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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 20/2021 - Lei
13.303/2016 - que tem por objeto a elaboração do Projeto Básico do Canal do Sertão
Baiano (CSB) e sua interligação com o Perímetro de Irrigação Salitre (PIS) com o objetivo
de garantir o suprimento hídrico para as Bacias Hidrográficas do Salitre, Tourão/Poções,
Itapicuru e Jacuípe e município de Uauá, no Estado da Bahia, que foi considerada
vencedora 
a 
empresa: 
NOVA 
ENGEVIX 
ENGENHARIA 
E 
PROJETOS 
S.A, 
CNPJ
00.103.582/0001-31, para o item 01, no valor de R$ 12.599.900,00 (doze milhões,
quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais); perfazendo o valor global de R$
12.599.900,00 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais),
conforme 
documentos 
de 
realização 
da 
licitação, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002909/2021-28
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
1.961.00/2021, 
celebrado 
entre 
a 
CODEVASF, 
CNPJ 
nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento de máquinas e implementos agrícolas. VALOR:
7.630.904,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Egert Kohler, CPF nº 470.364.510-68.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002183/2021-23
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1331.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: pavimentação asfáltica CBUQ Lote 05 Edital 48/2021
Município de Mirabela/MG. VALOR: 444.128,32. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de
recebimento da recebimento de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº
134.730.596-53.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002183/2021-23
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1329.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: pavimentação asfáltica CBUQ Lote 04 Edital 48/2021
Município de Lontra/MG. VALOR: 865.141,09. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº
134.730.596-53.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002183/2021-23
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1332.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ nº
08.815.415/0001-25. OBJETO: pavimentação asfáltica CBUQ Lote 07 Edital 48/2021
Município de Taiobeiras/MG. VALOR: 908.544,07. PRAZO: 150 dias, contados a partir data
de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº
134.730.596-53.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003180/2021-15
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1056.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
10.921.911/0005-39. OBJETO: fornecimento de bens destinados ao abasecimento de água.
VALOR: 2.014.512,05. PRAZO: 450 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem
de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus, CPF nº 046.652.397-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000016/2022-19
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1266.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos pesados. VALOR: 10.280.800,00.
PRAZO: 240 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA: 12/01/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Tian
Dong, CPF nº 054.813.997-09.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.001591/2021-68-e
Aplicar, nos termos da Resolução Regional nº 1234 de 29/11/2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 1ª SR da Codevasf, à empresa HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS
LTDA., CNPJ nº 24.355.745/0001-31, a sanção administrativa por inexecução do contrato nº
1.883.00/2020, a saber: a) Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 3 (três) meses, conforme
subitem 24.1, alínea "a" do Edital nº 003/2020 - SRP/3ª SR, a contar da data da presente
Resolução Regional.
MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003219/2021-96-e
ESPÉCIE: Ordem
de Fornecimento
nº 1.0212/2021.
contratada: DISTRIBUIDORA
ENTSORGA LTDA, CNPJ nº 21.056.989/0001-25. OBJETO: Fornecimento de tubos de PCV.
VALOR: R$ 121.659,70. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000063/2022-72-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0136/2021. contratada: METALSAF INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
LTDA, CNPJ nº
09.655.998/0001-37. OBJETO:
Fornecimento de
hidrõmetros. VALOR: R$ 50.388,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003224/2021-07-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0226/2021. contratada: LEENIA METALÚRGICA E
SOLUÇOES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 29.962.319/0001-80. OBJETO: Fornecimento de
hidrômetros. VALOR: R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.002907/2021-39-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.920.00/2021, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a
MARES SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.061.289/0001-87. OBJETO: Alterar o número de
inscrição do CNPJ - onde se lê: "CNPJ nº 27.636.436/0001-28", leia-se: "CNPJ nº
19.061.289/0001-87". DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022. Marco Antônio Graça Câmara -
Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.003265/2021-95-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0283/2021. contratada: MANUTENÇÃO E ALUGUEL DE
MÁQUINAS R&M LTDA, CNPJ nº 20.465.780/0001-52. OBJETO: execução dos serviços de
recuperação hidroambiental da nascente na Comunidade de Monte Rei, em Juvenília/MG.
VALOR: R$ 77.357,98. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: Contrato nº 2.583.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a contratada
ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.578.869/0001-60; Objeto: Contratação de empresa
para a Execução dos serviços e obras para implantação da 1ª etapa da Adutora da Fé,
Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) visando atender aos municípios de
Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, no estado da Bahia, na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional; Licitado através do Edital nº 21/2021; Prazo de vigência
do contrato: 900 dias; Prazo de execução dos serviços: 720 dias; Valor de R$
39.746.566,14; 
Recurso:
Programa 
de
trabalho: 
18.544.2221.109J.7001
e
18.544.2221.15XV.0029; Data: 12.01.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da 2ª/SR e Vanessa de Mendonça Sarti Abubakir e Emanuel Augusto
Ladeia Vilasboas - ANKARA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001935/2021-09-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento, carga e transporte de Ensiladeiras Agrícolas para
atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 035/2021.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001
alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no Decreto nº
8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações
posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2021, seção 3,
página 49 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 683/2021. ASSINATURA: 12/01/2022. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EMPRESA:
AGROVETERINARIA RM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24, para o Item
1 pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$ 4.200.000,00
(quatro milhões e duzentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001331/2021-54
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.170.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural de Cachoeira da Onça, CNPJ: 00.515.107/0001-72, localizada no município
de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão
Basculante - CHASSI: 9536E7231NR014712 - tombamento nº(s) 274.982-8, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 285, de 05 de agosto de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001331/2021-54. DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2021.
ASSINAM: José Costa Barros,
Superintendente Regional
Substituto da 3ª/SR e Iragilda Morais dos Santos Silva, Representante Legal da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001344/2021-23
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.169.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de São Vicente Ferrer, CNPJ: 11.361.896/0001-50, localizado no município de
São Vicente Ferrer, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta
Agrícola, 01 (uma) Roçadeira Hidráulica e 01 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº(s)
274.746-2, 269.321-9 e 274.787-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
VALOR: R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 288, de 05 de agosto de 2021, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001344/2021-23. DATA DE ASSI N AT U R A :
06/08/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional
da 3ª/SR e Marcone Vicente dos Santos, Representante Legal.

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