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DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
757121/11
MTUR
PM São Caetano de Odivelas/PA
Altera vigência: 27/12/2022
T Aditivo:27/12/2021
.
803920/14
MDR
PM Malhador/SE
Altera vigência: 30/06/2022
T Aditivo:17/12/2021
.
819580/15
MDR
PM Itaporanga D'ajuda/SE
TA altera Cp: R$ 17.854,87
T Aditivo: 24/11/2021
.
881480/18
MC
PM São Caetano de Odivelas/PA
Altera vigência: 28/12/2022
T Aditivo:28/12/2021
.
871843/18
MTUR
PM Feira Nova/SE
Altera vigência: 27/09/2022
T Aditivo:21/12/2021
.
852191/17
MC
PM Feira Nova/SE
Altera vigência: 26/12/2022
T Aditivo:22/12/2021
.
899293/20
MTUR
PM São Joaquim/SC
Altera contrap: 14.974,16
T Aditivo:11/01/2022
.
821573/15
MDR
PM Feira Nova/SE
Altera vigência: 25/06/2022
T Aditivo:21/12/2021
.
876624/18
MDR
PM SAO PEDRO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 09/12/2022
T Aditivo:14/12/2021
.
902047/20
MAPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO / PE
Altera contrap: 1.615,68
T Aditivo:07/01/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 7070.01.1730.17/2020. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (INCLUINDO
MEI OU COOPERATIVAS) OU PESSOA FÍSICA (CORRETOR DE IMÓVEIS), DO RAMO
IMOBILIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS
NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA Contratada(s): HABITA CONSULTORIA
IMOBILIARIA 
EIRELI 
(13.917.916/0001-52). 
Credenciamento 
0002/7070-2020.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura 23/12/2021.
Proc. Adm 7075.01.1348.0/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online,
venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social, na
abrangência 
da 
GILIE/BU. 
Contratada(s): 
JUVENTINO 
FERREIRA 
AGUIAR 
ME
(39.745.243/0001-94). Origem: Credenciamento 0001-5688/2020. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura 04/01/2022.
Proc. Adm 5688.01.1376.001/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): FILADÉLFIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA (03.707381/0001-31). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 28/12/2021
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV AFONSO PENA/MS); Contratada:
ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$
99.971,98; Instrumento Contratual: nº 00034/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data
de assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV PANTANAL/MS); Contratada: ADMCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$ 99.971,98;
Instrumento Contratual: nº 00033/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
PROCESSO: 5688.01.1563.0/2021; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 7596/2021
destinado à instalação de imóvel para mudança de endereço da AGÊNCIA GONZAGA/SP.,
no endereço avenida dona ana costa, nº 433 GONZAGA SANTOS/SP.; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: melhorar infraestrutura, Atendimento ao cliente, e condições de trabalho
do funcionário ; INÍCIO DO CONTRATO: 30/12/2021; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$
63.000,00. LOCADOR:
ABIU SPE
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.,
CNPJ:
09.397.311/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV DOURADOS/MS); Contratada: ADMCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$ 99.971,98;
Instrumento Contratual: nº 00032/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV RONDONOPOLIS/MT); Contratada:
ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$
99.971,98; Instrumento Contratual: nº 00031/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data
de assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV NORTE DO MT); Contratada: ADMCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$ 99.971,98;
Instrumento Contratual: nº 00030/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (UNIDADES SEV CUIABÁ/MT); Contratada: ADMCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$ 99.971,98;
Instrumento Contratual: nº 00029/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
Processo: 7068.01.2150.01/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/7068-2020; Ata de
Registro nº 251/2021; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de sinalização
interna e externa para unidades da CAIXA e correspondentes CAIXA AQUI nos estados do
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (DIVERSAS UNIDADES MS); Contratada: ADMCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.279.318/0001-89; Valor Global: R$ 98.486,69;
Instrumento Contratual: nº 00027/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura; Data da assinatura: 03/01/2022
AVISO DE SUSPENSÃO
A Caixa Econômica Federal comunica a suspensão, por tempo indeterminado, a
partir de 12/01/2022, do processo de Credenciamento de empresas de Trabalho Técnico
Social para a prestação de serviços no âmbito dos Estados de Espírito Santo, Minas Gerais
e Rio de
Janeiro, conforme edital e seus anexos.
Processo Administrativo nº
7065.01.1109.0/2020. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
https://licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx no quadro Compradores CAIXA
- 
modalidade 
Credenciamento/Pré-qualificação 
Mais 
esclarecimentos 
pelo 
e-mail
cecot19@caixa.gov.br.
VICENTE FELIPE PEREIRA
p/ Comissão de Credenciamento
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato 324/2021, Processo
Administrativo n.º 5688.01.2185.0/2020. Objeto: prestação de serviços de implementação
e operacionalização de Solução Especializada e integrada para Aceleração e Backup de
Bancos de Dados Oracle EXADATA e ZDLRA, incluindo a migração das bases, implementação
e configuração das Options Oracle agregadas ao Sistema de Gerenciamento de Banco de
Dados
instalado
no
Parque Tecnológico
CAIXA.
Contratada:
SQL
INTELLIGENCE
CONSULTORIA LTDA., CNPJ 05.468.417/0001-05. Nova Vigência: 15/01/2022 a 14/01/2023;
Valor Global: R$ 4.072.640,00. Enquadramento Legal: artigo 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA - Compromisso Orçamentário: 8000006112. Data de
assinatura: 10/01/2022.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 1003/2018, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução
Restritora de Visibilidade Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades atendidas pela
Gerência
de
Filial
de
Segurança 
de
Campinas/SP
GISEG/CP,
no
âmbito
das
Superintendências Regionais Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba Item 1; Contratada:
SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 02.435.614/0001-21; Novo Prazo: de
01/02/2022, até 31/07/2022; Valor Global: R$ 552.474,06; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e
Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente do compromisso SIPLO nº
10723/2019-BU; Processo Administrativo: 7063.01.2169.1/2017; Data de Assinatura:
06.01.2022.
Processo: 5688.01.2185.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de implementação e
operacionalização de Solução Especializada e integrada para Aceleração e Backup de
Bancos de Dados Oracle EXADATA e ZDLRA, incluindo a migração das bases, implementação
e configuração das Options Oracle agregadas ao Sistema de Gerenciamento de Banco de
Dados instalado no Parque Tecnológico
CAIXA; Contratada: SQL INTELLIGENCE
CONSULTORIA LTDA; 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00324/2021 para Prorrogação de
Vigência por mais 12 meses, de 15/01/2022 até 14/01/2023; Enquadramento Legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 4.072.640,00, Compromisso: ERP/SAP sob o
nº 8000006112; Data de assinatura: 07/01/2022.
MODALIDADE: Alteração de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à
unidade SR MATO GROSSO, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº
2.300, Edifício Centro Empresarial Tapajós, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, tratando-
se de devolução de área 535,55 m (11º pavimento integral), permanecendo uma área
privativa de 535,55 m e 5 vagas de garagem, com base nas com base nas Leis 8.245/1991
e 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.026/2005 VALOR MENSAL: alterado para R$ 16.000,00
(Dezesseis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021.
MODALIDADE: Alteração de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à
unidade SR MATO GROSSO, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº
2.300, Edifício Centro Empresarial Tapajós, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, tratando-
se de devolução de área 535,55 m (9º pavimento integral), permanecendo uma área
privativa de 1.176,10 m , com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 7071.01.026/2005 VALOR MENSAL: alterado para R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021.
18º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 6726/2016, de
prestação de serviços de apoio administrativo item I (recepcionista, copeira, carregador,
op. Máq. Reprografia, garagista e ascensorista) para as unidades CAIXA do estado de Goiás;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 2.391,21; Enquadramento legal: artigo 65, 1º, da
Lei 
8.666/93; 
Compromisso 
orçamentário: 
SIPLO 
nº 
1864/2016-GO; 
Processo
7071.01.1811.01/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos, vem NOTIFICAR a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 06.069.276/0001-02, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão proferida em 04/01/2022 e
publicada no Diário Oficial da União em 07/01/2022, nos Processos Administrativos nº
7062.04.3900.0/2015,
7063.04.0565.0/2018 
e
7063.04.2618.0/2019 
e,
querendo,
apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, nos termos do art. 109, I da Lei nº 8.666/1993 e do art. 100 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA, face o descumprimento dos contratos nº 2954/2016,
5078/2018 e 5433/2020. Objetos: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de
segurança privada a pessoas e serviços de pronto atendimento às unidades CAIXA
localizadas no Estado de São Paulo. Ficam os autos dos processos franqueados para vistas,
podendo o Recurso e demais documentos que entender necessários serem encaminhados
via e-mail ao endereço eletrônico: cefor08@caixa.gov.br ou enviados pelo correio para a
CEFOR08 Segurança, localizada na Av. Santos Dumont, Km 06, Ed. André Guimarães
Helitower 4 andar, Portão, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.712-740. Os referidos processos
administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de recurso.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CRÉDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
11/01/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA Prefeitura Municipal de Nova
Aurora/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.021,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2026.

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