DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10108.720209/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de
um posto de trabalho no dma1.. Vigência: 30/11/2021 a 30/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 842.758,80. Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170205 - DRF RIO BRANCO
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10280.720333/2020-65.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Segunda prorrogação
do prazo de vigência do contrato srrf02 nº 12/2020 e reajuste do preço da tarifa com base
no indice de serviços de telecomunicações - ist, referente aos serviços de telefonia fixo
comutado (stfc) e ddr, fixo-fixo e fixo-móvel, modalidades local e longa distância nacional
(ldn).. Vigência: 12/01/2022 a 11/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.869,20. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 170058 - SRRF04
Nº Processo: 19615.722366/2021-76.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 22/04/2022. Valor
Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Carrancas-MG,
CNPJ: 17.953.332/0001-93 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha-MG,
inscrita no CNPJ Nº 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Hely Andrade Alves, CPF
nº 030.124.256-91, representando o Município de Carrancas-MG e Michel Lopes Teodoro,
brasileiro, CPF nº 290.423.758-50, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Varginha-MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170321
Nº Processo: 13888727673202157. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de jardinagem, visando a manutenção dos jardins da
DRF/Piracicaba e da ARF/Rio Claro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Independência, 3601, Alemães
- Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170321-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI
Chefe de Serviço de Programação e Logística
(SIASGnet - 12/01/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170177 - SRRF10
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 11000.720077/2020-78.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 23.689.251/0001-20 - INFINITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Supressão de 1,02% do valor inicial atualizado do contrato e alteração dos locais de
execução dos serviços. Vigência: 03/11/2020 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.858,12. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170180 - DRF PELOTAS
Nº Processo: 11040.725874/2021-56.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS.
Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de
serviços de engenharia - Elaboração
de Laudo Técnico
especializado, Estudo de Viabilidade Técnico-econômica (EVTE) e Projeto Básico de
modernização dos elevadores instalados no edifício-sede da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Pelotas/RS .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023. Valor
Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O 
PRESIDENTE
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, vinculado ao Ministério da
Economia (ME), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna
publica a prorrogação das inscrições para o curso de Pós Graduação em
Metrologia
Mestrado e
Doutorado Acadêmicos
publicado
no DOU
de
16/11/2021, Edição: 214, Seção: 3, conforme segue:
Prorrogado
o período
de
inscrições dos
Cursos
de Mestrado
e
Doutorado Acadêmicos até dia 21 de janeiro de 2022, consoante anexos.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Presidente, substituto
(Anexos do Aviso de Prorrogação)
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - MESTRADO
.
Et a p a s
Períodos
.
Inscrição
até 21/01/2022
.
Homologação da Inscrição
24/01/2022
.
Recurso
25/01/2022
.
Resultado do Recurso
26/01/2022
.
1ª Etapa
1ª Etapa
. Prova de Interpretação e Compreensão de Texto Científico
em Inglês
27/01/2022
.
Resultado da nota
01/02/2022
.
Recurso
02/02/2022
.
Resultado do Recurso
04/02/2022
.
2ª Etapa
2ª Etapa
.
Entrevista
07/02 
e
08/02/2022
.
Resultado
09/02/2022
.
Recurso
10/02/2022
.
Resultado do Recurso
11/02/2022
.
3ª Etapa
3ª Etapa
.
Resultado da análise do currículo
14/02/2022
.
Recurso
15/02/2022
.
Resultado do Recurso
17/02/2022
.
Resultado Final
18/02/2022
.
Período de Matrícula
21 a 23/02/2022
.
Homologação da Matrícula
24/02/2022
.
Início das aulas
07/03/2022
ANEXO II - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - DOUTORADO
.
Et a p a s
Períodos
.
Inscrição
Até o dia 21 de janeiro e
10º dia útil dos meses de
abril,
julho e
outubro
de
2022
.
Homologação da Inscrição
Até 48 h após a data limite
das 
inscrições
de 
cada
mês*
.
Recurso
Até 24 h após o resultado
de 
homologação 
da
inscrição*
.
Resultado do Recurso
Até 24 h após entrada com
recurso*
.
1ª Etapa
1ª Etapa
. Prova de
Interpretação e
Compreensão de
Texto Científico em Inglês
Até 20º dia útil do mês da
inscrição
.
Resultado da nota
Até 48 h após realização da
prova*
.
Recurso
Até 24 h após o resultado
da nota*
.
Resultado do Recurso
Até 24 h após entrada com
recurso*
.
2ª Etapa
2ª Etapa
.
Resultado avaliação do projeto escrito
Até o 6º dia útil do mês
seguinte ao da inscrição*
.
Recurso
Até 24 h após o resultado
do projeto escrito*
.
Resultado do Recurso
Até 24 h após entrada com
recurso*
.
Arguição Oral
Até o 10º dia útil do mês
seguinte ao da inscrição e
mediante agendamento
.
Resultado
Até 24 h após a arguição*
.
Recurso
Até 24 h após o resultado
da arguição*
.
Resultado do Recurso
Até 24 h após entrada com
recurso*
.
3ª Etapa
3ª Etapa
.
Resultado da análise do currículo
Até
20º dia
útil do
mês
seguinte ao da inscrição
.
Recurso
Até 24 h após o resultado
de análise do currículo*
.
Resultado do Recurso
Até 48 h após entrada com
recurso*
.
Resultado Final
Até o 25º dia útil do mês
seguinte ao da inscrição
.
Período de Matrícula
A ser divulgado pela PPGM
.
Homologação da Matrícula
A ser divulgado pela PPGM
*ou o próximo dia útil após essa data.