3.499.999,83.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DANIEL
ALVES DA SILVA - Presidente do Instituto Liderança - CPF: ***.371.385-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 919162/2021. Processo n.º 71000.073102/2021-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações/DF - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Incubadora 2022 na
cidade de Ceilândia-DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/07/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MEIRE
HELLEN ROSEIRA GONÇALVES DE ARAÚJO - Presidente do Instituto Moviment-Ações/DF -
CPF: ***.653.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 923942/2021. Processo n.º 71000.094139/2021-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Beneficente e Cultural de Amaralina - CNPJ: 35.785.505/0001-93.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto: Avançar no esporte, no município
de Salvador/BA. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GISELIA
CASTRO DOS SANTOS - Presidente da Associação Beneficente e Cultural de Amaralina -
CPF: ***.601.095-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 925310/2021. Processo n.º 71000.094143/2021-55.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Alimentando Vidas/BA - CNPJ: 29.313.719/0001-64.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto: O esporte transformando vidas, no
município de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCOS
LAZARO SILVA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Alimentando Vidas/BA - CPF:
***.063.805-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 911197/2021. Processo n.º 71000.034014/2021-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas/DF - CNPJ: 12.855.549/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas
Ruas/DF - CPF: ***. 166.533 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 909932/2021. Processo n.º 71000.034121/2021-36.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto para Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte/DF - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Objeto: Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano, através do Esporte e
Educação, no município de Manaus/AM.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: WILSON
ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente pela Cultura e Esporte/DF - CPF: ***.457.298-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ESCOLINHA NAJA MARICAL, CNPJ n° 73.691.461/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA NAJA MARICAL: REVELANDO TALENTOS NO VOLEIBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 285.500,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2021. SIGNATÁRIOS: LEONARDO DA CUNHA DE MENDONÇA
CASTRO, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
IVONE SARTORI, Presidente CPF nº 586.943.319-34. Processo: 71000.053604/2019-15
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA, CNPJ n°
05.977.547/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALÉM DA BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 288.352,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FRANCISCO LEITE BEZERRA, Presidente CPF
nº 056.888.093-53
Processo: 71000.052614/2020-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n°
01.256.094/0001-27,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"KIMONO DE OURO X".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 703.032,23
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2022 e findará em 01/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EUCLYDES LAYNOR ORPINELLI, Presidente
CPF nº 235.752.558-49
Processo: 71000.042129/2020-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGITA COMUNIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 485.369,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURO SERGIO DA SILVA, Presidente CPF
nº 118.881.208-43
Processo: 71000.043376/2020-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n° 23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMINHADA MANO DOWN 2.1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 112.403,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES,
Presidente CPF nº 040.496.256-44
Processo: 71000.008679/2021-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
PRO-ESPORTE
E CULTURA,
CNPJ
n°
01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA - AMARELO".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 491.076,02, sendo a
1° parcela, já depositada no valor de R$ 263.564,48. Assim, remanesce o depósito da 2°
parcela, no valor de R$ 227.511,54 a ser depositado na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme previsto no contrato de
patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSWALDO TRINTIM JUNIOR, Presidente CPF
nº 212.844.288-50
Processo: 71000.049777/2020-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE ATLÉTICO HERMANN AICHINGER, CNPJ n°
81.161.606/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINOS DA BAIXADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.361,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOEL WIPPEL, Presidente CPF nº
767.007.129-04
Processo: 71000.043339/2019-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS TRANSFORMANDO VIDAS - SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 513.414,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF nº
539.589.770-49
Processo: 71000.032811/2019-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO, CNPJ n°
17.796.132/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASE DO CFM - CLUBE DE FUTSAL MEDIANEIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 195.833,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO PEDRO BONA, Presidente CPF nº 090.904.319-18
Processo: 71000.055913/2020-63
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