DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.004375/2019-28.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de sistemas pneumáticos em meios flutuantes e
instalações de estaleiro da Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor
Total: R$ 15.392.653,60. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.005220/2021-23.
Dispensa Nº 60114/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de estaleiro,
englobando atividades de jateamento pneumático com abrasivo úmido, padrão de
tratamento SA 2 ¹/², com fornecimento e aplicação de primer 01 (uma) demão, na área
externa do navio vital de oliveira, embarcação docada no arsenal de marinha do rio de
janeiro (AMRJ), com fornecimento de material, transporte e destinação final de resíduos
perigosos e não perigosos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2021 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 765706 - SNNF
Nº Processo: 63069.001806/2013-73.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2013, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 7077/2013/afmr/cju-rj/cgu/agu..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.000093/2022-25; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de movimentação e
armazenagem geral, na área de apoio operacional, compreendendo atividades de
movimentação, manuseio, carga e descarga de material; Contratada: SUPLLY Comércio e
Construção Naval EIRELLI; CNPJ: 07.270.480/0001-50; Contratante: Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Valor total: R$ 990.397,49;
Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2022; Justificativa: Com
fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Data da Ratificação:
12/01/2022.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001879202199. Objeto: Aquisic–ão de Bandeiras. Total de
Itens Licitados: 185. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
10.500 
- 
Olaria,
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00116-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Aux Divisão Publicação
(SIASGnet - 12/01/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5005/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001971202159. Objeto: Aquisic–ão de laticínios.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 13/01/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
10.500 
- 
Olaria,
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: WWw.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Aux Divisão Publicação
(SIASGnet - 12/01/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001937202184. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e
Graxas para São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 13/01/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria, Olaria -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00050-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/01/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Divisão de Publicação
(SIASGnet - 12/01/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa
BLUE A COMÉRCIO DE MATERIAIS
INDUSTRIAIS EIRELI; CNPJ Nº 12.254.691/0001-39, com endereço à Avenida das Américas
nº 19.019 - SL 327 - Recreio dos Bandeirantes - RJ CEP: 22.790-701, recebeu a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 6.025,87 (seis mil, vinte e cinco reais e oitenta e
sete centavos), a partir da data de publicação no DOU, em face da não celebração dos
contratos representados pelas Ordens de Compra (OC) nº 1114018 e 1114066, de acordo
com a Decisão outorgada pelo Sr. Diretor deste Centro, no âmbito do Processo
Administrativo nº 145/2021.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa ATAIAS SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA CNPJ
Nº 32.796.968/0001-62, com endereço à Rua Professor Aldo Locatelli nº 355 - Vila Zat - São
Paulo SP, CEP: 02.976-010, recebeu a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$
2.739,63 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), a partir da
data de publicação no DOU, em face da inexecução total dos contratos representados
pelas Ordens de Compra (OC) nº 1110367 e 1112333, de acordo com a Decisão outorgada
pelo Sr. Diretor deste Centro no âmbito do Processo Administrativo nº 165/2021.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MODO DE DISPUTA FECHADO N.º 001/2021
NUP 61984.005313/2020-74.
Comunicamos a
prorrogação do
prazo da
licitação
supracitada, processo nº 001/2021, publicada no D.O.U de 08/11/2021. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Obra de Engenharia destinada a reforma das
instalações do Edifício n° 8, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
Centro, Rio de Janeiro - RJ, permitindo o recebimento e instalação dos ambientes espelho
do Programa das Fragatas Classe Tamandaré, conforme Projeto Básico - Anexo A. Novo
Edital a partir de 13/01/2022. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Reunião de
credenciamento, entrega dos envelopes de habilitação e abertura dos envelopes contendo
as propostas técnicas: 14/02/2022, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo
Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839. Valor
estimado R$ 15.618.167,16 (Quinze milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e
sete reais e dezesseis centavos).
ARMANDO DE MOURA FERRAZ
Membro da Comissão de Licitação
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2021
DOADOR: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96,
DONATÁRIO: 
Instituto 
Inclusão 
de 
Desenvolvimento
e 
Promoção 
Social, 
CNPJ:
05.475.759/0001-44. OBJETO: Doação de bens de TI. Processo: n. 59000.017596/2012-62.
VALOR DE AQUISIÇÃO: R$ 99.169,23 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e
vinte e três centavos), VALOR LÍQUIDO: R$ 9.173,15 (nove mil, cento e setenta e três reais
e quinze centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Doador: ROMEU MENDES DO CARMO - Diretor de
Administração/Pelo Donatário: TAMIRES DE SOUZA OLIVEIRA - Diretora Presidente do
Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2021.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
SERVIÇOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2021. Processo número 59000.007109/2021-53. Validade: 12
meses a partir de 11/01/2022. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de
serviço de renovação e expansão do licenciamento da solução para proteção de estações
de trabalho, servidores e dispositivos móveis e expansão de proteção contra ameaças
avançadas para servidores físicos e virtuais do MDR, especificado no subitem 2.3. do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 20/2021-SRP, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ n° 03.353.358/0001-96, e a empresa ALLTEC H
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 21.547.011/0001-66. Item: 1 a 8 Valor: R$
4.715.998,02.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO 922486/2021; Processo nº 59000.012779/2021-91. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96,
representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e o
Município de
Pedra Do
Anta/MG, CNPJ
18.133.439/0001-58. Objeto:
"Aquisição de
equipamentos agrícolas". Dos Recursos: no valor de R$ 240.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000628, vinculada ao Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no
valor de R$ 1.466,66, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 852, de 09/11/2020, perfazendo
um total de R$ 241.466,66. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE,
e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da
Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio,