DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
10/01/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PM MISSÃO
VELHA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADOR$ 91.388,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/12/21. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS / PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADOR$ 5.070,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2021.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 28/10/21.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO LINO / AL. VALOR GLOBAL ESTIMADOR$ 2.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 11/01/22. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do CUIABA PREV - FUNDO MUN
PREVIDENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.696,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 23/06/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 11/01/22. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CUI A BA
MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.004,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/02/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG
TECNOLOGIA S/A,
CNPJ 07.502.724/0001-82.
DATA: 11/01/22.
OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE
LAGOAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.227,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/05/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/01/22. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.418,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/10/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 584
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades para prestação do serviço de Remoção Terrestre válido para
a cidade de Votorantim no Estado de São Paulo 01 (uma) vaga. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad@caixa.gov.br ou para CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, RJ, localizada no seguinte endereço: Rua Passeio 38/40 9º andar, Bairro: Centro,
Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-290. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centrasaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora - S.E
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 1081797-34/924492/2021, firmado pelo SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA-SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do estádio estadual no
município de Itabaiana/SE ; Programa Esporte; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000743, de 30/12/2021 e R$
1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021, Emerson Gomes de Almeida
e Josue Modesto dos Passos Subrinho.
Espécie: Contrato de Repasse nº 1079877-90/918956/2021, firmado pelo SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA-SE, CNPJ 34.841.195/0001-14; junto à
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do centro de
treinamento de alto rendimento da seleção brasileira de ginástica rítmica em Aracaju/SE ;
Programa Esporte; Valor: R$ 695.251,40; dos recursos: R$ 694.551,40, correrão à conta da
União no exercício de 2021, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27811502614TP0001, NE 2021NE000565, de 24/11/2021 e R$ 700,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021, Emerson Gomes de Almeida e Josue Modesto Dos
Passos Subrinho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 895747/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de
Rondon do
Pará/PA, CNPJ
04.780.953/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
convenente. Data do distrato 30/12/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência para
31/12/2023, do Termo de Compromisso nº 0425769-84/14/2014/MC/Caixa, Município
de Breves - Pa publicada DOU de 05/01/2022, seção 3, página 45. Josiane da Silva
Araújo e José Antonio Azevedo Leão, Município de Breves/PA,13/06/2014.
LETÍCIA BARROS MORAES COTTA
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo aditivo da
Prorrogação de Vigência por ex-Offício datado de 31/12/2021, Município de
Normandia/RR, do Contrato de Repasse nº 881481/18/MC/CAIXA, Contratado publicada
DOU de 05/01/2022, seção 3, página 45.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Repasse nº 873964/2018/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE,
CNPJ 10.111.631/0001-31; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 12 de Janeiro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 922205/2021, firmado pelo Município de WAGNER-BA, CNPJ
14.694.517/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto adequação
de estrada
vicinal.; Programa
Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 334.295,00; dos recursos: R$ 333.295,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2021NE000604, de 22/12/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 -
31/12/2021 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ELTER SILVA BASTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 923194/2021, firmado pelo Município de Ipu-CE, CNPJ
07.679.723/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
1.434.002,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2021NE000700, de 26/12/2021 e R$ 1.502,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Roberio Wagner Martins Moreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 919306/2021, firmado pelo Município de Panamá, CNPJ
00.079.830/0001-56, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ
11.244.505/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA S AÚ D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor:
R$ 687.000,00; dos recursos: R$ 397.544,00, correrão à conta da União no exercício de
2021, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE
2021NE000177, de 21/12/2021 e R$ 289.456,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 DAVI QUIRINO RODRIGUES e NAYARA MOEMA CARNEIRO VIDICA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 912313/2021, firmado pelo Município de Silv â n i a - G O,
CNPJ 01.068.030/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de pista de skate no município de Silvânia - GO; Programa Implantação e
Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000082,
de 04/08/2021 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAVI
QUIRINO RODRIGUES e GERALDO LUIZ SANTANA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 922265/2021, firmado pelo Município de Silv â n i a - G O,
CNPJ 01.068.030/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas no município de Silvânia - GO;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003895, de
22/12/2021 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAVI
QUIRINO RODRIGUES e GERALDO LUIZ SANTANA.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Contrato de Repasse nº 886703/2019/MC/CAIXA, Município de Jataí/GO,
publicado no
DOU de
08/10/2021, seção
3, página
60, onde
se lê
altera
contrap:124.571,78, e T. Aditivo 07/10/2021 leia-se Altera contrap: R$ 103.151,64 e T.
Aditivo 08/10/2021.
No
Contrato
de
Repasse nº
924663/2021/MDR/CAIXA,
Município
de
Aurilândia/GO, publicado no DOU de 07/01/2022, seção 3, página 54, onde se lê
ALESSANDRA FERNANDES TEIXEIRA MOREIRA, leia-se DAVI QUIRINO RODRIGUES.
No Contrato de Repasse 801298/2014/MS/CAIXA, Município/FMS Contratado
FMS DE JOVIÂNIA/GO, publicado no DOU de 24/12/2021, seção 3, página 55, onde se lê:
Altera vigência 31/01/2022, leia-se: Altera vigência: 31/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 924686/2021, firmado pelo Município de Poté-MG, CNPJ
18.404.970/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de poté/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
1545122171D730001, 
NE
2021NE004856, de 30/12/2021 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Gildesio Sampaio de Oliveira.
Espécie: Contrato de Repasse nº 922458/2021, firmado pelo Município de Ouro Verde de
Minas-MG, CNPJ 18.404.947/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico (pmf) em vias públicas na sede do
município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003977, de
22/12/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos.

                            

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