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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
O 12º Batalhão de Suprimento torna público o resultado do Pregão 04/2021,
tendo como objeto a eventual contratação de serviços de barbearia. Vencedor CPF
033.169.022-52 - ERIVAN CAITANO DEoliveira 03316902252. Total do fornecedor: R$ 14,30.
Vigência da ata: 13/01/2022 a 12/01/2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160018-00001-2021NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2021
. 12º Batalhão de Suprimento torna público o resultado do Pregão 20/2021,
tendo como objeto a eventual contratação de serviços de Manutenção preventiva e
corretiva da
Estação de Tratamentode
Efluentes/Esgoto (ETE).
Vencedor CNPJ
07.402200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Total do fornecedor: R$
71.879,40. Vigência da ata: 13/01/2022 a 12/01/2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160018-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº 24/2021 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00123.006740/2018-30.
Pregão. Nº 35/2017. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do serviço de lavanderia. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.797,28. Data de Assinatura: 24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 65.045,75. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2021 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 65.045,75. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/12/2021, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2021, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação
do serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de análise físico-química de
doseamento de amostras de vitaminas e sais minerais do suplemento alimentar
MULTIVITAM oriundas do processo produtivo do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército (LQFEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2022) 160328-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2021
Objeto: Contratação de serviço de adequação das instalações do Canil da 4ª
Companhia de Polícia do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Registrado: Item 1 - F J A COSTA CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.531.312/0001-73-
Valor Total R$ 329.676,58. Responsável pelo julgamento: José Carlos da Costa -
Pregoeiro.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 55° Batalhão de Infantaria torna público que, por intermédio
do Processo Administrativo NUP: 64067.009571/2021-51, de 28 de setembro de 2021,
resolve aplicar à empresa CASA DO ALUMÍNIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.304.452/0001-
83, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de um ano, e aplicação de multa compensatória no valor de R$
3.816,18 (três mil oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos) equivalente aos prejuízos
causados, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados.
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS - Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160240
Nº 
Processo: 
64162005264202112. 
Objeto:
Aquisição 
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DO QUANTITATIVO DE RANCHO
(QR).. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Imbetiba - Macaé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Evetuais divergencias em caso
de dúvidas prevalece o previsto no edital e seus anexos, no caso do valor total dos itens
foi alterado pelo sistema o valor para R$ 831.916,70 devido a erros de arrendondamento
constante do anexo I do edital..
MARCELO BICALHO LARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160240-00001-2021NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 01 . Objeto: Prestação de serviços em exames laboratoriais Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não realizados na PMGUVV
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/01/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1¨
Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.414.515/0001-94 LABOR AT O R I O
PAIVA & LABORTEL LTDA.
(SIDEC - 12/01/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 02 . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não realizados na PMGUVV
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/01/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1¨
Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.127.926/0001-61 ASSO C I AC AO
EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES.
(SIDEC - 12/01/2022) 160093-00001-2022NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.008312/2021-08.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.606.352/0001-58 - INSTITUTO DA HERNIA CLINICA CIRURGICA DR.CELSO
TEIXEIRA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais
de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e
de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512,
de 2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.008313/2021-44.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 25.645.326/0001-05 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO SUL
DE MINAS LT. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais 
de 
saúde 
autônomos 
(psa) 
para 
prestação 
de 
serviços 
médico-
hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus
incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 140.037,36. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64278.008389/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVICOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual de 120
(cento e vinte) dias. Execução: de 4 janeiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.. Vigência:
08/12/2020 a 12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.007,07. Data de
Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste no percentual de 16,68% (dezesseis vírgula sessenta e oito por cento), no valor de
r$ 1.802.016,87 (um milhão, oitocentos e dois mil, dezesseis reais e oitenta e sete
centavos), conforme consta na cláusula sexta do contrato original e no parecer técnico n°
013/2021-sec tec/1º bec, do dia 20 de dezembro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste no percentual de 17,04% (dezessete vírgula quatro por cento), no valor de r$
1.139.617,20 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e vinte
centavos), conforme consta na cláusula sexta do contrato original e no parecer técnico n°
010/2021-sec tec/1º bec, do dia 20 de dezembro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'

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