DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/0003 - UASG 784330 - CPPI
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 63039.000987/2020-05.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 35.293.136/0001-11 - ANDRÉ DE CARVALHO PEREIRA MENESES. Objeto:
Prorrogação da vigência da contratação da obra de engenharia para a instalação do
Sistema de Combate a Incêndio da Capitania dos Portos do Piauí. Vigência: 10/01/2021 a
10/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.184,18. Data de Assinatura:
07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 10001/2019.
Nº Processo: 62055.003944/2018-98.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 90.347.840/0006-22 -
TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e mudança da razão social
da contratada. Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.700,00. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055007314202198. , publicada no D.O.U de 07/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e
paisagismo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Novo
Edital: 13/01/2022 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2022) 787000-00001-2021NE000936
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 787320 - CFB
Nº Processo: 63991.001183/2021-18.
Não se Aplica Nº 3/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos
e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens
de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de
acabamento, mediante autorização da administração, e transporte por guincho, bem como
para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, mediante a utilização de sistema
informatizado via internet e de recursos tecnológicos para atender os veículos automotores
sob responsabilidade jurídica, e veículos oficiais que compõem a frota da capitania fluvial
de brasília, mediante autorização da administração, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total: R$
238.382,04. Data de Assinatura: 10/01/2022.
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 787400 - ERMB
Nº Processo: 63144.000617/2021-43.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA .
Contratado: 03.102.874/0001-48 - EMITER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de rotores azimutais de antenas com serviço de manutenção..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2022. Valor
Total: R$ 228.430,00. Data de Assinatura: 08/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2022
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do Hospital Naval de Brasília
(HNBra) torna público que realizará procedimento de Habilitação de Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, para coleta dos resíduos recicláveis
descartados, nas dependências do HNBra em Brasília/DF, de acordo com o seguinte
cronograma: Entrega dos documentos de Habilitação: de 13/01/2022 a 01/02/2022. Local:
Recepção da Divisão de Odontologia do HNBra, situado em SEPS Q 711/911 - Asa Sul,
Brasília/DF, 70390-115. HORÁRIO: das 08h às 12h e das 14h às 17h. Data de Abertura da
Sessão Pública: 22/02/2022. Horário: 09:00 horas. Endereço: Auditório do HNBra, situado
em SEPS Q 711/911 - Asa Sul, Brasília/DF, 70390-115. O edital e seus anexos estão
disponíveis no sítio https://www.marinha.mil.br/hnbra/node/103 ou poderão ser retirados,
gratuitamente, junto à Comissão de Gestão Ambiental do HNBra.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 787700
Nº
Processo:
63060007412202119.
Objeto:
Aquisição
de
fórmulas
industrializadas para nutrição enteral ou oral (Dieta enteral, em sistema fechado;
Suplementos por via oral; módulos alimentares; fórmula infantil e de segmento) para o
Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (SND-HNBra).. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
W-5
Sul
Eq-711/911
Seps
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 789310/2021-025/00
Processo nº 63054.004358/2021-39; Contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº
02/2021 que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção, calibração e
verificação INMETRO de Etilômetros modelo BAF-300; CONTRATADA: ELEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; CNPJ: 07.791.107/0001-44; Valor total
estimado da contratação é de R$ 11.914,28 (onze mil novecentos e quatorze reais e vinte
e oito centavos); Data da assinatura: 12/01/2022; Vigência: 12/01/2022 à 12/01/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial,
aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. E. QUEIROZ COSTA - ME
29.528.258/0001-47
SÃO FRANCISCO DO ANAMÃ
XII
. W.
PEREIRA
NAVEGAÇÃO
LT DA
14.172.647/0001-05
C A R I M AÚ
. LUCAS
AGUIAR
DE
FIGUEIREDO
028.113.272-07
REBOUÇAS JÚNIOR (R/M)
. DANIELLE SOARES DA SILVA -
EPP
14.224.571/0001-14
GABRIELLE ZANYZ
. EDILSON DA SILVA
516.723.082-91
SEM NOME
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA VIII (PAS)
. JOSUÉ SOBRINHO DA SILVA
584.275.462-20
LADY ELENA IV (L/M)
. RAIMUNDO
NONATO
NASCIMENTO LOPES
904.431.442-49
EXP. LOPES
. HELIO GOMES MARINHO -
ME
37.863.666/0001-83
TARUMÃ BAR
. ROMOALDO
QUEROZ
DE
LIRA
200.831.902-44
VISÃO DE AGUIA III (LM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2021010760,
001P2021010751, 001P2021010735, 001P2021010727, 001P2021010719, 001P2021010484,
001P2021010697, 001P2021010689, 001P2021010671, 001P2021010654, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente
EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. DEOCLECIO
SALES
DOS
SANTOS NETO
444.653.002-04
COMTE. CAIO
. ROBERTO
JOSÉ
DOS
PRAZERES PEREIRA - ME
19.486.727/0001-59
ZÉ ALBERTO 2013
. SIDNEY
DE
OLIVEIRA
SAMPAIO
027.333.782-36
MARCOS E MARCIO II
. TREVO
DA
AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES
LTDA
-
ME
04.559.472/0001-30
TAN X
. IVAN FERREIRA DA SILVA
026.778.492-91
LUCAS HOMERO
. MARCIO LOBÃO SILVA
599.824.972-00
N AT I V A
. A. CHAVES COIMBRA -
EPP
12.023.960/0001-56
BIGODE II (L/M)
. MILLAS
QUINTELO
DE
OLIVEIRA
880.413.362-72
EXP GABRIEL E MANU
. VITOR
VENANCIO
P ES S OA
906.456.502-34
PRINCIPE LUCAS
. RODRIGO
ELAMID
DE
OLIVEIRA
809.834.482-72
SUNSET (LM)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS
INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
001P2021010646,
001P2021010701,
001P2021010590,
001P2021010565,
001P2021010506,
001P2021010875,
001P2021010841,
001P2021010859,
001P2021010808, 001P2021010620, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-
lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o
débito
existente
passível
de
inscrição
na
Dívida
Ativa
da
União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
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