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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021 - UASG 160504 - COLOG/GESTOR
Nº Processo: 64447.018395/2021-73.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI. Objeto:
Barraca individual camuflada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 10.291.334,40. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2021 - UASG 167069 - COLOG
Nº Processo: 64447.021708/2021-71.
Pregão Nº 24/2020. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Veiculo
de transp. De pessoal, tipo pick-up, cabina dupla, 4x4, cor preta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 197.850,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Detalhamento dos prazos de entrega e vigência..
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64273012318202149. , publicada no D.O.U de 06/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para o Centro de Coordenação de Operações do CMA Novo Edital:
13/01/2022 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira,
4.715, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
13/01/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/01/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160016-00001-2021NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160016
O Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus/AM, vem, através do
presente,
notificar a
empresa ELANE
PAULA DE
SOUZA SA,
inscrita no
CNPJ
10.207.029/0001-00, encontra-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do
Processo Administrativo NUP 64273.021931/2021-57, ocorrido em 22 de novembro de
2021, cujo objeto é a apuração dos fatos que ocasionaram o descumprimento da obrigação
contratual, decorrente Pregão Eletrônico 13/2020, tendo como unidade gerenciadora o
Comando Militar da Amazônia, referente as Notas de Empenho nº 2020NE803266 de 21 de
dezembro de 2020, no valor total de R$ 745,98 , 2020NE803279 de 21 de dezembro de
2020, no valor total de R$ 8.237,28 , 2020NE803483 de 31 de dezembro de 2020, no valor
total de R$ 6.475,79. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
MARCOS VINICIUS CHAGAS RIBEIRO - 3º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160016
O Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus/AM, vem, através do
presente, notificar o Sr. Paulo Gomes de Lima, CPF nº 603.132.342-72, representante da P
G DE LIMA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 20.972.272/0001-60, encontra-se em local incerto
e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo NUP 64273.021880/2021-
63, ocorrido em 24 de outubro de 2021, cujo objeto é a apuração dos fatos que
ocasionaram o descumprimento da obrigação contratual, decorrente Pregão Eletrônico
112020 tendo como unidade gerenciadora o 54º Batalhão de Infantaria de Selva, referente
a Nota de Empenho nº 2020NE803300 de 22 de dezembro de 2020, no valor total de R$
17.497,50. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste edital, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. 3º Sgt VITOR NASCIMENTO DE ARAÚJO Encarregado do Processo Administrativo.
VITOR NASCIMENTO DE ARAUJO - 3º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2021. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 73073.002914/2018-97.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Serviço de coleta e tratamento de resíduos.. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.080,00. Data de Assinatura: 02/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de anestesiologia. Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2021 - UASG 160482
Nº Processo: 64307013854202127. Objeto: Aquisição de gás liquefeito para o
rancho da 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00066-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160482-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64945006922202120. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sirene, fragmentador de
papéis, tubos e britas a serem empregados na(s) obra(s) de Readequação e Ampliação do
Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC (Itens remanescentes do PE 20/2021).
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160001-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2021
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 51/2021, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - aquisição de materiais de construção para ampliação das
instalações do destacamento da BR156/AP, visando atender às necessidades do 8º
Batalhão de Engenharia de Construção (8ºBEC), em favor das empresas: COMATEL
COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ/CPF: 04.510.069/0001-16 - Total: R$ 41.179,0000;
EAGLE 
VISION
INFRAESTRUTURA 
EM
TELECOMUNICACOES 
LTDA,
CNPJ/CPF:
04.968.416/0001-59 - Total: R$ 214.680,0000; J. J. VITALLI, CNPJ/CPF: 08.658.622/0001-13
- Total: R$ 12.912,5000; EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES
EIRE, CNPJ/CPF: 09.473.928/0001-68 - Total: R$ 6.298,8000; RLUX ILUMINACAO LTDA,
CNPJ/CPF: 23.535.805/0001-35 - Total: R$ 17.328,0000; MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/CPF: 24.616.322/0001-28 - Total: R$ 26.850,0000; MULTI
LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ/CPF: 28.423.235/0001-05 - Total: R$ 162.463,2000;
J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, CNPJ/CPF: 30.247.600/0001-10 - Total: R$ 108.215,3500;
DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/CPF: 41.402.715/0001-58 - Total: R$ 740.178,0000.
Valor Global da Ata: R$ 1.330.104,8500.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160171-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 206/2019.
Nº Processo: 64593.001930/2019-59.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 02.839.915/0001-10 - JULIETA SCHNEIDER CATANI EIRELI -. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de credenciamento nº 206/2019. Vigência: 11/12/2021 a
11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
07/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 205/2019.
Nº Processo: 64593.001972/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VE L H O.
Contratado: 15.563.985/0001-30 - ME - FISIOTERAPIA, ESTETICA E -PILATES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento n° 205/2019. Vigência:
11/12/2021 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.031724/2020-46.
Inexigibilidade Nº 48/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitatar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. (especialidade
medicina nuclear).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581014312202122. Objeto: Aquisição de material de consumo
(reagentes) para a realização de exames de Bioquímica, Imuno-Hormônio, Coagulação e
Citologia, com cessão de uso de equipamento(s) em regime de comodato, para atender às
necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de
Manaus. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00.
Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha,
Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00026-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160020-00001-2022NE000001

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