DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300015
15
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2012 (CDD Matozinhos). Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 16/01/2022 a 15/01/2027. Alterar o valor mensal para
R$7.000,00. E outras alterações. Contratado: como LOCADOR ALTAMEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.219.245/0001-32, representada pelos sócios, JOSÉ ALTAIR DA
CRUZ, CPF: 359.309.936-53 e JOÃO PAULO DA CRUZ, CPF 512.309.506-30. Assinatura:
12/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 210/2021- SE/SPI; Data de Assinatura: 11/01/2022; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO - ATIVIDADE OPERACIONAL EXECU Ç ÃO
INDIRETA DE SERVIÇOS; Origem: Ata de registro de preços nº 29/2021; Vigência:
11/01/2022 a 11/01/2023; Valor Total: R$ 3.808.325,04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 SE/SPI
Prestação de
serviço de
despachante para
regularização dos
veículos
pertencentes à frota dos Correios Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/02/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Gestão Administrativa de Contratos - SUGEC 2/GEGEC/GCEC/CEGES, torna público o
Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 013/2021- SE/BA por parte da ECT, a partir
do dia 20/12/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 6.1. da Cláusula
Sexta - Cancelamento dos Preços Registrados, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016,
sem
prejuízo
às demais
sanções
administrativas.
Contratada: MATC
COMERCIAL
DE CONSTRUÇÃO
TRANSPORTES LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
14.648.267/0001-02 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53151.024870/2021-40.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Gestão Administrativa de Contratos SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL 11/2022; Objeto: Cessão de Uso sem Ônus de
imóvel para o funcionamento da AC BARRA DO MENDES/BA. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 14/01/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000027/2021-SE/BA;
Prestação de serviços
continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia -
SE/BA, relativos às
etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, teve sua ABERTURA PRORROGADA para
o dia 04/02/2022 às 09h e início da disputa às 10h, com a alteração do Edital. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h
às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira Cs
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 SE/BA
Aquisição de Móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/01/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 63/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 10/10/2022 a
09/10/2027, repactuação do valor do aluguel: R$ 1.185,00 reajustes anuais pelo IPCA, a
partir de 10/10/2022. AC NOVO TIRADENTES/RS. Locador: CARLOS VILMAR CENCI.
Assinatura: 02/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 28/2021- SE/SC; Data de Assinatura: 11/01/2022; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de mão de obra temporária, com jornada de 44 horas
semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o
acréscimo extraordinário de serviços, no âmbito da SE/SC; Origem: Ata de registro de
preços nº 29/2021; Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2023; Valor Total: R$ 3.281.515,10.
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº. 21000037/2021 - SE/SC
Prestação de serviço(s) comum de engenharia para execução de manutenção
predial, sem cessão de mão de obra, corretiva programada, corretiva emergencial e
preventiva, nas edificações dos Correios de Santa Catarina, distribuídas em 3 lotes, com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos. A abertura da licitação
designada para: 12/01/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 22, Seção 3, do
dia 21 de dezembro de 2021, fica adiada para abertura às 9h do dia 24/01/2022; e
início da disputa às 10h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro Se/Mg
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 16/2016 - 4º TA - Contratada: VILMA PEREIRA DA ROCHA CASTRO (inventariante).
Locação de imóvel para abrigar a AC LAVANDEIRA. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 16/2016: Fica definido que para o período de 01/01/2022 a
31/12/2022 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 750,00,
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1 do
contrato de locação nr. 16/2016. Data de assinatura: 23/12/2021.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60090.000550/2020-41.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M
LTDA. Objeto: Prorrogar a SUSPENSÃO da execução do Contrato nº 22/2020, em razão da
reprogramação do cronograma de instalação da antena SAR a ser instalada em
Manaus/AM, decorrente de caso fortuito e de força maior ocasionada pela Pandemia da
COVID-19. O Contrato ficará suspenso por mais 120 (cento e vinte) dias contados de
13/01/2022 a 13/05/2022, prorrogáveis por prazos sucessivos, mediante anuência expressa
da Contratada e interesse da Contratante. Vigência: 20/10/2020 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004660202106. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para a Seção de Cirurgia Torácica, destinado a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA,.60550.004660/2021-06. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do
Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884118/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 90.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.960,00, Vigência:
21/11/2019 a 05/11/2022. Data de Assinatura: 21/11/2019. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº
402.603.301-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898341/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 51.809,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.809,00, Vigência: 25/06/2020 a
10/06/2023. Data de Assinatura: 25/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº
306.826.141-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904401/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 114.236,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.236,00, Vigência: 13/11/2020 a
29/10/2023. Data de Assinatura: 13/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº
306.826.141-49.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/GAPLS/2021
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
73/GAPLS/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 4 PNR com Valor Global da Ata de R$
750.285,2500, tendo por vencedora a empresa:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI
RODRIGO MORO LOUREIRO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/GAPLS/2021
O Ordenador de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
76/GAPLS/2021 - FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARES E EMISSÃO DE CERTIFICADO
DIGITAL com Valor Global da Ata de R$ 316.679,3500, tendo por vencedora a empresa:
11.185.999/0001-07
- WORKWARE
COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA,
21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, 21.748.841/0001-51 -
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, 31.230.362/0001-00 - AC KN
SOLUCOES LTDA, 34.806.377/0001-54 - STAR RUM INFORMATICA EIRELI, 38.323.446/0001-
20 - ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR 02888868105
RODRIGO MORO LOUREIRO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
Fechar