DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 120630 - BAMN
Nº Processo: 67436.010700/2020-15.
Tomada de Preços Nº 11/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS.
Contratado: 08.691.944/0001-64 - P H CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Obra para
redimensionamento e adequação da rede elétrica dos prédios principal e anexo do hospital
de aeronáutica de manaus - hamn..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2021 a
13/02/2023. Valor Total: R$ 2.235.588,59. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 120630 - BAMN
Nº Processo: 67436.004581/2021-42.
Pregão Nº 55/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Serviço de gestão de resíduos do serviço de saúde, compreendendo o plano de
gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde - pgrss e o monitoramento,
armazenagem, coleta, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de
saúde (rss) do hospital de aeronáutica de manaus (hamn)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615016156202198. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada no serviço de confecção de placas de sinalização em benefício de
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV),
conforme especificações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 13h00.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273002531202131.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para os equipamentos odontológicos do Esquadrão de Saúde da
BASM. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00057-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALY CESAR CHARONE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 120643-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021
Aos doze dias do mês de janeiro de 2022, o Ordenador de Despesas do GAP-
SP, Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES, torna público a adjudicação e homologação da
tomada de preços para a contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução de obra para ampliação elétrica e adequação do Hangar 002 do PAMA-SP em
favor da seguinte empresa: EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP ,
inscrita no CNPJ nº 03.143.862/0001-61, no valor total de R$ 367.096,54 (trezentos e
sessenta e sete mil e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 67564.012699/2017-01.
Pregão.
Nº 
13/2018.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
do serviço de telefonia fixa comutada para a DIRAD. Vigência: 24/07/2018 a 24/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.947,28. Data de Assinatura: 23/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. 
Nº 
137/2017. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS 
AFONSOS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel - prorrogação.
Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.966,43. Data
de Assinatura: 03/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO N° 002/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 010/GAP-RJ/2018.
Nº Processo: 67246.013028/2017-51.
Contratante: 00.394.429/0076-28 - Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica -
PIPAR. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL Nova Tecnologia Ltda. Objeto:
Repactuação do valor contratual em, aproximadamente, 5,06% (cinco vírgula seis por
cento), a contar de 1° de março de 2021 e em, aproximadamente, 5,15% (cinco vírgula
quinze por cento), a contar de 1° de abril de 2021, baseado na Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APOIO A ATIVIDADES MEIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO AO EFETIVO DA PAGADORIA DE
INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - PIPAR. Vigência: 01/03/2021 a
03/05/2022. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.925,35. Data de Assinatura:
01/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2021 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001545/2021-69.
Inexigibilidade Nº 28/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de 02 (duas) unidades de força radar (rpu)
aplicáveis aos 6 (seis) radares, modelo rmt0100d.Fundamento Legal: Art 60 e 62 da Lei
8666/93.. Vigência: 17/12/2021 a 15/07/2022. Valor Total: R$ 243.021,00. Data de
Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da empresa CONTRA - P R OV A
ANÁLISES ENSINO E PESQUISAS LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2022. ERICKA RABELLO
GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 11/01/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor
da Dirsa. Valor Global: R$ 3.150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.822.357/0001-09
CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA..
(SIDEC - 12/01/2022) 120195-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 67106.006260/2018-19.
Pregão. Nº 98/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASILIA. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O acréscimo de
25% do item 35 do contrato nº 165/GAL-FAB/2018.Fundamento Legal: Art.65, § 1°, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2022 a 05/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$
3.358,60 . Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 67106.009966/2019-13.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 3, página 23, de
05/01/2021, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2019. Onde se lê: Vigência:
01/04/2021 a 30/06/2020. Leia-se: Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2022).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 67106.001424/2017-31.
Concorrência. Nº 8/2017.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 7, página 19, de
11/01/2022, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato 008/2018. Onde se lê: Contratante:
CENTRO DE
AQUISICOES ESPECIFICAS, leia-se:
Contratante: PARQUE
DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.646.124,52, leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 9.955.835,48.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120195
Nº
Processo: 67121000647202098.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução dos serviços de Sondagem tipo SPT com emissão de laudo e
ART, a ser realizado no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Alcântara - MA, em
atendimento às necessidades do Centro de Estudos e Projetos de Enegenharia da
Aeronáutica - CEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2022) 120195-00001-2022NE800848
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 - UASG 160069 - COLOG
Nº Processo: 64447.021414/2021-49.
Pregão Nº 24/2020. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Vtr de transp. Pessoal, tipo sedan compacto, cor preto - vtr de transp. De pessoal, 7 psg,
cor branca e vtr de transp. Não especializada, utl. Leve pequeno, tipo furgão, cor
branca..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 550.115,99. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021 - UASG 160504 - COLOG/GESTOR
Nº Processo: 64447.018395/2021-73.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI. Objeto:
Barraca individual camuflada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2022 a 03/03/2023.
Valor Total: R$ 10.291.334,40. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).