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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666, de 1993. Contratada: Arqui Arqui Serviços de Arquitetura e Cenografia LTDA - ME
- CNPJ nº 22.890.732/0001-37. Autorização: Paulo Cesar Souza de Miranda - Diretor
Administrativo, em 28/12/2021. Ratificação: Deliberação de Diretoria nº 001, de
12/1/2022. Valor: R$ 5.920.707,00 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e
sete reais).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2418 - UASG 164204 - FUNDACAO OSORIO
Nº Processo: 53117.000523/2019-23.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000763202133. Objeto: Aquisição de Colcho–s e Plástico
FIlme. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h30.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00039-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2022) 791010-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 62002.007860/2021-44 Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AZURE EVENTOS E PROJETOS LT DA
CNPJ/MF: 24.685.031/0001-91; Objeto: Serviço de agenciamento de hospedam em hotel
com categoria 5 (cinco) estrelas, incluindo fornecimento de alimentação para 5 (cinco)
diárias, com quantidade máxima de 12 (doze) apartamentos, pela necessidade de hospedar
delegações de Comandantes das Marinhas, maior alto mandatário, de países estrangeiros
convidados para o evento "Vela Latino Américas 2022'', a ser realizado entre os dias 11 a
27 de fevereiro de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 227.520,00 Data de Assinatura do Contrato:
14/12/2021. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Procedimento licitatório realizado em:
03/12/2021.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2021 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.686.378/0001-56 - LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento
de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção
domiciliar; remoção entre hospitais; laboratório; odontologia; reabilitação; fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2021 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2021 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.465.461/0001-93 - IPAC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de
emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar;
remoção entre hospitais; laboratório; odontologia; reabilitação; fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2021 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2021 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 86.991.429/0001-03 - OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de
emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar;
remoção entre hospitais; laboratório; odontologia; reabilitação; fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2021 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO UASG 81313
TJIL N 01/2020
Contratante: 
DELEGACIA
FLUVIAL 
DE
PIRAPORA; 
Numero
do 
Processo:
63110.001186/2019-13; Segundo Termo Aditivo; Contratada: Gerardo Trindade Analises
Clinicas e Filha LTDA; CNPJ 01292786/0001-20; Numero do Contrato: 81313-09/2022-17;
Contratada: Clinica Oftamologica Dr Luciano Nasser LTDA-ME; CNPJ 168411183/0001-08;
Numero do Contrato: 81313-11/2022-19; Contratada: Clinica de Odontologia Alves Cotta
LTDA; CNPJ 12543524/0001-08; Numero do Contrato: 81313-02/2022-10; Contratada:
Fabricia e Hudson Ltda; CNPJ 03898288/0001-51; Numero do Contrato: 81313-06/2022-
14; 
Contratada: 
Clinica 
Ressonancia 
Magnetica 
MED 
Imagens 
LTDA; 
CNPJ
35555715/0001-95; Numero do Contrato: 81313-13/2022-01; Contratada: Gualberto
Gomes Analises Clinicas LTDA; CNPJ 25222480/0001-66; Numero do Contrato: 81313-
03/2022-11; Contratada: Clinica Odontologica D Afonseca Sorrisus LTDA-ME; CNPJ
26159937/0001-06; Numero do Contrato: 81313-14/2022-22; Contratada: Vivian Silveira
Dourado-ME; CNPJ 14409116/0001-93; Numero do Contrato: 81313-07/2022-15;
Contratada:
UNIMED 
de
Pirapora
Cooperativa
de 
Trabalho
Medico;
CNPJ
23823271/0002-23; Numero do Contrato: 81313-15/2022-23; Contratada: Fundacao
Hospitalar Dr. Moises Magalhaes Freire; CNPJ n.º 09.152.345/0001-35; Numero do
Contrato: 81313-08/2022-16; Contratada: Clinica Medimagem Sao Francisco LTDA; CNPJ
nº 279444700001-60; numero do contrato: 81313-12/2022-20; Contratada: Laboratorio
de analises clinicas vitalab; CNPJ nº 18.887.539/0001-70; numero do contrato: 81313-
16/2022-24; Contratada: Sociedade Oftamologica do Norte de Minas; CNPJ nº
24710866/0001-24; numero do contrato: 81313-10/2022-18; Contratada: FEMMED
clinica de ginecologia obstetricia ultrassom; CNPJ nº 15.230.689/0001-18; numero do
contrato: 81313-05/2022-13; Contratada: Hospital Imaculada Conceicao; CNPJ n.º
16881161/0001-71; Numero do Contrato: 81313-04/2022-12; Vigencia: 01/01/2022 a
31/12/2022; Valor total: R$ 250.000,00; Data de Assinatura: 01/01/2022; Objeto:
Credenciamento de Instituicao Extra Marinha para prestacao de serviços de Assistencia
Medico 
Hospitalar, 
Laboratorial, 
Fisioterapico, 
Fonoaudiologico, 
Odontologico 
e
Terapeutico aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM), em Pirapora-MG e
municipios limitrofes.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 782801 - BNA
Nº Processo: 63028.004113/2021-29.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 12.442.461/0001-01 - CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de
serviços de empresa do ramo de
restaurante/bar/lanchonete/cantina, para o fornecimento de alimentação (refeições,
lanches e bebidas) aos moradores da vila naval de inema, hóspedes do hotel de trânsito de
inema (hti) e frequentadores da praia de inema, bem como para o fornecimento de
lanches ao pessoal orgânico da bna - servidores civis, militares, terceirizados, empregados
de empresas terceirizadas e os tripulantes de navios extra-mb eventualmente atracados na
bna..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 782801 - BNA
Nº Processo: 63028.004113/2021-29.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 12.442.461/0001-01 - CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de
serviços de empresa do ramo de
restaurante/bar/lanchonete/cantina, para o fornecimento de alimentação (refeições,
lanches e bebidas) aos moradores da vila naval de inema, hóspedes do hotel de trânsito de
inema (hti) e frequentadores da praia de inema, bem como para o fornecimento de
lanches ao pessoal orgânico da bna - servidores civis, militares, terceirizados, empregados
de empresas terceirizadas e os tripulantes de navios extra-mb eventualmente atracados na
bna..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AV I S O
RESTAURANTE PALADAR LTDA CNPJ 11.712.434/0001-30 Especie: Contrato 82700/2021-
119/00. Objeto: CESSAO DE USO, a titulo oneroso em favor da Uniao, Prestacao de servico
continuado de exploracao de lanchonete (Cantina), nas dependencias do HNSA . Data da
assinatura: 06/01/2022. Prazo de vigencia: Ate 06/01/2023.
CMG (MD) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇAO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Contratos publicados em 07/12/2021, edição 229, seção 3, pág.
44, onde se lê: "Pregão Nº 12/2021", leia-se: "Pregão Nº 12/2021. Nº Processo:
63033.002119/2021-92".
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do Termo Aditivo nº 83800/2020-001/02, com base na cláusula 6ª do contrato
inicial e 17.3 do Termo de Referência.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018
Processo nº 63116.002538/2018-17. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços assitenciais interdisciplinares a pessoa com
deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações
militares de saúde, destinados a dependentes de militares e servidores civis da Marinha do
Brasil, nas localidades do estado do Ceará, com prazo de vigência de 13/11/2021 a
13/11/2022, ratificado em 12 de novembro de 2018, pelo Vice-Almirante JOÉSE DE
ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Comandante do 3º Distrito Naval. Credenciante: ES CO L A
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116000086202215. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00001-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/01/2022 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2022) 783601-00001-2022NE001298

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