DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001331/2021-54
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.246.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural de Cachoeira da Onça, CNPJ: 00.515.107/0001-72, localizada no município
de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira, CHASSI: CAT00416CM9P01795 - tombamento nº 283.681-4 E 01 (um)
Caminhão Basculante - CHASSI: 9536E7235NR017032 - tombamento n° 283.606-5,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 464.990,00 (quatrocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 393, de 29 de setembro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001331/2021-54. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Iragilda Morais
dos Santos Silva, Representante Legal da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001281/2021-13
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.164.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Canhotinho-PE, CNPJ: 10.132.777/0001-63, localizado no município de
Canhotinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) Retroescavadeira,
CHASSI: CAT0416-FELBF09999 e CAT0416FALBF10002 - tombamento nº(s) 274.223-0 e
274.228-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 423.980,00
(quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 227, de 30 de julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001281/2021-13. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Sandra Rejane
Lopes de Barros, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001335/2021-32
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.171.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agro Pecuaristas, CNPJ: 00.795.656/0001-48, localizada no
município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Kits de
Irrigação e 30 (trinta) Caixas d'água de 1.000 litros - tombamento nº(s), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 19.684,20 (dezenove mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 286, de
05 de agosto de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001335/2021-32. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021. ASSINAM: José Costa Barros,
Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR e José Ricardo Urias Novais, Representante
Legal da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001391/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.183.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária das Mulheres de Bom Sucesso, CNPJ: 11.708.782/0001-34,
localizada no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) Grade Aradora e 01 (um)Arado Reversível - tombamento nº(s) 274.514-7 e 269.272-
0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 24.795,00 (vinte e quatro
mil, setecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
309, de 19 de agosto de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001391/2021-77. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Romário da Silva Siqueira,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001117/2021-06
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.355.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Arcoverde, CNPJ: 10.105.955/0001-67, localizado no município de Arcoverde
, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo
6075, 4x4, mahindra, CHASSI: MBNYHBKYVMNC00792, 01 (uma) Grade Aradora, 01 (um)
Arado Reversível, 01 (um) Sulcador e 01 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº(s)
283.684-5, 274.460-3, 274.838-4, 269.136-5, 274.068-5, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF. VALOR: R$ 119.643,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e três
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 525, de 19 de novembro de 2021,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001117/2021-06. DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da
3ª/SR e
José Wellington
Cordeiro Maciel,
Representante Legal
da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001390/2021-22
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.182.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural do Sítio Cacimbinha - ARSC, CNPJ: 02.430.774/0001-88, localizada no
município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade
Aradora e 01 (um) Arado Reversível - tombamento nº(s) 274.513-0 e 269.271-3,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 24.795,00 (vinte e quatro
mil, setecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
308, de 19 de agosto de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001390/2021-22. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Romário da Silva Siqueira,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001104/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.477.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de
Paranatama,
CNPJ: 10.144.426/0001-72,
localizado
no
município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator Agrícola,
CHASSI: MBNYHBKYVMNE00952, 1 (uma) Grade Aradora, 1 (uma) Arado Reversível, 1 (um)
Guincho Agrícola, 1 (um) Pulverizador, 1 (uma) Roçadeira, 1 (uma) Ensiladeira -
tombamento nº(s) 283.740-6, 274.477-5, 269.231-1, 274.028-3, 269.292-6, 269.117-6,
274.006-3, 274.891-3 , pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
143.075,35 (cento e quarenta e três mil e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 641, de 17 de dezembro de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001104/2021-29. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e José Valmir Pimentel de Góis, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001104/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.391.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de
Paranatama,
CNPJ: 10.144.426/0001-72,
localizado
no
município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão Pipa,
CHASSI: 9536E7231NR036628 - tombamento nº(s) 283.715-2, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e
seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 590, de 03 de dezembro
de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001104/2021-29.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Valmir Pimentel de Góis, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001104/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.083.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de
Paranatama,
CNPJ: 10.144.426/0001-72,
localizado
no
município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira -
CHASSI: CAT0416FHLBF09998 - tombamento nº(s) 274.227-8, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e
noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 184, de 18 de junho de
2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001104/2021-29. DATA DE
ASSINATURA: 21/06/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e José Edmilson da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001585/2021-72
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.237.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Lages, CNPJ: 01.072.111/0001-76,
localizada no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) Retroescavadeira, CHASSI: CAT00416LM9P01784 - tombamento nº(s) 283.676-6,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e onze
mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 383, de
24 de setembro de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001585/2021-72. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Joacir Cristóvão da Silva,
Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001104/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.214.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município
de
Paranatama,
CNPJ: 10.144.426/0001-72,
localizado
no
município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete cabine
dupla, CHASSI: 93XLTJKL1TNCM40739 - tombamento nº(s) 283.611-3, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 350, de 02 de setembro de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001104/2021-29. DATA DE
ASSINATURA: 10/09/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Eduardo Alexandre Pereira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001577/2021-26
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.238.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante,
CNPJ: 03.938.521/0001-82, localizado no município de Verdejante, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Reservatórios tipo cisterna de 15.000 litros, 5
(cinco) Caixas d'água de 5.000 litros, 50 (cinquenta) tubos PVC PBA DN 100mm JEI CI 12,
100 (cem) Tubos de PVC PBA DN 75mm JEI CI 12 e 300 (trezentos) Tubos de PVC PBA DN
50mm JEI CI 12 - tombamento nº(s) , pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
VALOR: R$ 72.743,00 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 381, de 24 de setembro de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001577/2021-26. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001386/2021-64
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.180.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Moradores do Algodão, CNPJ: 35.678.168/0001-35, localizada
no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(um) Trator Agrícola, 80cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - CHASSI: MBNYHBKYVLNH00365
E 1 (uma) Grade Aradora - tombamento nº(s) 274.245-0 e 274.411-5, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e
trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 306, de 19 de agosto
de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,