DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do
contrato original, retroativo a 01 de janeiro de 2020, referente a alteração das alíquotas de
contribuição aos serviços sociais autônomos para os meses de abril, maio e junho/2021,
extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores
em caso de despedida sem justa causa, inclusão do custo concernente ao prêmio por
tempo de serviço, conforme cláusula décima primeira da convenção coletiva de trabalho
2020/2021 e com planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei
nº 1099195 e 1099197). O valor deste Termo de Apostilamento é de R$5.717,52 (cinco mil
setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor global anual
do Contrato nº 20/2017 de R$880.784,28 (oitocentos e oitenta mil setecentos e oitenta e
quatro reais e vinte e oito centavos), para R$220.786,29 (duzentos e vinte mil setecentos
e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) para os meses de abril, maio e junho/2020
e de R$665.715,51 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta
e um centavos) para os meses de janeiro a março/2020 e de julho a dezembro/2020. O
valor total para 12 meses é de R$886.501,80 (oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e
um reais e oitenta centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação e de Notificação de Decisão nº 1/2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e
frustradas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a
todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais
destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com endereço incerto, para
que, em observância ao inciso IV, do artigo 5º da Constituição Federal no prazo de dez
dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da autuação ou decisão e
apresentem DEFESA ou RECURSO escrito, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP,
na Rua Santa Cruz, 1.922 - Vila Gumercindo, CEP: 04122-002, São Paulo - SP. Decorrido o
prazo sem apresentação da Defesa ou do Recurso, o processo administrativo será analisado
e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei nº 9933/99. Informações pelos telefones
(11) 3581-2195 ou pelo e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br
. EMPRESA NOTIFICADA DE AUTUAÇÃO
CNPJ/CPF
N º P R O C ES S O / A N O
. EXPRESSO OCIDENTAL LOGISTICA INTEGRADA
LT DA
04.506.341/0003-56
16208/2016
. DELEKA CONFECÇÕES LTDA - ME
00.295.977/0001-83
17289/2012
. JOSÉ RONALDO DE PAULA
449.495.886-72
3715/2016
. FLOREST
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ROUPAS LTDA
07.298.033/0001-09
4658/2013
. M A MARTINELLI & CIA LTDA
75.297.333/0001-23
14904/2011
. A M NOGUEIRA COMERCIAL TÊXTIL-LOOK
COMERCIAL TEXTIL E OUTROS
14.073.362/0001-17
1055/2016
. JM FABRICAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL
LT DA - E P P
11.324.072/0001-00
25997/2014
. N º P R O C ES S O / A N O
EMPRESA NOTIFICADA
DE
D EC I S ÃO
CNPJ/CPF
. 15252/2015
ALEXANDRO DA SILVA
008.733.589-10
. 10376/2015
JUCELINO JOSÉ VIVAN - EPP 83.712.430/0001-63
RICARDO GAMBARONI
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2021
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGOU em 11/01/2022 o Pregão Eletrônico
nº 22/2021, referente ao Processo nº 52402.004546/2021-43. Sagrou-se vencedora: Item 1
- TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, CNPJ 091.114.027/0001-80 com o
melhor lance de R$ 22.100,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022) 183038-18801-2022NE999999
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Processo nº: 003/2021-ABGF; Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora de
Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multilife Centro Clínico LTDA; Vigência:
21/01/2022 a 21/01/2023; Valor total: R$ 4.560,00.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. CONTRATADO: Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CNPJ n º 33.663.683/0001-16). CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: realização de um Programa de
Desenvolvimento de Empregados - Eixo Finanças. PREÇO: até R$ 192.360,00 (cento e
noventa e dois mil, trezentos e sessenta reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação em caso
de necessidade para a completa execução do seu escopo. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101000402.
FUNDAMENTO
LEGAL:
art.
29,
VII,
da
Lei
nº
13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJ1/JULIC/GLIC4 nº 002/2022, de
03/01/2022. AUTORIZAÇÃO: do
Chefe de Departamento do
APEC/DERHU, em
10/01/2022
e do
Superintendente da
APEC, em
11/01/2022, por
meio da
IP
APEC/DEPARH nº 049/2021, de 22/12/2021. Ct00013.rtf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. CONTRATADA: IBM BRASIL
INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO DO CONTRATO: prestação
continuada de serviços de assistência técnica para a Fitoteca IBM TotalStorage 3500 e
de configuração do sistema de virtualização de fitas IBM TS 7760T. VALOR DO
CONTRATO: valor global de até R$ 372.707,92 (trezentos e setenta e dois mil,
setecentos e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: prazo de 12 (doze) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Conta Contábil 3101700010 - Telecomunicações, Centro de
Custo
BN00004000
-
CCTI.
FUNDAMENTO
LEGAL: artigo
30,
caput,
da
Lei
nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJ1/JULIC n° 04/2022, de
05/01/2022. AUTORIZAÇÃO: Superintendente da ATI em conjunto com um Chefe de
Departamento da mesma Área, por meio da IP ATI/DESET n° 001/2022, de 03/01/2022.
Ct00014.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
863755/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
M AC A P A / A P
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:12/01/2022
.
874309/18
MC
PM Turiaçu/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
893435/19
MAPA
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
893456/2019
MAPA
PM Bequimão/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
821651/15
MC
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
0314886-49/09
MC
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE/MA
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
889917/19
MDR
PM Barreirinha/AM
Altera vigência: 11/06/2022
2º Termo Aditivo: 11/01/2022
.
908599/20
MAPA
PM Boa Esperança do Iguaçu/PR
Altera contrap: 3.142,86
T Aditivo:11/01/2022
.
1060647-14/876288/18
MDR
PM Aloândia/GO
Altera vigência: 01/04/2023
T Aditivo: 09/12/2021
.
854210/17
MTUR
PM CATOLÉ DO ROCHA/PB
Altera vigência: 01/03/2022
T Aditivo:12/01/2022
.
900303/20
MDR
PM Cajobi/SP
Altera contrap: 239,10
T Aditivo:10/01/2022
.
899723/20
MDR
PM Planalto/SP
Altera contrap: 29.821,93
T Aditivo:10/01/2022
.
885254/19
MDR
PM Palmeira D'Oeste/SP
Altera contrap: 102.870,19
T Aditivo:10/01/2022
.
900365/20
MDR
PM Olímpia/SP
Altera contrap: 107.904,61
T Aditivo:10/01/2022
.
903538/20
MDR
PM Ariranha/SP
Altera contrap: 50.139,65
T Aditivo:10/01/2022
.
1072392-24
MTUR
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - PA
Alt. Vig. R$ 197.067,92
Ter. Adit. 12/01/2022
.
908766/20
MDR
PM São Martinho/RS
Altera contrap: 211.242,40
T Aditivo:12/01/2022
.
900266/20
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera contrap: 31.170,64
T Aditivo:12/01/2022
.
0352305-19/11
MDR
PM IAÇÚ/BA
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:30/12/2021
.
882942/19
MDR
PM Amambai/MS
Altera contrap: 48.322,03
T Aditivo:12/01/2022
.
886796/2019
MC
PM São Lourenço da Serra/SP
Altera vigência: 14/09/2022
T Aditivo:12/01/2022
.
852994/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLEY
Altera contrap: 122.266,39
T Aditivo:24/12/2021
.
0350.761-01/2011
MDR
ESTADO DE PERNAMBUCO /COMPESA
ALTERAR VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO
PARA 30/03/2022
TERMO ADITIVO ASSINADO EM 31/12/2021
.
0350920-23/11
MDR
PM São José do Rio Pardo/SP
Altera contrap: 4.840.830,18
T Aditivo:12/01/2022
.
899887/20
MDR
PM Japorã/MS
Altera contrap: 5.195,61
T Aditivo:12/01/2022
.
840323/16
MDR
PM ACAUA/PI
Altera vigência: 03/02/2023
T Aditivo:30/12/2021
.
715203
MC
PM Salgado/SE
Altera vigência: 27/03/2022
T Aditivo:27/12/2021
.
853157/17
MC
PM São Carlos/SP
Altera contrap: 97.491,46
T Aditivo:12/01/2022
.
884557/19
MDR
PM São Domingos Das Dores/MG
Altera contrap: 35.535,29
T Aditivo:12/01/2022
.
768562/11
MDR
PM Dias D'Ávila/BA
Altera contrap: 298.741,31
T Aditivo:11/01/2022
.
0232300-24/07
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 29/06/2022
T Aditivo:31/12/2021
.
831383/2016
MC
PM São Francisco de Itabapoana/RJ
Altera contrapartida: R$321.677,53
Termo Aditivo: 23/12/2021
.
0541024-34/20
Agência das Bacias PCJ
PM Analândia/SP
Altera vigência: 11/07/2022
T Aditivo:10/01/2022
.
870175/18
MTUR
PM Parintins/AM
Altera vigência: 26/03/2022
T Aditivo:27/12/2021
.
0329358-73/10
MC
PM MAIRINQUE/SP
Altera vigência: 13/03/2022
T Aditivo:11/01/2022
.
832919/2016
MAPA/CAIXA
PM Nova Alv. do Sul/MS
Alt vigência: 30/04/2022
T Aditivo:11/01/2022
.
857299/17
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:11/01/2022
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