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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 114.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1334,
de 21/10/2020, perfazendo um total de R$ 498.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Oscar
Luis Feldner De Barros Araujo Cunha - Prefeito, CPF nº 090.609.586-75.
EXTRATO DE CONVÊNIO 922949/2021; Processo nº 59000.026475/2021-10. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Ouro Branco/MG, CNPJ 18.295.329/0001-92. Objeto: "Aquisição
de equipamentos para apoio à produção". Dos Recursos: no valor de R$ 825.600,00, à
conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de
22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000744, vinculada
ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com
a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 244.400,00, consignados na Lei
Orçamentária Anual nº 2445, de 02/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.070.000,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Hélio Marcio Campos - Prefeito, CPF nº
375.363.626-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924238/2021; Processo nº 59000.026880/2021-20. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Miguel Do Anta/MG, CNPJ 18.133.926/0001-10. Objeto:
"Aquisição de Caminhão". Dos Recursos: no valor de R$ 336.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000819, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 87.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 585,
de 04/12/2020, perfazendo um total de R$ 423.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Vicente
Patrício De Souza Junior - Prefeito, CPF nº 037.397.076-58.
EXTRATO DE CONVÊNIO 923109/2021; Processo nº 59000.026552/2021-23. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Taiobeiras/MG, CNPJ 18.017.384/0001-10. Objeto: "Aquisição de
patrulha mecanizada". Dos Recursos: no valor de R$ 288.960,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000772, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 1.040,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1412,
de 27/11/2020, perfazendo um total de R$ 290.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Denerval
Germano Da Cruz - Prefeito, CPF nº 369.331.476-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924942/2021; Processo nº 59000.027141/2021-55. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Brás Pires/MG, CNPJ 18.128.272/0001-37. Objeto: "Aquisição De
Maquinas Agrícolas E Implementos". Dos Recursos: no valor de R$ 240.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000864, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
33.963,32, consignados
na Lei
Orçamentária Anual nº 207, de 10/11/2020, perfazendo um total de R$ 273.963,32. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Domingos Rivelli Teixeira Nogueira -
Prefeito, CPF nº 042.926.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO 925256/2021; Processo nº 59000.026999/2021-01. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Buritis/MG, CNPJ 18.125.146/0001-29. Objeto: "Aquisição de (01)
um Caminhão Basculante para o município de Buritis-MG.". Dos Recursos: no valor de R$
336.960,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000894,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 33.963,32, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 1445, de 18/06/2020, perfazendo um total de R$ 423.000,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Keny Soares Rodrigues - Prefeito, CPF nº
042.926.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924235/2021; Processo nº 59000.026870/2021-94. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Casa Grande/MG, CNPJ 18.667.477/0001-90. Objeto: "Aquisição
De Uma Retroescavadeira.". Dos Recursos: no valor de R$ 364.800,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000818, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 366,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 756, de
03/12/2020, perfazendo um total de R$ 365.166,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Luiz
Otavio Goncalves - Prefeito, CPF nº 792.063.446-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO 925329/2021; Processo nº 59000.026877/2021-14. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Inimutaba/MG, CNPJ 17.694.860/0001-75. Objeto: "Aquisição de
Caminhão Caçamba.". Dos Recursos: no valor de R$ 336.960,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000899, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 13.040,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 751,
de 15/12/2020, perfazendo um total de R$ 350.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e
Emersomm Danezzi - Prefeito, CPF nº 862.003.306-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO 925388/2021; Processo nº 59000.027249/2021-48. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Nepomuceno/MG, CNPJ 18.244.350/0001-69. Objeto: "Aquisição
de Veículo de Carga para Estruturação e Apoio a Produção.". Dos Recursos: no valor de R$
288.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000900,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 4.322,33, consignados na Lei
Orçamentária Anual nº 739, de 28/12/2020, perfazendo um total de R$ 292.322,33. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Luiza Maria Lima Menezes - Prefeita, CPF
nº 396.600.526-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924951/2021; Processo nº 59000.027145/2021-33. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Senhora de Oliveira/MG, CNPJ 23.515.703/0001-58. Objeto:
"Aquisição de equipamentos para apoio à produção.". Dos Recursos: no valor de R$
144.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000867,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 65.000,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 1111, de 07/12/2020, perfazendo um total de R$ 209.000,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Jose Aureliano Da Silva - Prefeito, CPF nº
269.418.136-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924357/2021; Processo nº 59000.026997/2021-11. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Tiros/MG, CNPJ 18.602.094/0001-34. Objeto: "Aquisição de
equipamentos para apoio à produção.". Dos Recursos: no valor de R$ 326.400,00, à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000823, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
96.600,00, consignados
na Lei
Orçamentária Anual nº 1482, de 09/11/2020, perfazendo um total de R$ 423.000,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Ivan Pereira Nunes - Prefeito, CPF nº
269.418.136-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924949/2021; Processo nº 59000.027184/2021-31. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Berilo/MG, CNPJ 17.700.758/0001-35. Objeto: "Aquisição De
Máquinas E Equipamentos Agrícolas.". Dos Recursos: no valor de R$ 276.085,50, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000866, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 2.788,74, consignados na Lei Orçamentária
Anual nº 1054, de 10/11/2020, perfazendo um total de R$ 278.874,24. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Elane Luiz Alves - Prefeita, CPF nº 030.574.736-36.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924699/2021; Processo nº 59000.027181/2021-05. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Carandaí/MG, CNPJ 18.094.797/0001-07. Objeto: "Aquisição de
Retroescavadeira.". Dos Recursos: no valor de R$ 230.400,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000833, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 205.600,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 2391,
de 22/12/2020, perfazendo um total de R$ 436.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e
Washington Luis Gravina Teixeira - Prefeito, CPF nº 838.375.076-53.

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