DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300011
11
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 913772/2021. Processo nº 71000.038270/2021-74.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ: 02.977.827/0001-85.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte nas Satélites, no Distrito Federal.
Valor Total R$ 2.002.769,02, Valor de Contrapartida: R$ 2.769,02, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Distrito
Federal - Interina, CPF: ***.509.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920311/2021. Processo nº 71000.088289/2021-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.
Objeto: Implantação do Programa Vem Ser no Município de Nova América/GO.
Valor Total R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor do Repasse: R$ 244.700,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: CLEBER
JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO, CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916355/2021. Processo nº 71000.033517/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo André/SP - CNPJ: 46.522.942/0001-30.
Objeto: Implantação e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Santo André SP.
Valor Total R$ 1.017.458,85, Valor de Contrapartida: R$ 17.458,85, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: PAULO
HENRIQUE PINTO SERRA - Prefeito Municipal de Santo André/SP, CPF: ***.685.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 912372/2021. Processo nº 71000.040618/2021-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.
Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre no Município de Nova Am é r i c a / G O.
Valor Total R$ 101.114,79, Valor de Contrapartida: R$ 1.114,79, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: CLEBER
JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO, CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 916456/2021. Processo nº 71000.033584/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Restinga Seca/RS - CNPJ: 87.490.306/0001-51.
Objeto: Aquisição e Implementação de Playground no município Restinga Seca/RS.
Valor Total R$ 103.909,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.909,22, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: PAULO
RICARDO SALERNO - Prefeito Municipal de Restinga Seca/RS, CPF: ***.803.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 923849/2021. Processo nº 71000.040903/2021-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP - CNPJ: 46.179.958/0001-92.
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre no município de Cândido Mota/SP.
Valor Total R$ 100.647,89, Valor de Contrapartida: R$ 647,89, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
ERALDO JOSE PEREIRA - Prefeito Municipal de Cândido Mota/SP, CPF: ***.370.418-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 914210/2021. Processo nº 71000.040562/2021-77.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO - CNPJ: 01.105.329/0001-80.
Objeto: Aquisição e instalação de academia de Ginástica ao ar livre no município de Hidrolândia-GO.
Valor Total R$ 100.269,41, Valor de Contrapartida: R$ 269,41, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
DÉLIO ALVES JÚNIOR - Prefeito Municipal de Hidrolândia/GO, CPF: ***.970.861 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 925325/2021. Processo nº 71000.096034/2021-72.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Implantação do Projeto Educação ao Longo da Vida/RJ.
Valor Total R$ 2.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Valor do Repasse: R$ 2.780.400,00.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito da Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, CPF: ***.
791.387 -**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 920468/2021. Processo nº 71000.088028/2021-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56.
Objeto: Implementação do Programa Vem Ser! no Município de João Pessoa - Paraíba.
Valor Total R$ 249.594,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.894,00, Valor do Repasse: R$ 244.700,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente: CÍCERO
DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, CPF: ***.488.324-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 918296/2021. Processo nº 71000.040898/2021-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Birigui/SP - CNPJ: 46.151.718/0001-80.
Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos para Academias ao Ar Livre no município de Birigui/SP.
Valor Total R$ 221.884,64, Valor de Contrapartida: R$ 21.884,64, Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**, Convenente:
LEANDRO MAFFEIS MILANI - Prefeito Municipal de Birigui/SP, CPF: ***.413.438 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 879860/2018. Processo n.º
58000.009417/2018-55
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapicuru/BA - CNPJ: 13.647.557/0001-60.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio n.º 879860/2018.
Vigência: 30/11/2018 a 31/05/2022.
Data de Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSE
MOREIRA DE CARVALHO NETO - Prefeito Municipal de Itapicuru/BA - CPF: ***.121.355-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 910518/2021. Processo n.º 71000.034095/2021-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ:
12.648.152/0001-84.
Objeto: Apoio à realização do projeto Rede Gol - Sol Nascente para práticas esportivas.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROGÉRIO
AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e
Humanitárias - CPF: ***.487.501-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 911189/2021. Processo n.º 71000.034444/2021-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Ecoar - CNPJ: 20.137.989/0001-97.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento do Esporte Educacional
do Município de Reriutaba/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANA
KARLA GOMES DE SOUSA - Presidente da Liga Ecoar - CPF: ***.538.413-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 910735/2021. Processo n.º 71000.033552/2021-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida-
ASSCAMP - CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura para Todos, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANA
CAROLINA DE MORAIS COUTO - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional
Campeão no Esporte e na Vida-ASSCAMP/DF - CPF: ***.053.356-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 909986/2021. Processo n.º 71000.034421/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida-
ASSCAMP - CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeões, em
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANA
CAROLINA DE MORAIS COUTO - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional
Campeão no Esporte e na Vida-ASSCAMP/DF - CPF: ***.053.356-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 924083/2021.. Processo n.º 71000.094142/2021-19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e Esporte/BA - CNPJ:
02.204.368/0001-05.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto: Equitação esportiva/BA .
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: VERA
LUCIA BACCIN - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e
Esporte/BA - CPF: ***.819.770-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 924101/2021. Processo n.º 71000.094144/2021-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Capacitação, Inserção e Desenvolvimento - CIDE - CNPJ: 03.935.660/0001-
52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Boxe para a vida no
Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2023.
Data da Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: MARIA MARINÊS DA SILVA FREITAS - Presidente da Capacitação, Inserção
e Desenvolvimento - CIDE - CPF: ***.811.375-**.

                            

Fechar