DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001386/2021-64.
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Francisco Ferreira de Lima, Representante Legal da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000243/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.017.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, localizada no município de Tabira, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº(s)
274.274-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00
(duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 072, de 31 de março de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000243/2021-35. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Maria Claudenice
Pereira de Melo Cristóvão, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001577/2021-26
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.483.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante,
CNPJ: 03.938.521/0001-82, localizado no município de Verdejante, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Kits de Irrigação - Millenium e 50
(cinquenta) Caixas d'água de 500 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
VALOR: R$ 35.841,00
(trinta e cinco mil,
oitocentos e quarenta e
um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 633, de 17 de dezembro de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001577/2021-26. DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000243/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.387.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, localizada no município de Tabira, no
estado
de
Pernambuco.
OBJETO:
Doação de
1
(um)
Caminhão
Pipa,
CHASSI:
9536E8232MR126763, 03 (três) Ensiladeiras, 100 (cem) Kits de Irrigação Millenium, 100
(cem) Caixas d'água de 500 litros, 95 (noventa e cinco) Tubos de PVC PBA DN 100mm -
tombamento nº(s) 274.915-8, 269.086-9, 269.087-6, 269.088-3, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 372.096,00 (trezentos e setenta e dois mil e noventa
e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 582, de 03 de dezembro de
2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000243/2021-35. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001231/2021-28
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.122.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Mirandiba, CNPJ:
23.739.163/0001-96, localizado no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Tanque, 1 (um) Pulverizador, 1 (uma) Grade Aradora
e 1 (um) Sulcador - tombamento nº(s) 274.940-1, 274.474-4, 274.938-5 e 269.159-2,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 41.175,00 (quarenta e um
mil, cento e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 234,
de 13 de julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001231/2021-28. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Claudynadson Gomes da Cruz,
Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000243/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.118.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, localizada no município de Tabira, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) Carretas Agrícolas - tombamento nº(s)
274.666-7, 274.667-4, 274.668-1, 116 (cento e dezesseis) Caixas d'água de 500 litros, 3.000
(três mil) Tubos PVC PBA DN 50mm, 300 (trezentos) Tubos PVC PBA DN 75mm e 205
(duzentos e cinco) Tubos de PVC PBA DN 100mm, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 341.327,00 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 226, de 09 de julho de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000243/2021-35. DATA DE
ASSINATURA: 13/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001233/2021-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.128.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Parnamirim,
CNPJ: 11.361.235/0001-25, no estado
de Pernambuco
OBJETO: A doação de 3 (três) Grades Aradoras (valor unitário R$ 13.000,00) -
tombamentos nº (s) 256.052-8 - 256.053-5 - 256.054-2, pertencentes ao acervo
patrimonial 
da 
CODEVASF. 
VALOR: 
R$ 
39.000,00(trinta 
e 
nove 
mil 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 236, de 15 de julho de 2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°. 59530.001233/2021-17-
e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª/SR e Ferdinando Lima de Carvalho,
Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000322/2021-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.123.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Comunidade Indígena Xucuru, CNPJ: 35.664.416/0001-99, localizada no
município de Pesqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: A doação de 1 (uma)
Motoniveladora- tombamento nº 274.943-3 - CHASSI XUG01803PMPB00815. pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 626.934,00 (seiscentos e vinte e seis mil,
novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233,
de 13 de julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°.
59530.000322/2021-46-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª/SR e Guilherme
Araújo Marinho Magalhães, Procurador Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000322/2021-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.035.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Comunidade Indígena Xucuru, CNPJ: 35.664.416/0001-99, localizada no
município de Pesqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: A doação de 1 (uma)
Retroescavdeira- tombamento nº 274.252-2, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, de 16 de abril de 2021, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°. 59530.000322/2021-46-e. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da CODEVASF - 3ª/SR e Guilherme Araújo Marinho Magalhães, Procurador
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001099/2021-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.085.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PASSIRA-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.300/0001-57, no estado de
Pernambuco OBJETO: A doação de 2 (dois) tratores Agrícolas - tombamentos nº(s) 274.247-
4 - CHASSI MBNYHBKYVLNH00366 - 274.249-8 - CHASSI MBNYHBKYVLNG00342 e 2 (duas)
Grades Aradoras - tombamentos nº(s) 274.409-8 - 274.410-8, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 214.466,00 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 180, de 18 de
junho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°. 59530.001099/2021-
54-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª/SR e Regival Régis de Farias, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001099/2021-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.132.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PASSIRA-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.300/0001-57, no estado de
Pernambuco OBJETO: A doação de 01 (uma) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, CHASSI: MBNYHBKYVLNG00348 e 01 (uma) Grades Aradoras - tombamento nº(s)
274.233-3 e 274.558-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
107.233,00 (cento e sete mil, e trinta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 240, de 15 de julho de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°. 59530.001099/2021-54-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2021. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª/SR e
Severino Silvestre de Albuquerque, Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001099/2021-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.287.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PASSIRA-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.300/0001-57, no estado de
Pernambuco OBJETO: A doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 283.603-4,
CHASSI CAT00416VM9P01409, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR:
R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 448, de 22 de outubro de 2021, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°. 59530.001099/2021-54-e. DATA DE A S S I N AT U R A :
25/10/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
CODEVASF - 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquerque, Procurador.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001938/2021-15. Contrato 4.242.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Hilário Coelho Construções Empreendimentos,
Negócios Industriais, Comerciais e Agropecuários Ltda, CNPJ nº 43.866.488/0001-47.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para reforma do escritório de apoio e
almoxarifado da CODEVASF, no Projeto Público de Irrigação Jacaré/Curituba, situado no
município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe. PRAZO: 90 (noventa)trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos. VALOR: R$ 75.550,00 (setenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de Trabalho: 20.607.2017.15DV.0001 - Polos de
Agricultura Irrigada - NACIONAL (PTRES 195.093) JACARÉ CURITUBA - TED SDR/MDR
29/2018, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 35/2021, conforme
Nota de empenho de nº 2021NE541254, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. Data
da Assinatura: 10/01/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Genildo Montalvão de Oliveira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001477/2021-81. Contrato 4.189.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: M. Sobral Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ
12.956.469/0001-88. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga de 01 (uma)
colheitadeira automotriz de pneus, com tração 4x4; destinada à colheita de grãos, com
plataforma de colheita para arroz com largura de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) pés,
unidade de trilha, unidade de separação e limpeza, sistema de armazenamento dos
grãos colhidos, cabine climatizada com painel de instrumentos e comandos operacionais
completos, que assegurem o controle pleno da máquina com ergonomia e segurança;
e demais componentes indispensáveis ao perfeito e imediato funcionamento e
utilização segura, para ser utilizada na colheita de arroz nos projetos públicos de
irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: 180 (cento e oitenta)