DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica -
UNICAM FEM.
PROCESSO CNPq: 01300.011123/2021-97.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 471672/2008-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2011/008194.
TERMO DE DOAÇÃO: 1236149.
DATA DA ASSINATURA 03 de Janeiro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Alberto Luiz Serpa - Diretor da Faculdade de
Engenharia Mecânica - UNICAMP FEM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Instituto de Física de São Carlos - USP ICMC. .
PROCESSO CNPq: 01300.000674/2018-20.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 481212/2004-3.
TERMOS DE DEPÓSITO: 2005/010672 e 2005/010537.
TERMO DE DOAÇÃO: 1220501.
DATA DA ASSINATURA 16 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Vanderlei Salvador Bagnato - Diretor do Instituto de
Física de São Carlos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
PROCESSO CNPq: 01300.010828/2021-97.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 408785/2016-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1234995.
DATA DA ASSINATURA 23 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Lino Sanabria - Reitor da Universidade Federal da
Grande Dourados - UFGD.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas.
PROCESSO CNPq: 01300.008094/2019-61.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 402383/2010-9.
TERMO DE DOAÇÃO: 1147417.
DATA DA ASSINATURA 07 de Janeiro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Michel Nicolau Netto - Diretor Associado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Paulo, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação
- USP ICMC.
PROCESSO CNPq: 01300.010822/2021-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 561672/2008-3 e 447421/2014-0.
TERMO DE DOAÇÃO: 1234870
DATA DA ASSINATURA 23 de Dezembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Maria Cristina Ferreira de Oliveira - Diretora do ICMC
USP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade de São Carlos, Escola de Enfermagem - USP EE.
PROCESSO CNPq: 01300.010688/2021-57.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 571057/2008-0 e 482644/2011-7.
TERMO DE DOAÇÃO: 1223831
DATA DA ASSINATURA 05 de Janeiro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Maria de Fátima Fernandes Vattimo - Vice Diretora
em Exercício - EEUSP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 010977/2021-56 . Objeto: Contratação do Instituto FENASBAC de Excelência
Profissional, vinculado à Federação Nacional dos Servidores do Banco Central do Brasil, que
oferece serviço de consultoria para elaboração e implementação do Planejamento
Estratégico de Instituições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2021. JORGE ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA .
Coordenador Geral de Administração e Finanças Substituto Cgadm. Ratificação em
31/12/2021. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
- Dgti. Valor Global: R$ 448.800,00. CNPJ CONTRATADA : 15.047.259/0001-65 INSTITUTO
FENASBAC DE EXCELENCIA PROFISSIONAL S/S.
(SIDEC - 12/01/2022) 364102-36201-2021NE800065
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 53500.002218/2020-86.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado:
13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo
tem por objetos a alteração do cronograma de execução do contrato nº 105/2020- anatel e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 105/2020- anatel, pelo período de 116 (cento e
dezesseis) dias, de 19/01/2022 a 14/05/2022. Processo 53500.082883/2021-26. Vigência: 17/09/2020
a 14/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.999,96. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 157/2019.
Nº Processo: 53500.025713/2019-20.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA .
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da etapa referente à
realização dos serviços de treinamento teórico, prático e presencial, itens 2 e 4 do objeto
do contrato nº 157/2019 , devido à situação excepcional relacionada à covid-19, os quais
deverão ser concluídos até o dia 08 de abril de 2022. Processo 53500.082975/2021-14.
Vigência: 27/12/2019 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.158,31.
Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00143/2021 publicado no D.O de 2022-01-13, Seção 3.
onde se lê: fornecimento dos equipamentos, item 8, filtro passa-faixa para transmissão na
banda de 10,3 ghz e item 9, amplificador de potência (pa). . Leia-se: fornecimento dos
equipamentos, item 8, filtro passa-faixa para transmissão na banda de 10,3 ghz e item 9,
amplificador de potência (pa)..
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00144/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção 3.
onde se lê: fornecimento dos equipamentos, item 3, adaptador, tipo-n (fêmea) para 7/16
din (fêmea), e item 4, adaptador tipo-n (fêmea) para 7/16 din (macho). . Leia-se:
fornecimento dos equipamentos, item 10, sensor de potência
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.002842/2021-50.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de vigilância armada,
segurança física e patrimonial, executados nas dependências da Gerência Regional da
Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 795.633,40. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2021
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da lciitação
acima, Processo nº 53560.001699/2021-89; contratação de empresa especializada para
apoio à fiscalização da execução dos serviços de engenharia no prédio da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), declarando vencedora:
COSTA CRUZ CONSTRUÇÕES
LTDA.; CNPJ: 15.207.818/0001-57; Valor
global: R$
46.822,16.
OSVALDO RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022) 413001-41231-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
(GR02) torna pública a retificação da publicação do valor do Contrato nº 128/2021-Anatel,
do processo SEI n° 53508.001881/2020-93, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 19,
do dia 09/12/2021. Onde se lê: "Valor Total: R$ 174.947,20", leia-se: "Valor Total: R$
149.799,99".
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional GR02
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 00000.000507/2018-18.
Pregão. Nº 507/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2021.. Vigência: 30/10/2021 a
30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.899,96. Data de Assinatura:
29/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2021).