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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n°
92.913.607/0001-80,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 6 (RECURSOS HUMANOS) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 831.099,64
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2022 e findará em 01/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente CPF
nº 009.109.370-87
Processo: 71000.007435/2021-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n°
92.913.607/0001-80,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.369.657,08
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2022 e findará em 01/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente CPF
nº 009.109.370-87
Processo: 71000.043025/2020-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n°
27.434.877/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "A GRANDE SACADA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 187.968,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CELSO SILVA JANTORNO, Presidente CPF nº
002.033.367-63
Processo: 58000.010408/2018-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA, CNPJ n°
05.977.547/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALÉM DA BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 288.352,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FRANCISCO LEITE BEZERRA, Presidente CPF
nº 056.888.093-53
Processo: 71000.052614/2020-77
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Nº Processo: 01239.000226/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação em áreas no entorno da estação biológica santa lúcia, com
execução e instalação de 1.025,95 (um mil, vinte e cinco e noventa e cinco) metros
quadrados de calçamento, com aproximadamente 336,87 (trezentos e trinta e seis e
oitenta e sete) metros lineares de meio fio, com fornecimento de todo material e mão de
obra, para o instituto nacional da mata atlântica uasg 240252, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 147.287,50. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.001340/2021-54.
Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca Thermo Fisher Scientific,
por meio de mão de obra especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor
Total: R$ 353.199,73. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000510/2021. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE
E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro Oficial do Inpa
(SIASGnet - 12/01/2022) 240105-00001-2021NE000044
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados típicos de
apoio administrativo e operacional, com dedicação de mão de obra em regime
exclusivo.
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022) 240124-00001-2021NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 01341.000332/2016-61.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: acréscimo de 1
(um) posto de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo,
envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas e 12 (doze)
horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de
12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para o Escritório de Resende - ESRES com relação ao
previsto no Contrato nº 21/2017 e fundamento nos termos do inciso I, alínea "b" do art.
65 da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, bem como ao anexo X da Instrução Normativa
da Secretaria de Gestão do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(SEGES/MPDG) nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 03/01/2022 a 01/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.095.821,44. Data de Assinatura: 03/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação pelo
período de 05 de novembro de 2021 até 10 de fevereiro de 2022. Vigência: 05/11/2021 a
10/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.998,32. Data de Assinatura:
04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000098202286. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário e jardinagem nas dependências da CEITEC em
Liquidação, lotada em Porto Alegre / RS, com fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com execução mediante regime de
empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00003-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
n° 
FP-ADM-2020/00053-;
Espécie: 
Contrato
nº 
20.18.0086.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Hewlett-
Packard Brasil ltda, CNPJ nº 61.797.924/0001-55. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2022; e estabelecer de
novo valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, nos termos negociados entre
as partes e constante da Proposta de 17/11/2021 da Contratada; Valor: R$ 235.930,32
(duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).
Assinatura em 12/01/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00180; Contrato 20.20.0004.01; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ziva Tecnologia e Soluções Ltda , CNPJ nº
05.816.526/0001-68; O objeto do presente termo é registrar o reajuste dos valores,
relativo ao período de janeiro/2020 a janeiro/2021, conforme estabelecido na CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA do contrato. Assinatura em 11/01/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PAA IRBr 2021 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO
INSTITUTO RIO BRANCO 2021/BOLSAS-PRÊMIO VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0281337953272011,
http://resultado.cnpq.br/5391811963141983
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$ 
60.000,00.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1398551906971660
Em, 12 de janeiro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho/Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENC AERODESIGN 2021 - ENCOMENDA "APOIO AO
PROJETO DE AERODESIGN 2021" (SEI 01300.010188/2021-15). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5797982739340999
Em 12 de janeiro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho
Substituta

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