DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento emitida pela
Codevasf. VALOR: R$ 1.205.500,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e quinhentos
reais),
obedecidos
os
preços
por item
constantes
da
Proposta
Financeira
da
CONTRATADA. RECURSOS: programa de trabalho 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços -
No Estado de Sergipe, PTRES 197.836, categoria econômica 4, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional, emenda de bancada nº 71270011/2021. Data da Assinatura:
10/01/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Michel
Andrade Sobral/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000501/2020-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.109.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/02/2022, passando
seu vencimento para 01/08/2022, aprovar o novo Cronograma Físico Financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del
Castilho/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001922202111. Objeto: Fornecimento eventual, carga,
transporte e descarga de material de copa e cozinha, escritório e limpeza, no âmbito da
Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Aracaju/SE, com 42 (quarenta e dois) itens,
distribuídos em 03 (três) grupos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/01/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150
Sementeira, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/01/2022) 195003-11201-2021NE540068
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 902311/2020.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BRASILEIRA,
CNPJ
nº
41522236000175. aumentar o valor de contrapartida da convenente de R$ 42.850,00
(quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 79.294,23 (setenta e nove mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e t. Valor Total: R$ 36.444,23, Valor de
Contrapartida: R$ 36.444,23, Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2023. Data de Assinatura:
20/10/2020. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES, CPF nº 420.604.273-04.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2021 - UASG 195015
No RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2021
publicado no DOU de 23.12.2021, seção 3., Onde se lê: Valor Total: R$ 2.403.540,00; Leia-
se: Valor Total: R$ 2.313.600,00. Onde se lê: Valor Total: R$ 92.000,00; Leia-se: Valor Total:
R$ 91.800,00; Onde se lê: Valor Total: R$ 332.239,60; Leia-se: Valor Total: R$
186.797,61.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000321/2021-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.648.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PANAMÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRI O,
1 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos de 6m³, tombamento nº 284.461-3, no
valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.02/22
Contrato firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ.: 09.527.013/0001-98.
OBJETO: prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação de TUE's, aeromóvel e vias
férreas de forma contínua com mão-de-obra, materiais, equipamentos e produtos de
limpeza. A vigência contratual será 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS,
no valor global de R$ 9.110.200,08 (nove milhões, cento e dez mil, duzentos reais e oito
centavos).Processo Administrativo n.º 001880/2020-84. Assinatura: 12/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.05/22
Contrato firmado com METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA., CNPJ.:
44.691.369/0001-63.
OBJETO:
Exploração
comercial
e
publicitária
de
espaços,
equipamentos e dependências da TRENSURB. A vigência contratual será de 2 (dois) anos,
contados a partir da emissão da OIS, com remuneração mensal de R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil reais).Processo Administrativo n.º 001700/2020-64. Assinatura: 12/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/22
Contrato
firmado
com
SISNETSUL
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ.:
21.315.275/0001-94. OBJETO:
Prestação de
serviços técnicos
de autoatendimento
telefônico através de URA (UNIDADE DE RESPOSTA AUDIVEL). A vigência contratual será de
12 (doze) meses, contados da OIS, no valor global de R$ 38.460,96 (trinta e oito mil,
quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 001162/2020-16. Assinatura: 12/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.41/21
Contrato
firmado com
CONSULARQ ARQUITETURA
E
ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ.:
02.634.188/0001-55. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria especializada para
apoio técnico, bem como assessoria para produção e encaminhamento no Cartório de
Registro de Imóveis do material necessário para abertura de matrículas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. A vigência
contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da OIS, no valor global de R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).Processo Administrativo n.º
002184/2021-76. Assinatura: 12/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.01/22
Contrato firmado com PLENA ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ.:
09.260.296/0001-54.
OBJETO:
Prestação
de
serviço
técnico
especializado
de
assessoramento,
treinamento
e
aperfeiçoamento
de
pessoal
no
processo
de
implementação da gestão estratégica por meio do planejamento estratégico 2021-2025 e
das rotinas de monitoramento do desempenho executadas da empresa. A vigência
contratual será de 18 (dezoito) meses, contados da OIS, no valor global de R$ 118.900,00
(cento e dezoito mil e novecentos reais). Processo Administrativo n.º 001502/2021-81.
Assinatura: 12/01/2022.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
SRP Nº 187/2021
TRENSURB registra preços para LÂMINA CONTATO GRAFITE: Lote único - 800
unidades, valor unitário R$ 511,96, valor total R$ 409.575,93. Empresa: SCHUNK DO BRASIL
ELETROGRAFITES
LTDA.
Validade:
1
ano
a
partir
da
publicação.
Disponível:
www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1302/2021-29
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de jardinagem. O pregoeiro do Ministério da Economia, em
cumprimento ao que determina o art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro
de 2019, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2021, Processo
nº 12600.101880/2020-11. Empresa vencedora: PALMÁCEA JARDINS LTDA - EPP, CNPJ:
00.658.799/0001-08.
RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.803.655,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.827.655,32.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 19964.107628/2019-93.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 14.480.951/0001-10 - AELOS SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a alteração, com fundamento no art.65, §1º, da lei nº 8.666/93, da cláusula
primeira - objeto e da cláusula terceira - preço do contrato original, face à redução de 01
(um) posto de servente na agência da srtb-ba, localizada no município de bom jesus da
lapa.. Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.600,16. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG:170214
Nº Processo: 10280.100143/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, a partir de 14 de janeiro de 2022.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 09/2020 e artigos 58, II, 79,
I e 78, XII da Lei 8666/1993. Data de Rescisão: 14/01/2022.
.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após
realizar diversas tentativas de entrar em contato com HELENA MARIA DE SOUZA, portadora
do CPF nº ***.680.577-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta
compareça nesta Superintendência, localizada na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed.
Ministério da Economia, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência
da Notificação SEI nº 381/2020/NUCIP/SPU-ES/SPU/SEDDM-ME, referente ao Processo SEI
nº 10154.119072/2020-81 que trata de análise de recurso administrativo do Auto de
Infração nº 21/2020, impreterivelmente no prazo de 30 (dez) dias, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. O não comparecimento implicará em
anuência à decisão.
CLÉZIO MARCELINO DE MEDEIROS
Superintendente -Substituto
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