DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO 924705/2021; Processo nº 59000.027124/2021-18. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Cristiano Otoni/MG, CNPJ 19.718.402/0001-54. Objeto:
"Aquisição de Caminhão com caçamba basculante trucado.". Dos Recursos: no valor de R$
364.800,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000836,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa
444042, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 135.555,30, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 911, de 16/12/2020, perfazendo um total de R$ 500.355,30.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Carlos Roberto De Rezende - Prefeito, CPF
nº 648.869.566-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924902/2021; Processo nº 59000.027178/2021-83. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Heliodora/MG, CNPJ 18.712.133/0001-56. Objeto: "Aquisição de
equipamentos para apoio à produção - Caminhão Tipo Caçamba Basculante.". Dos
Recursos: no valor de R$ 480.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº 
2021NE000860,
vinculada
ao
Programa 
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1978,
de 12/11/2020, perfazendo um total de R$ 482.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Alex
Leopoldino De Lima - Prefeito, CPF nº 738.984.496-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924355/2021; Processo nº 59000.026996/2021-69. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Iguatama/MG, CNPJ 18.306.688/0001-06. Objeto: "Aquisição de
um caminhão pipa.". Dos Recursos: no valor de R$ 326.400,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000822, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 444042, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 600,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 1507, de
30/12/2020, perfazendo um total de R$ 327.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Lucas
Vieira Lopes - Prefeito, CPF nº 099.653.926-33.
EXTRATO DE CONVÊNIO 924936/2021; Processo nº 59000.027140/2021-19. Convenentes: A
União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-
96, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano, e o Município de Presidente Juscelino/MG, CNPJ 17.695.057/0001-55. Objeto:
"Aquisição de Patrulha Agrícola.". Dos Recursos: no valor de R$ 240.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000863, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 174334, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0350, Natureza de Despesa 444042, com a
contrapartida do
CONVENENTE, no
valor de R$
11.250,00, consignados
na Lei
Orçamentária Anual nº 649, de 25/11/2020, perfazendo um total de R$ 251.250,00 . Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Ricardo De Castro Machado - Prefeito, CPF
nº 546.569.316-91.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
922675/2021;
Processo 
nº
59000.016102/2021-22.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Santa Rosa do Purus/AC, CNPJ
84.306.521/0001-61. Objeto: "Aquisição de Máquinas e Equipamento Agrícolas". Dos
Recursos: no valor de R$ 480.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº 
2021NE000681,
vinculada
ao
Programa 
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 500,00, consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº
5, de 23/12/2020, perfazendo um total de R$ 480.500,00. Vigência: 18 meses, a partir da
publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas:
31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Jose
Altamir Taumaturgo Sa - Prefeito, CPF nº 099.689.629-53.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
911173/2021;
Processo 
nº
59000.013218/2021-18.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Fortaleza dos Valos/RS, CNPJ
89.708.051/0001-86. Objeto: "Aquisição de equipamentos para apoio à produção no
Município de Fortaleza dos Valos/RS". Dos Recursos: no valor de R$ 1.358.450,00, à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000168, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 1.700,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual Municipal nº 1.936, de 2/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.360.150,00. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Marcia Rossatto Fredi - Prefeita, CPF nº
513.301.130-04.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
922798/2021;
Processo 
nº
59000.022004/2021-24.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento 
Regional 
e 
Urbano, 
e 
o 
Município 
de 
Araguatins/TO, 
CNPJ
01.237.403/0001-11. Objeto: "Aquisição de uma Usina de Asfalto para Araguatins-TO". Dos
Recursos: no valor de R$ 1.440.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de
Empenho
nº 
2021NE000712,
vinculada
ao
Programa 
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 2.000,00, consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal
nº 1.282, de 30/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.442.000,00. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
18 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Aquiles Pereira de Sousa - Prefeito, CPF nº 215.149.091-20.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
910551/2021;
Processo 
nº
59000.010771/2021-91.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e a Secretaria de Estado de Transportes/PA, CNPJ
04.953.717/0001-09. Objeto: "Aquisição de máquinas para a SETRAN visando a
recuperação das estradas vicinais dos municípios de Paragominas, Tailandia, Nova
Timboteua,
Bagre, Santarém
Novo e
Marituba". Dos
Recursos: no
valor de
R$
1.983.514,50, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº
14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000065,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0015, PTRES 202180, à conta dos
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza de Despesa
44.40.42, com a contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 1.985,50, consignados na
Lei Orçamentária Anual nº 9.160, de 6/1/2021, perfazendo um total de R$ 1.985.500,00.
Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição
Suspensiva, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das
Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a partir da publicação do extrato de
Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos
Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-60, e Adler Gerciley Almeida da Silveira -
Secretário de Estado, CPF nº 395.488.052-00.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
917674/2021;
Processo 
nº
59000.013670/2021-71.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Serra Redonda/PB, CNPJ
08.868.937/0001-95. Objeto: "Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Serra
Redonda - PB". Dos Recursos: no valor de R$ 1.920.000,00, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados
pela Nota de Empenho nº 2021NE000308, vinculada ao Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 2.450,20, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 629, de
18/12/2020, perfazendo um total de R$ 1.922.450,20. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 30 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Francisco Bernardo dos Santos - Prefeito, CPF nº 927.837.244-72.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
922951/2021;
Processo 
nº
59000.014223/2021-30.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Cristinápolis/SE, CNPJ
13.096.029/0001-60.
Objeto:
"Pavimentação
de Estradas
Vicinais
no
Município de
Cristinápolis/SE". Dos Recursos: no valor de R$ 4.800.000,00, à conta de dotação
consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023,
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000774, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 5.000,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual nº 788, de 17/12/2020, perfazendo um total de R$ 4.805.000,00. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
30 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Sandro de Jesus dos Santos - Prefeito, CPF nº 030.242.935-23.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
924175/2021;
Processo 
nº
59000.026890/2021-65.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Boituva/SP, CNPJ 46.634.499/0001-
90. Objeto: "Aquisição de Máquina para a infraestrutura produtiva do município de
Boituva/SP". Dos Recursos: no valor de R$ 700.800,00, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela
Nota de
Empenho nº
2021NE000807, vinculada ao
Programa de
Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001, PTRES 204956, à conta dos recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a contrapartida do
CONVENENTE, no valor de R$ 7.200,00, consignados na Lei Orçamentária Anual nº 2.797,
de 23/12/2020, perfazendo um total de R$ 708.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos
discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo previsto na
Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência: 18 meses, a
partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e
Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Edson Jose Marcusso - Prefeito, CPF nº 984.361.558-15.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
923457/2021;
Processo 
nº
59000.014811/2021-73.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Arauá/SE, CNPJ 13.095.260/0001-
30. Objeto: "Recuperação de Estradas Vicinais, Pavimentação a Paralelepípedo e Asfáltica
no Município de Arauá - SE". Dos Recursos: no valor de R$ 4.800.000,00, à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG
530023, assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE000775, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, PTRES 202399, à conta dos recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0144, Natureza de Despesa 44.40.42, com a
contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 5.000,00, consignados na Lei Orçamentária
Anual nº 738, de 11/12/2020, perfazendo um total de R$ 4.805.000,00. Este convênio só
terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, dentro do prazo
previsto na Subcláusula Primeira, nas condições das Subcláusulas subsequentes. Vigência:
30 meses, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data
e Assinaturas: 31/12/2021, Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF nº 027.935.264-
60, e Fabio Manoel Andrade Costa - Prefeito, CPF nº 449.573.945-04.
EXTRATO
DE 
CONVÊNIO
Nº 
925429/2021;
Processo 
nº
59000.027239/2021-11.
Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF
03.353.358/0001-96, 
representado 
pela 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de Caiçara/PB, CNPJ 09.070.624/0001-
50. Objeto: "Aquisição de Motoniveladora para o município de Caiçara/PB". Dos Recursos:
no valor de R$ 624.000,00, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado
pela Lei nº 14.144, de 22/4/2021, UG 530023, assegurados pela Nota de Empenho nº