DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda -
Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Eduardo Jose Viana - Prefeito, CPF nº 166.919.896-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921280/2021; Processo nº 59000.024890/2021-21. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40. Objeto: "Aquisição
de equipamentos para apoio à produção: equipamentos para poços artesianos e sistemas
de abastecimento de água.". Dos Recursos: no valor de R$ 576.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000541, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 3255,
de 10/12/2020, perfazendo um total de R$ 578.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Miguel
Paulo Souza Filho - Prefeito, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO 920986/2021; Processo nº 59000.024922/2021-98. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Mata Verde/MG, CNPJ 66.234.360/0001-66. Objeto: "Aquisição
de Equipamentos Agrícolas.". Dos Recursos: no valor de R$ 240.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000456, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 12.333,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 219,
de 26/11/2020, perfazendo um total de R$ 252.333,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Irone
Bento Dias Oliveira - Prefeita, CPF nº 012.338.766-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921307/2021; Processo nº 59000.025020/2021-79. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Miguel Do Anta/MG, CNPJ 18.133.926/0001-10. Objeto:
"Aquisição de equipamentos para apoio à produção.". Dos Recursos: no valor de R$
312.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000553,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 67.500,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 585, de 04/12/2020, perfazendo um total de R$ 379.500,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Vicente Patrício De Souza Junior - Prefeito,
CPF nº 037.397.076-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921305/2021; Processo nº 59000.025018/2021-08. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Caranaíba/MG, CNPJ 18.094.789/0001-52. Objeto: "Aquisição De
Um Rolo Compactador Para O Município De Caranaíba.". Dos Recursos: no valor de R$
345.600,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000550,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 83.490,82, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 904, de 01/12/2020, perfazendo um total de R$ 429.090,82.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Fabio Henriques Dutra - Prefeito, CPF nº
034.715.086-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921302/2021; Processo nº 59000.025012/2021-22. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Itutinga/MG, CNPJ 18.404.855/0001-43. Objeto: "Aquisição de
equipamentos.". Dos Recursos: no valor de R$ 277.440,00, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados
pela Nota de Empenho nº 2021NE000549, vinculada ao Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 4.060,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1673,
de 26/06/2020, perfazendo um total de R$ 281.500,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Rodineli
Antonio Do Nascimento - Prefeito, CPF nº 078.215.296-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922073/2021; Processo nº 59000.025883/2021-46. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Rio Espera/MG, CNPJ 24.179.665/0001-72. Objeto: "Aquisição Pá
Carregadeira para o município de Rio Espera.". Dos Recursos: no valor de R$ 470.400,00,
à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de
22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000587, vinculada
ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com
a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 35.085,12, consignados na Lei
Orçamentária Anual nº 1487, de 20/11/2020, perfazendo um total de R$ 505.485,12. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Juliano Benicio Henriques Goncalves -
Prefeito, CPF nº 036.757.926-09.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922521/2021; Processo nº 59000.025028/2021-35. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Domingos Do Prata/MG, CNPJ 18.401.018/0001-60. Objeto:
"Aquisição de um rolo compactador e implemento.". Dos Recursos: no valor de R$
480.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000642,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 50.000,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 677, de 20/10/2020, perfazendo um total de R$ 530.000,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Fernando Rolla - Prefeito, CPF nº
600.526.006-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921310/2021; Processo nº 59000.025121/2021-40. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Ijaci/MG, CNPJ 18.244.400/0001-08. Objeto: "Aquisição De Um
Caminhão Basculante.". Dos Recursos: no valor de R$ 351.800,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000555, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 28.200,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1375,
de 15/01/2021, perfazendo um total de R$ 380.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Fabiano
Da Silva Moreti - Prefeito, CPF nº 038.373.396-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO 921312/2021; Processo nº 59000.025127/2021-17. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Ijaci/MG, CNPJ 18.244.400/0001-08. Objeto: "Aquisição De Uma
Retroescavadeira.". Dos Recursos: no valor de R$ 325.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000557, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 1.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1375,
de 15/01/2021, perfazendo um total de R$ 326.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Fabiano
Da Silva Moreti - Prefeito, CPF nº 038.373.396-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922734/2021; Processo nº 59000.026135/2021-81. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Felix De Minas/MG, CNPJ 01.613.121/0001-71. Objeto:
"Aquisição de Patrulha Mecanizada.". Dos Recursos: no valor de R$ 480.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000695, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
82.666,66, consignados
na Lei
Orçamentária Anual nº 814, de 09/12/2020, perfazendo um total de R$ 562.666,66. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Marcos Alexandre Goncalves Sordine -
Prefeito, CPF nº 115.661.376-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922717/2021; Processo nº 59000.025579/2021-07. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40. Objeto: "Aquisição
de equipamentos para apoio à estrutura produtiva.". Dos Recursos: no valor de R$
960.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000691,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00, consignados na Lei
Orçamentária Anual nº 3255, de 10/12/2020, perfazendo um total de R$ 962.000,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito, CPF nº
850.270.496-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922724/2021; Processo nº 59000.025819/2021-65. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Ouro Fino/MG, CNPJ 18.671.271/0001-34. Objeto: "Aquisição de
Escavadeira Hidráulica, visando à conversação das estradas vicinais e escoamento da
produção agrícola do Município de Ouro Fino - MG". Dos Recursos: no valor de R$
480.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000693,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 132.345,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 2.924, de 03/12/2020, perfazendo um total de R$ 612.345,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Henrique Rossi Wolf - Prefeito, CPF nº
354.171.456-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922967/2021; Processo nº 59000.026478/2021-45. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Centralina/MG, CNPJ 18.260.497/0001-42. Objeto: "Aquisição de
Caminhão Pipa". Dos Recursos: no valor de R$ 384.000,00, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados
pela Nota de Empenho nº 2021NE000746, vinculada ao Programa de Trabalho nº

                            

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