Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300025
25
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64195.003478/2021-77.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de garantia e suporte técnico com evolução tecnológica dos
appliances ASI-HSM ahx5 knet cryptographic mudule (HSM KNET) para a autoridade
certificadora de defesa (AC Defesa), pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.005383/2021. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas
comerciais/simples para uso na produção dos morteiros 81 e 120 mm referente ao PIT
2021.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/01/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00042-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2021
1º
Centro 
de
Geoinformação-1º
CGEO- 
UASG
160382Processo:
64490.003521/2021-60._Objeto: 
Eventual 
aquisição 
de 
material 
hidráulico.
Resultado:Sagrou-se vencedora do item 6 a empresa RUNTIME ELETRONICA LTDA, CNPJ:
01.015.704/0001-09, no valor total de R$ 48.404,40; Sagrou-se vencedorados itens 12 e 18
a empresa FERRARI COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 04.739.836/0001-63, no valor
total de R$ 69.413,00; Sagrou-se vencedora dos itens 19, 21, 22, 23, 35 e 41 a empresa
CASA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:7,30; Sagrou-se vencedora dos
itens 13 e 33 a empresa J.J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, no valor total de R$
37.518,55; Sagrou-se vencedora dos itens 5, 7, 9, 10, 16, 20, 26, 27 e 38a empresa
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor total de R$
322.798,00; Sagrou-se vencedora dos itens 15, 24 e 28a empresa RAY TECH SOLUCOES EM
ENERGIA ELETRICALTDA, CNPJ: 21.366.890/001-20, no valor total de R$ 40.770,60; Sagrou-
se vencedora dos itens 3 e 37 a empresa MSG BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
25.329.901/0001-52, no valor total deR$ 57.171,10.Sagrou-se vencedora dos itens 14 e31
a empresa JRN COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ:
28.347.594/0001-20, no valor total de R$ 17.873,20 .Sagrou-se vencedora do item 11 a
empresa PRISCILA VALADAO DA CUNHA ROSA, CNPJ: 42.271.881/0001-25, no valor total de
R$ 44.579,30 .Sagrou-se vencedora dos itens 17 e 36 a empresa STAZA COMERCIO
VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, no valor total de R$ 74.880,00 .Sagrou-se
vencedora do item 1 a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, no
valor total de R$ 66.577,80.Valor Global da Ata: R$ 981.413.25 Homologada em:
10/01/2022.
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 160382-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511031749202154. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos,
equipamentos, utensílios médicos odontológicos, laboratoriais e hospitalar, aparelhos e
equipamentos para esportes e diversões, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e
equipamentos energéticos, máquinas utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em
geral.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628, Centro
- Três
Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.gov.br/compras..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160191
Nº Processo: 64215007754202191. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção em telhado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00006-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALLAN DE ALMEIDA SERRAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/01/2022) 160191-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do parágrafo 4º do art. 5º das Normas para Apuração de
Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.324, do
Comandante do Exército, de 4 de outubro de 2017, fica notificado o Sr. TIAGO DE SOUZA
OLIVEIRA, CPF: 045.187.221-59, ex-militar da Secretaria-Geral do Exército, nos seguintes
termos: o Sr Tiago de Souza Oliveira foi licenciado das fileiras do Exército Brasileiro, não
assinou o Termo de Reconhecimento de Dívida, no valor de R$ 2.650,00, referente aos
danos causados na viatura Ford Focus, de placa JIL-1099, por ocasião do acidente de
trânsito ocorrido em 12 de fevereiro de 2021, apurado por intermédio de Sindicância,
conforme constante no Boletim de Acesso Restrito nº 087, de 30 de novembro de 2021, da
SGEx. O Sr Tiago de Souza Oliveira não realizou nenhum pagamento referente ao débito
em tela, não entrou em contato com as Seções de Gabinete da Secretaria-Geral do exército
e, mesmo tendo esgotados todos os meios, a SGEx não localizou o ex-militar, por causa de
seu domicilio indefinido e desconhecido, tornando-se inviável a apresentação e assinatura
da Notificação de Débito e do Termo de Reconhecimento de Dívida, o que inviabiliza
realizar o pagamento de sua dívida. Razão pela qual, lhe é facultada, a partir desta
publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, a comparecer à Tesouraria da SGEx para, por
intermédio de GRU, pagar o débito que lhe foi imputado, corrigido pelo Sistema Débito do
TCU, até o dia 10/01/2022, no valor de R$ 2.740,03 (dois mil, setecentos e quarenta reais
e três centavos). O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da
atualização monetária com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
- SELIC, que engloba atualização monetária e juros, conforme o acórdão TCU n° 1.247/2012
- Plenario, de 23 de maio de 2013. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a
inclusão do Sr Tiago de Souza Oliveira na Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o
parágrafo 3º do art. 2º da lei 6.830/80 c/c inciso I do art. 1] da Portaria n° 75/12 do MF
c/c parágrafo 5º do art. 33, das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas
(EB10-N-13.007).
Ten Cel FELIPE RIBEIRO DA SILVA
OD ds SGEx
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 2020/000001-FE.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
32.900.666/0001-92
-
STILL SERVICOS
EMPRESARIAIS
EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para
execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material
bélico do brasil - fabrica estrela", conforme processo n° 2020pa000001-fe.. Vigência:
01/02/2021 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.268,36. Data de
Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2021
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 111/2021. O
licitante vencedor foi: ARGOS LTDA de CNPJ 42.262.411/0001-03, com o valor global da ATA
de R$ 7.740,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1474/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 13.897.042/0001-19 - R.V.G. CONSULTORIA E INCORPORAÇÃO EIRELI. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1472/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 09.366.950/0002-90 - REOBOTE E SEBA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1479/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 29.209.060/0001-09 - CONSTRUTORA GPG LTDA. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura,
engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver
interesse previamente manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 638/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: execução, por empreitada
global,
de projetos
de
arquitetura e
complementares
nas
fases de
concepção,
legalização, executiva e detalhamento para implantação do Empreendimento Realengo
Verde, situado na Rua General Raposo, s/nº (Lote 1), no bairro de Realengo, Rio de
Janeiro/RJ, com área de 73.793,38m². Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei nº.

Fechar