DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2021NE000775, vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES
202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144,
Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$
700,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 437, de 29/12/2020, perfazendo um
total
de
R$ 624.700,00.
Este
convênio
só
terá
efeito após
apresentados,
pelo
CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula
Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas
condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do
extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra
Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Tarcísio Alberto Lopes Soares
- Prefeito, CPF nº 721.025.784-53.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
924180/2021;
Processo
nº
59000.026879/2021-03.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Capela do Alto/SP, CNPJ
46.634.077/0001-14. Objeto: "Aquisição de pá carregadeira para conservação e adequação
de estradas vicinais". Dos Recursos: no valor de R$ 441.600,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000810, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 204956, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
18.400,00, consignados
na Lei
Orçamentária Anual nº 2.059, de 10/12/2020, perfazendo um total de R$ 460.000,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Pericles Goncalves - Prefeito, CPF nº
106.708.048-19.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
923099/2021;
Processo
nº
59000.026584/2021-29.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Cardoso Moreira/RJ, CNPJ
39.228.739/0001-90. Objeto: "Aquisição de Equipamento objetivando o Desenvolvimento e
Apoio a Produção Agropecuária". Dos Recursos: no valor de R$ 250.320,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000764, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 255,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual nº 675, de 16/11/2020, perfazendo um total de R$ 250.575,00. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Geane Cordeiro Vincler - Prefeita, CPF nº 091.683.787-42.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
918069/2021;
Processo
nº
59000.012964/2021-86.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios da AMAVI - CIM-AMAVI, CNPJ 14.695.989/0001-00. Objeto: "Aquisição de
Equipamentos para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI -
CIM-AMAVI". Dos Recursos: no valor de R$ 1.000.000,00, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados
pela Nota de Empenho nº 2021NE000311, vinculada ao Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.7040, PTRES 202392, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza de Despesa 44.70.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 185.966,67, consignados na Resolução nº 17, de
10/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.185.966,67. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Geovana Gessner - Presidente, CPF nº 008.630.659-61.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
923102/2021;
Processo
nº
59000.026592/2021-75.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ
29.115.458/0001-78. Objeto: "Aquisição de máquinas e implementos agrícolas". Dos
Recursos: no valor de R$ 1.440.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº
2021NE000766,
vinculada
ao
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 1.500,00, consignados na Lei Orçamentária Anual Nº 2.077,
de 23/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.441.500,00. Este convênio só terá efeito
após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Ramon Dias Gidalte - Prefeito, CPF nº 756.215.687-53.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
925416/2021;
Processo
nº
59000.027282/2021-78.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Casserengue/PB, CNPJ
01.617.975/0001-26. Objeto: "Aquisição
de Motoniveladora para o
município de
Casserengue/PB". Dos Recursos: no valor de R$ 624.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000910, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 700,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual Nº 367, de 1º/12/2020, perfazendo um total de R$ 624.700,00. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Antonio Judivan de Sousa - Prefeito, CPF nº 739.074.994-68.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
923531/2021;
Processo
nº
59000.026499/2021-61.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ
29.115.466/0001-14. Objeto: "Aquisição de equipamento e implemento agrícola". Dos
Recursos: no valor de R$ 324.685,44, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº
2021NE000788,
vinculada
ao
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 3.246,85, consignados na Lei Orçamentária Anual Nº 1.656,
de 17/12/2020, perfazendo um total de R$ 327.932,29. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Valmir Tavares Lessa - Prefeito, CPF nº 322.501.507-53.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
920879/2021;
Processo
nº
59000.019491/2021-48.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Concordia do Pará/PA, CNPJ
14.145.791/0001-52. Objeto: "Aquisição de equipamentos agrícolas para otimizar a
capacidade produtiva rural no Município de Concordia do Pará". Dos Recursos: no valor de
R$ 1.920.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000392,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 3.421,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual Nº 996, de 22/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.923.421,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Elias Guimaraes Santiago - Prefeito, CPF nº
295.160.642-72.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
924692/2021;
Processo
nº
59000.027171/2021-61.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento
Regional
e
Urbano,
e
o
Município
de
Condado/PB,
CNPJ
09.151.473/0001-64. Objeto: "Aquisição de Caminhão". Dos Recursos: no valor de R$
672.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000831,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa
44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 700,00, consignados na Lei
Orçamentária Anual Nº 514, de 25/11/2020, perfazendo um total de R$ 672.700,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Marcelo Bezerra Dantas de Sá - Prefeito,
CPF nº 707.924.224-06.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
925043/2021;
Processo
nº
59000.027263/2021-41.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento
Regional
e
Urbano,
e
o
Município
de
Condado/PB,
CNPJ
09.151.473/0001-64. Objeto: "Aquisição de Motoniveladora". Dos Recursos: no valor de R$
624.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000880,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 700,00, consignados na Lei
Orçamentária Anual Nº 514, de 25/11/2020, perfazendo um total de R$ 624.700,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Marcelo Bezerra Dantas de Sá - Prefeito,
CPF nº 707.924.224-06.
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
Nº
924740/2021;
Processo
nº
59000.027169/2021-92.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96,
representado
pela
Secretaria
Nacional
de
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Corupá/SC, CNPJ 83.102.467/0001-
70. Objeto: "Aquisição de Maquinário Agrícola para o município de Corupá/SC". Dos
Recursos: no valor de R$ 960.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº
2021NE000840,
vinculada
ao
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 197.966,67, consignados na Lei Orçamentária Anual Nº
2.445, de 17/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.157.966,67. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Luiz Carlos Tamanini - Prefeito, CPF nº 381.110.559-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924195/2021; Processo nº 59000.026894/2021-43. Convenentes:
A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de São Carlos do Ivai/PR, CNPJ 75.498.576/0001-20. Objeto:
"Aquisição de Equipamentos Para Apoio a Produção.". Dos Recursos: no valor de R$
192.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000815,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0035, PTRES 204956, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 7.680,00, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 10, de 08/12/2020, perfazendo um total de R$ 199.680,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e José Luiz Santos - Prefeito, CPF nº
958.662.649-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924173/2021; Processo nº 59000.026895/2021-98. Convenentes:
A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Tamarana/PR, CNPJ 01.613.167/0001-90. Objeto: "Aquisição de
Equipamento caminhão caçamba". Dos Recursos: no valor de R$ 480.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000806, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0035, PTRES 204956, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
65.000,00, consignados
na Lei
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