DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 05/2020-CRO/11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência dos serviços de aquisição e instalação de armários
planejados no próprio nacional residencial (pnr), localizado na sqn 114 bloco j, em
brasília/df. Vigência: 07/10/2020 a 05/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.994.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
A Base de Aviação de Taubaté torna púbico que o Ordenador de Despesas
homologou o Pregão em epígrafe. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no sítio
https://www.gov.br/compras.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 160293
Nº Processo: 64265004524202184. Objeto: Serviços de manutenção em
aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/01/2022 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jd Guaiuba
- Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00016-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160293-00001-2022NE000001
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Permanente Geral Total de Itens
Licitados: 00205 Novo Edital: 13/01/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp Canto do Forte - PRAIA
GRANDE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2022,
às
08h50 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO CRISTIANO TAFFAREL
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/01/2022) 160473-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 6430678602021-55 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços
médico/hospitalar na
especialidade de
Psicologia.
Valor estimativo para
contratação de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o PMGuCas.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2021. JOAO MARCELO FAIAD E SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/09/2021. JORGE CARDOSO MARTINS. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 361.059.678-37 FERNANDA FADINI.
(SIDEC - 12/01/2022) 160466-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 6430673422021-31 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços médico/hospitalar na especialidade de Fisioterapia. Valor estimativo para
contratação de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o PMGuCas.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2021. JOAO MARCELO FAIAD E SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/09/2021. JORGE CARDOSO MARTINS. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.053.985/0001-09 VALENTE E BAREL
STUDIO DE FISIOTERAPIA LIFE LTDA.
(SIDEC - 12/01/2022) 160466-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 6430375832021-81 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços médico/hospitalar na especialidade de Neurologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o
PMGuCas. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2021. JOAO MARCELO FAIAD E SILVA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 22/09/2021.
JORGE CARDOSO
MARTINS.
Autoridade 
Superior. 
Valor 
Global: 
R$ 
10.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.005.028/0001-00 INSTITUTO DO SONO DR. SHIGUEO YONEKURA LTDA..
(SIDEC - 12/01/2022) 160466-00001-2022NE800001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE PENALIDADE
O 5º Batalhão de Infantaria Leve - 5º BIL decidiu aplicar à empresa
ENGEPOWER CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.191.568/0001-59), por não ter concluído as
obras previstas no objeto do Termo de Contrato firmado em 04 de janeiro de 2021,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2020 do qual foi a vencedora, a penalidade de
ADVERTÊNCIA e multa de 3% (três por cento) sobre o valor adjudicado (R$ 225.000,00),
com base no art. 87, inc. I e II, da Lei 8.666/93 e com fulcro na CLÁUSULA 19 do Termo
de Referência do referido Pregão. As penalidades foram resultadas das apurações
verificadas por meio da Portaria N° 94 - DP/5º BIL, de 14 de setembro de 2021 - EB
64082.006249/2021-81.
MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA - Ten Cel
Comandante do 5º BIL
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - UASG 160422
Nº Processo:
64276022389202120. Objeto:
Alienação do
imóvel Antigo
Armazém Reembolsável AR, por imóveis já construídos, conforme previsto no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-3-00001-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/02/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160422-00001-2021NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 005/2021 - TP nº 004/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
005/2021. Nº Processo: 64327.000416/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 4/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 23.589.566/0001-04 -
BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços no
serviço de Adequação do corpo da guarda da Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar, em Porto Alegre-RS. Vigência: 02/07/2021 a 22/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.223,34. Data de Assinatura: 11/01/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em Autoclave com fornecimento de peças.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2022) 160423-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2021 - UASG 160368
Nº Processo: 64153012446202159 . Objeto: Serviço de manutenção em rede elétrica de
alta-tensão, na área interna da 2ª Companhia de Suprimento do 3º Batalhão de
Suprimento, com fornecimento de material. Serviços a serem realizados: - Troca de
isoladores; - Troca de todos os elos fusíveis; - Troca de todos os para-raios; - Revisão de
toda a rede em busca de fugas de energia ou curto circuito; - Testes e medições de
grandezas elétricas finais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção em rede elétrica de
alta-tensão, em caráter emergencial, devido a forte temporal que atingiu o Estado.
Declaração de Dispensa em 10/01/2022. EDUARDO RODRIGUES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/01/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Comandante do 3º
Grupamento Logístico. Valor Global: R$ 11.440,00. CNPJ CONTRATADA : 13.718.511/0001-
95 JORGE TADEU SILVA RICHINITTI EIRELI.
(SIDEC - 12/01/2022) 160368-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
O ordenador de Despesas do 3º Batalhao de Suprimento comunica que o PE
03/2021foi finalizado em 1º de dezembro de 2021, tendo como objeto o Registro de
Preços por 12 (doze) meses para eventual aquisiçao de materiais farmacologicos,
odontologicos e hospitalares em beneficio desta Organizaçao militar. As atas, o resultado
por fornecedor, o termo de adjudicaçao e o termo de homologaçao poderao ser obtidos no
link http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/ , Codigo UASG 160368.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160219
Nº 
Processo: 
64317067163202124. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas a Serviço,
incluindo emissões, remarcações e cancelamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/01/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00012-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160219-00001-2022NE000001